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Levantamento nacional das necessidades de …

Levantamento nacional das necessidades de realojamento habitacional Manual de instru es do question rio Manual de instru es do question rio P gina 2 | 6 n d i c e Enquadramento 3 Instru es de preenchimento 4 Conclus o 6 Manual de instru es do question rio P gina 3 | 6 Enquadramento A Resolu o da Assembleia da Rep blica n. 48/2017 publicada em 17 de mar o passado, recomendou ao Governo que proceda ao Levantamento das necessidades de realojamento e prote o social em mat ria de habita o, avalie a execu o do Programa Especial de Realojamento e crie um novo programa que garanta o efetivo acesso ao direito habita o.

Manual de instruções do questionário Página 5 | 6 Núcleos Para iniciar o preenchimento das fichas de núcleo, deverá entrar em “Núcleos” e clicar no botão “criar”.

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  Nacional, Levantamento, Necessidades, Levantamento nacional das necessidades de

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1 Levantamento nacional das necessidades de realojamento habitacional Manual de instru es do question rio Manual de instru es do question rio P gina 2 | 6 n d i c e Enquadramento 3 Instru es de preenchimento 4 Conclus o 6 Manual de instru es do question rio P gina 3 | 6 Enquadramento A Resolu o da Assembleia da Rep blica n. 48/2017 publicada em 17 de mar o passado, recomendou ao Governo que proceda ao Levantamento das necessidades de realojamento e prote o social em mat ria de habita o, avalie a execu o do Programa Especial de Realojamento e crie um novo programa que garanta o efetivo acesso ao direito habita o.

2 Assim, o Governo determinou ao IHRU que procedesse junto dos munic pios e com o apoio dos Governos Regionais dos A ores e da Madeira no caso destas regi es aut nomas, a um Levantamento de mbito nacional das necessidades de realojamento habitacional atrav s de um question rio que permita quantificar e qualificar as respetivas car ncias presentemente existentes. Este question rio tem como objetivo fazer um Levantamento o mais rigoroso poss vel de todas as situa es existentes em cada munic pio, que carecem de realojamento com base nos seguintes crit rios cumulativos: Constru es que t m que ser demolidas (ou removidas caso se tratem de ve culos como por exemplo autocaravanas ou ainda mantidas mas desocupadas quando se tratem de constru es sem possibilidade de uso habitacional); Onde existem situa es de precariedade habitacional; Que constituem resid ncia permanente dos agregados familiares nelas residentes.

3 O Levantamento deve ser apresentado por n cleo, permitindo para al m da sua quantifica o, a respetiva carateriza o quanto tipologia urbana, aos tipo de constru o dos alojamentos a realojar, aos tipo de ocupa o dos alojamentos e s solu es de realojamento preconizadas pelo munic pio. A contribui o de cada munic pio fundamental para o xito deste projeto que visa erradicar todas as situa es de precariedade habitacional atrav s do seu realojamento. S assim poderemos, no futuro pr ximo, estruturar e financiar um programa p blico que acabe com o flagelo de todas as fam lias que vivem em habita es prec rias e sem condi es. Sendo a primeira vez que se realiza um Levantamento nacional deste tipo, natural que existam d vidas que poder o ser esclarecidas atrav s dos seguintes contactos dos servi os do IHRU: Telefones 21 723 17 43 e 21 723 17 78 Correio eletr nico P gina na internet O prazo para responder a este question rio termina no pr ximo dia 31 de julho.

4 Muito obrigado pela sua colabora o! Manual de instru es do question rio P gina 4 | 6 Instru es de preenchimento Considera es Gerais Preencha, em primeiro lugar, os dados de identifica o solicitados no separador Munic pios ; depois de gravar, abra o que refere N cleos . Observe atentamente as instru es que constam do ponto abaixo N cleos e procure corresponder exatamente ao que solicitado para cada indicador. Preencha uma ficha por cada n cleo; tenha em aten o que para efeitos deste Levantamento um n cleo um conjunto urbano que apresenta homogeneidade quanto aos indicadores de tipologia urbana, tipos de constru o, de ocupa o e de solu o de realojamento.

5 Caso tenha situa es que estejam dispersas e n o seja poss vel formar um n cleo, crie um n cleo denominado Dispersos para o referido registo. Se n o conseguir recolher na fase inicial toda a informa o solicitada nos indicadores do question rio, deixe a ficha incompleta, grave-a, usando a op o guardar rascunho e prossiga preenchendo as fichas relativas a outros n cleos; mais tarde poder retomar o preenchimento da informa o em falta. N o se esque a de gravar sempre que concluir o preenchimento dos dados de uma ficha. Tenha em aten o que h campos num ricos e outros em texto e que essa indica o deve ser respeitada. Confirme sempre a informa o registada antes de a submeter a fim de evitar lapsos que possam criar obst culos ao tratamento dos dados.

6 Manual de instru es do question rio P gina 5 | 6 N cleos Para iniciar o preenchimento das fichas de n cleo, dever entrar em N cleos e clicar no bot o criar . Depois deve preencher os diversos campos segundo as indica es que seguidamente se enunciam. Dentro de cada ficha tem 3 op es: Cancelar para abandonar a ficha sem gravar; Guardar rascunho para guardar os dados registados, embora ainda incompletos; Submeter para os casos em que toda a informa o dispon vel tenha sido registada. Mesmo nestes pode posteriormente reeditar a ficha e alter -la. No separador N cleos pode, ainda, acompanhar o seu trabalho e utilizar os filtros esquerda para monitorizar os registos j realizados.

7 A ficha de cada n cleo caracterizada pelos seguintes campos: Nome do n cleo nome pelo qual conhecido o conjunto urbano que forma o n cleo; Outro nome outra designa o que tamb m identifica o n cleo para al m do nome atr s indicado; Descri o descreva em poucas palavras o n cleo e a sua origem caso resulte de alguma situa o relevante; Localidade indique a localidade onde existe o n cleo; Tipologia urbana escolha da lista dispon vel a tipologia urbana que melhor carateriza o n cleo; Tipo de constru o escolha da lista dispon vel o tipo de constru o que melhor carateriza as edifica es do n cleo; Tipos de ocupa o escolha da lista dispon vel os tipos de ocupa o dos alojamentos existentes no n cleo; Ano de in cio mencione o ano em que nasceu este n cleo; N mero de edif cios indique o n mero de edif cios existentes no n cleo; chamamos a aten o que um edif cio deve corresponder a uma constru o independentemente de ter um ou mais alojamentos; N mero de fogos indique o n mero de alojamentos existentes no n cleo; N mero de fam lias indique o n mero total de fam lias residentes no n cleo; N mero de fam lias a realojar indique o n mero de fam lias a realojar residentes no n cleo.

8 Este n mero pode ser igual ou inferior ao n mero anterior; Manual de instru es do question rio P gina 6 | 6 Solu o de realojamento escolha da lista dispon vel a solu o de realojamento que considera mais adequada para as fam lias residentes no n cleo; Planta de localiza o pode fazer o upload da planta de localiza o do n cleo ou em alternativa crie um ficheiro no Google Earth (em Kmz) com a georreferencia o do ponto central do n cleo e o respetivo pol gono de delimita o, at ao limite de 5 Mb; Latitude indique a latitude da localiza o do n cleo (pode usar a que disponibilizada pelo Google Maps ou pelo Google Earth).

9 Por favor, insira as coordenadas geogr ficas em formato Graus Decimais, utilizando o caracter Ponto (.) como separador decimal. Ex: Latitude Longitude ; Longitude indique a longitude da localiza o do n cleo (pode usar a que disponibilizada pelo Google Maps ou pelo Google Earth). Por favor, insira as coordenadas geogr ficas em formato Graus Decimais, utilizando o caracter Ponto (.) como separador decimal. Ex: Latitude Longitude ; Fotos fa a o upload de um ficheiro que contenha as fotos do n cleo, at ao limite de 5Mb; Documentos fa a o upload de um ficheiro em que integre as informa es que considere relevantes sobre o n cleo, at ao limite de 5Mb.

10 Conclus o Quando tiver terminado de preencher as fichas de todos os n cleos existentes no territ rio do seu munic pio volte ao separador Resumo e clique em Fechar formul rio . Muito obrigado pela sua colabora o!


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