Jogos e interesses de poder nos reinos do Congo e de ...

1 Jogos e interesses de poder nos reinos do Congo e de Angola nos s culos XVI a XVIII. Chantal Lu s da Silva Paris IV-Sorbonne- Bolseira da FCT. Introdu o A descoberta do Reino do Congo pelos Portugueses, em 1483, marcou os esp ritos. Nave- gadores, comerciantes e mission rios tentaram identificar e descrever aquele reino africano. Eis a raz o por que beneficiamos de uma rica documenta o escrita. No s culo XV, o Reino do Congo n o era o Congo que conhecemos hoje, pois a sua superf cie era bem maior do que a do territ rio actual. No momento da sua descoberta, o reino do Congo cobria o Norte do territ rio actual de Angola, uma parte da Rep blica Democr tica do 1. Congo e outra do Congo actual. Este territ rio englobava os reinos do Congo e de Angola . 2. Os primeiros contactos entre os Portugueses e os Africanos efectuaram-se sem viol ncia . As rela es entre os Portugueses e as elites locais deram origem a uma alian a econ mica, diplom tica e religiosa entre o Reino do Congo e o Reino de Portugal.

2 Mas sendo os interesses diferentes, cedo surgiram os Jogos de poder . Cumpre-nos, agora, apresentar os Jogos e interesses pelos poderes nos reinos do Congo e de Angola nos s culos XVI. a XVIII. Desta forma, destacaremos as raz es que levaram os Portugueses e os Africanos a colaborarem, debru ando-nos sobre os interesses de cada um, para em seguida, salientarmos os diferentes pontos de ruptura entre Portugal e os reinos do Congo e de Angola. I Uma alian a compartilhada. Uma alian a entre os Portugueses e os chefes africanos destas costas Atl nticas parecia necess ria para os Portugueses que queriam navegar at ndia. Apresentaremos, tamb m, os hipot ticos interesses dos chefes africanos. 3. Padroado Nos meados do s culo XV, Portugal beneficiou de grandes privil gios concedidos por Roma num per odo em que, na Europa, havia uma forte expans o do Protestantismo. 1. Angola dependeu do Reino do Congo at 1575.

3 2. Jean CUVELIER, L'Ancien Royaume du , d couverte, 1 re vang lisation de l'ancien Royaume du Congo , r gne du grand roi Affonso Mvemba Jinga (1541), Bruges, Paris, 1946, p. 38. 3. A Bula Romanux Pontifex do papa Nicolau V, datada de 8 de Janeiro de 1455, concedia ao rei de Portugal o direito de enviar mission rios e de fundar igrejas, mosteiros e outros lugares pios, nos novos territ rios ultramarinos. No dia 13. de Mar o de 1456, Calisto III, na Bula inter Caetera, desenvolveu certas concess es e atribuiu o poder de jurisdi o sobre o espiritual, em todos os pa ses descobertos e para descobrir, ao gr o-mestre da Ordem de Cristo, D. Henrique. Comunica es A Santa Igreja Cat lica vivia um momento de crise. Enfraquecida, n o queria perder os seus melhores aliados. Por isso, a Santa S concedeu aos reis de Portugal o direito do Padroado, o qual outorgou muitos poderes a Portugal que come ou a beneficiar do monop lio do com rcio nos novos territ rios ultramarinos.

4 Os reis de Portugal tinham o direito de criar Igrejas, mosteiros, enviar mission rios, e conferir benef cios eclesi sticos. Este direito continha, contudo, obriga es: a conserva o e repara o das igrejas, conventos, dioceses, a obriga o de prover s necessidades dos eclesi sticos e seculares inscritos no servi o religioso. 4. Numerosas dioceses foram criadas nos s culos XV e XVI . Estas permitiam aos Portugueses exercer um controlo no dom nio espiritual. O controlo do dom nio espiritual podia permitir, mais tarde, o dom nio sobre o poder temporal. Note-se que os bispos eram nomeados pela Santa S depois de terem sido propostos pelo rei de Portugal. O rei podia assim nomear um dos seus aliados para dirigir um bispado o que lhe permitia exercer uma maior autoridade e uma maior influ ncia nos territ rios que estavam sob a jurisdi o do bispo por ele escolhido. O Reino do Congo mostrou-se, muito rapidamente, favor vel ao Cristianismo.

5 Os chefes congoleses aceitaram adoptar a religi o crist , porque viam nela vantagens pol ticas. Datamos a primeira convers o do reino do Congo em 1491. A convers o do chefe e do 5. soberano provocou a dos seus sujeitos . Vemos, desta forma, que as elites congolesas exerciam uma forte domina o sobre os vassalos locais. Ap s a convers o dos chefes e do rei do Congo , o envio de mission rios intensificou-se. Assim, com D. Afonso I do Congo (1506-1543), o Reino do Congo passou a ser um reino crist o. 6. Em 1596, foi fundado o Bispado do Congo e de Angola , num momento em que Luanda j . 7. era ocupada pelos Portugueses (1575) e em que Portugal estava sob a domina o da coroa espanhola e isto desde 1580. A funda o deste Bispado tinha sido desejada tanto pelo rei do Congo como pelos Portugueses. Note-se que, neste per odo de domina o espanhola, o Padroado portugu s tinha ficado bem distinto do da Espanha.

6 Portugal continuava a ter o direito de nomear os bispos das dioceses no territ rio ultramarino. A cria o deste Bispado favoreceu, consideravelmente, o 8. estabelecimento da presen a portuguesa nestas costas africanas . Fundar um Bispado nos reinos do Congo e de Angola era interessante e vantajoso para os Portugueses, porque podiam exercer um poder espiritual, poder este que podia levar a dominar ou dirigir o poder temporal, que era exercido pelo rei do Congo . A par de tais interesses por parte dos Portugueses, quais podiam ser as verdadeiras motiva es do rei do Congo ? O que ter levado o rei do Congo a aceitar a presen a portuguesa? 4. Jo o Paulo Oliveira e COSTA, A di spora mission ria , in Hist ria religiosa portuguesa, vol. II, Humanismos e reformas, 5. Lisboa, 2000-2002, pp. 55-313. Luiz Felipe de ALENCASTRO, Trato dos Viventes, forma o do Brasil no Atl ntico Sul, S culos XVI e XVII, S o Paulo, 2000, p.

7 71. 6. Bispado fundado no dia 20 de Maio de 1596 com a bula super especula militantis Ecclesiae. 7. Luanda foi ocupada pelo Portugueses em 1575. A partir de 1589, Angola foi dirigida por um governador. 8. Portugal n o tinha nenhum direito de conquista sobre o Reino do Congo : este continuava a ser oficialmente independente. Portugal exercia apenas uma esp cie de protectorado; o que j era substancial, porque se atribuirmos s palavras um significado mais amplo (leitura de um duplo sentido), poder amos dizer que o Reino do Congo pertencia ao Reino de Portugal, sem que houvesse conquista nem ocupa o. 2 Chantal Lu s da Silva Actas do Congresso Internacional Espa o Atl ntico de Antigo Regime: poderes e sociedades O Reino do Congo : espa o dif cil de controlar Para podermos compreender os interesses do rei do Congo , necess rio que compreen- damos, primeiro, como se fazia a transmiss o do poder na tradi o congolesa.

8 A monarquia conga era electiva. O rei era eleito pelos grandes chefes. Contudo, a elei o estava, em geral, associada ao sistema de parentesco matrilinear, e, por isso, o ceptro real s podia recair entre parentes uterinos do defunto, isto irm os ou sobrinhos. Havia, assim, muitos candidatos con- quista da autoridade real. Mas a legitimidade do rei n o era sempre reconhecida por todos os membros do seu reino. As rivalidades entre os diferentes candidatos fomentavam partidos, prontos a revoltarem-se contra o rei. Quando os Portugueses chegaram, nos finais do s culo XV, tr s Sobas estavam em 9. guerra . A instabilidade pol tica era frequente no Reino do Congo . Neste clima de instabilidade, o 10. rei do Congo veio a precisar do apoio militar dos Portugueses , em 1491. Podemos pensar que esta necessidade o levou a converter-se ao Cristianismo s assim podia assegurar-se do apoio dos Portugueses.

9 O candidato que se convertia ao Cristianismo obtinha o apoio dos Portugueses cujas armas eram mais eficazes que as dos seus advers rios. Esta alian a permitia ao Reino do Congo aproximar-se da Europa e das outras pot ncias europeias. Os grandes do Reino do Congo acabaram por n o serem os nicos a eleger o seu rei. Os Portugueses estabelecidos no Reino do Congo , e, nomeadamente, os mission rios, tinham o seu candidato: aquele que se mostrava favor vel ao Cristianismo. O apoio dos Portugueses e da 11. Igreja refor ava a sua legitimidade em rela o aos outros candidatos . O Cristianismo passou a ser um instrumento de consolida o do poder . O rei do Congo esperava obter os mesmos privil gios que o rei de Portugal. Uma vez crist o, os reis do Congo exprimiram muito cedo o desejo de criar um novo Bispado no seu 12. reino . A funda o deste Bispado n o se fez no momento em que a evangeliza o do reino do Congo estava no seu apogeu, ou seja, durante o reinado de D.

10 Afonso I, que tinha, ali s, um filho 13. consagrado Bispo de Utica . Fundar um Bispado no Reino do Congo , naquele momento da hist ria, teria significado, com estes dois representantes reais no poder , um no temporal e o outro no espiritual, o estabelecimento de uma verdadeira cristandade nacional. Portugal n o o desejava. Os Portugueses criaram o Bispado do Reino do Congo e de Angola na capital do reino do Congo , S o Salvador, e n o em Luanda, porque tinham um objectivo bem preciso: esperavam exercer um controlo no dom nio espiritual para melhor controlar o rei do Congo e poder continuar 14. a desenvolver o com rcio dos escravos . Para acabar com as lutas de fac es, o rei do Congo precisava de refor ar o seu poder pol tico, por isso favoreceu as rela es diplom ticas com o mundo Europeu. Fundar um Bispado 9. Seis prov ncias compunham o reino do Congo : Mpemba, Mbata, Mbamba, Sonyo, Nsundi e Mpangu.