Loteamento – Definição - Prefeitura de São Paulo

1 Loteamento Defini o Loteamento a divis o de glebas em lotes destinados edifica o, com aberturas de novas vias de circula o, de logradouros p blicos ou prolongamento, modifica o ou amplia o das vias j existentes. Considera-se Gleba, a rea de terreno que n o foi objeto de Loteamento ou Desmembramento. Da rea total do Loteamento , ser o destinados no m nimo 15% de reas verdes, 5% de reas institucionais e 20% de sistema vi rio. Quando o espa o destinado s vias de circula o n o atingir o ndice m nimo estabelecido, a rea necess ria ser adicionada s reas verdes. O Loteamento poder ser implantado nos seguintes tipos: L1, L2, L3 (popular) e L4 (concess o de direito real de uso) vide artigos 17 a 22 da Lei Qualquer modifica o no projeto ou na execu o de Loteamento aprovado e registrado no Cart rio de Registro de Im veis, dever ser submetido aprova o da Prefeitura , mediante pedido do interessado vide artigo 9 da Lei - DESENHO ESQUEM TICO DO Loteamento - ETAPAS DE IMPLANTA O DE Loteamento Emiss o da Certid o de Diretrizes; Emiss o do Certificado de Anu ncia Previa Junto aos rg os Estaduais.

2 Apresenta o da Anu ncia Estadual pelo interessado; Op o pelo interessado pela execu o das obras: (A) previa execu o ou (B) cronograma e instrumento de garantia: A. previa execu o: Aprova o do Projeto de Arboriza o das reas verdes e do sistema vi rio, pela SVMA/DEPAVE; Emiss o da Autoriza o das obras; Comunica o do inicio das obras de infra-estrutura pelo interessado; Execu o da Arboriza o pelo interessado; Emiss o do Atestado de Execu o de Arboriza o AEA por SVMA/DEPAVE; Emiss o do Termo de Verifica o e Execu o de Obras - TVEO; Emiss o do Alvar de Loteamento para fins de registro; Apresenta o do registro do Loteamento pelo interessado.

3 B. cronograma e instrumento de garantia: Aprova o do Projeto de Arboriza o das reas verdes e do sistema vi rio, pela SVMA/DEPAVE; Aprova o do Cronograma f sico-financeiro; Emiss o do Alvar de Loteamento ; Apresenta o do registro do Loteamento pelo interessado; Comunica o do inicio das obras de infra-estrutura pelo interessado; Execu o da Arboriza o pelo interessado; Emiss o do Atestado de Execu o de Arboriza o AEA pela SVMA/DEPAVE; Emiss o do Termo de Verifica o e Execu o de Obras - TVEO; Libera o do instrumento de garantia. OBSERVA O: Em outros rg os, segue rotina pr pria.

4 - FASES DE AN LISE DIRETRIZES A fixa o de Diretrizes determina a escolha das reas verdes, institucionais, o sistema vi rio principal e outras interfer ncias relativas rea objeto do empreendimento proposto, propiciando o melhor aproveitamento do potencial urban stico/ambiental existente, mediante consulta a outros rg os e atendimento da legisla o pertinente. As propostas de implanta o devem considerar o zoneamento, a malha urbana existente no entorno, as vias de acesso, as reas verdes existentes, os equipamentos urbanos e as caracter sticas f sicas da rea objeto de interven o, corpos d gua, tipos de solo, relevo, vegeta o, passivo ambiental, faixas n o edific veis e outras restri es urban stico legais.

5 APROVA O A aprova o consiste na an lise do projeto de Loteamento , verificando se o mesmo observa as Diretrizes expedidas e atende legisla o pertinente, e caso for necess rio ser o feitas consultas a outros rg os. Estando em ordem o projeto, ser expedido o Certificado de Anu ncia Pr via para aprova o junto aos rg os Estaduais (GRAPROHAB). Ap s a emiss o do Certificado de Anu ncia Pr via solicitado o projeto de arboriza o das reas verdes e do sistema vi rio para an lise e aprova o por DEPAVE da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. O projeto do Loteamento , aprovado pelo GRAPROHAB, dever ser apresentado pelo interessado ao PARSOLO acompanhado dos projetos complementares de infra-estrutura (terraplenagem, drenagem e pavimenta o, guias e sarjetas) acompanhados dos respectivos memoriais descritivos e de c lculos.

6 Ap s a aprova o dos projetos complementares, do cronograma f sico-financeiro (caso haja garantia), e do projeto de arboriza o pelo DEPAVE, ser emitido o respectivo alvar . ACEITA O T CNICA A aceita o t cnica do Loteamento consiste na aferi o da execu o das obras de infra-estrutura, de acordo com os projetos aprovados pelos rg os competentes e com a apresenta o de documentos pelo interessado que comprovem a perfeita execu o das mesmas. Estando em ordem, emitido o Termo de Verifica o e Execu o de Obras TVEO, que poder ser de forma parcial ou total. - LEGISLA O VIGENTE Lei Federal ; Lei Federal ; Lei ; Lei ; Portaria n 080/SEHAB-G/03 (TVEO).

7 - ROTEIRO DE APROVA O DE Loteamento Para pegar o Roteiro de Aprova o de Loteamento Clique aqui. - LISTA DE DOCUMENTOS NECESS RIOS DIRETRIZES DE Loteamento 1. Requerimento padronizado assinado pelo requerente (retirar junto a SEHAB-22), Rua S o Bento, 405 8 andar, sala 82; 2. T tulo de propriedade da rea registrado no Cart rio de Registro de Im veis atualizado, ou para o caso de Interesse Social documento comprobat rio da posse do terreno, podendo ser: a. Decreto de interesse social ou Decreto de utilidade p blica para reas desapropriadas, acompanhado do auto de imiss o na posse; b.

8 Lei de desafeta o no caso de reas p blicas de uso comum do povo; c. Termo de transfer ncia do Departamento Patrimonial da Secretaria Municipal dos Neg cios Jur dicos, nos casos de reas p blicas dominiais ou antigos leitos de rio; 3. Certid o da matr cula ou da transcri o aquisitiva da rea atualizada com movimentos desde 19/12/1979; 4. C pia do IPTU ou INCRA do atual exerc cio ou certid o de dados cadastrais atualizada; 5. Certid o Negativa de tributos atualizada at o exerc cio anterior (IPTU ou INCRA); 6. Documentos do profissional respons vel t cnico (CREA, ART, CCM); 7. Guia devidamente recolhida, relativa a emolumentos a ser juntada na ocasi o ao protocolamento do pedido de diretrizes; 8.

9 Certid o fornecida por rg o p blico competente na qual se certificar quanto rea ter sido objeto de procedimento expropriat rio, quando necess rio; 9. Parecer T cnico fornecido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no caso da rea estar localizada total ou parcialmente, no per metro de prote o aos mananciais h dricos; 10. Contrato Social da interessada, quando pessoa jur dica, indicando a correspondente habilita o pela representa o instru do com c pia da JUCESP. No caso de cooperativas habitacionais e associa es pr prias apresentar o respectivo estatuto de constitui o devidamente registrado; 11.

10 Levantamento planialtim trico cadastral, na escala 1:1000 ou 1:500 em 5 (cinco) vias, com a indica o dos seguintes elementos: a. Per metro da gleba, informando as medidas dos segmentos e respectivos rumos/azimutes, ngulos, de acordo com o t tulo de propriedade e com a situa o f tica do local; b. Confrontantes do im vel, com as medidas de divisa correspondentes; c. Curvas de n vel de metro em metro; d. Indica o da linha norte-sul, e escala gr fica; e. Indica o das coordenadas UTM; f. Vias de acesso rea, indicando-se as suas larguras, posteamento, bocas de lobo, travessias, galerias, po os de visitas, cal amento, passeios, guias e sarjetas, matac es, cadastro das redes a reas, superficiais e subterr neas, ( gua, esgoto, guas pluviais, energia el trica, etc.)