mínimo 20 a 30 dias no máximo antes da viagem . …

1 Passo-a-passo para a segunda etapa do processo de Recouvrement de Nationalit . Recupera o da cidadania feito pessoalmente em Luxemburgo Endere o em Luxemburgo para entrega dos documentos: Bierger-Center 44, Place Guillaume 2 rue Notre-Dame, L-2090 Luxemburgo Hor rio: de 2 a 6 das 8h00 s 17h00. N o precisa agendar hor rio. Telefone para esclarecimento de d vidas: (352) 4796-2200. Todos os documentos brasileiros devem estar acompanhados da tradu o juramentada no idioma franc s, alem o ou luxemburgu s, ter a firma do tradutor reconhecida em cart rio e o reconhecimento da firma estar legalizados pelo Consulado de Luxemburgo em S o Paulo, ou apostilado junto ao Cart rio conforme a Conven o da Apostila de Haia.

2 Documentos brasileiros originais que dever o ser apresentados: Certid o de nascimento do requerente, com data de emiss o de no m ximo 180 dias;. Se aplic vel, Certid o de nascimento de cada filho menor de 18 anos, idem com rela o a data de emiss o;. C pia autenticada do passaporte v lido do requerente;. Se aplic vel, c pia autenticada do passaporte v lido de cada filho menor de 18 anos. Caso a crian a n o tenha passaporte pode apresentar c pia autenticada do RG (data de emiss o de no m ximo 09 anos) com a respectiva tradu o juramentada;. Atestado de Antecedente Criminal emitido pela Policia Federal do Brasil, com data de emiss o de no m ximo 90 dias.

3 Este atestado emitido pela internet no site: Ap s a emiss o deve ser impresso a autenticidade do Atestado no verso conforme explica o contida no item 4 das observa es do Atestado emitido. O original desse atestado precisa ser apostilado pelo Cart rio, conforme a Conven o da Apostila de Haia. Caso o requerente tenha morado em outro pa s, tamb m ser necess rio apresentar um Atestado de Antecedentes Criminais do pa s que morou. Luxemburgo n o estabelece tempo m nimo de moradia mas exige a apresenta o de atestado considerando os ltimos 15 anos e contados a partir da data que o requerente completou 18 anos. Documentos emitidos por Luxemburgo: Original do Certificado de Descend ncia expedido pelo "Minist re de la Justice" de Luxemburgo.

4 Atestado de Antecedente Criminal Internacional: autorisation-casier judiciere . Esse documento deve ser pedido aqui no Brasil com a anteced ncia de no m nimo 20 a 30 dias no m ximo antes da viagem . a) Voc pode preencher o formul rio de autoriza o diretamente atrav s do link: formulaires/citoyennete/nationalite/auto risation-casier-judiciaire/autorisation- casier- . Caso n o consiga abrir o link o arquivo em pdf autorisation- casier judiciere est dispon vel neste site;. b) Enviar por e-mail para: ou, via correio para: Bierger-Center Service Indig nat . L-2090 Luxembourg Assim que o atestado for emitido o requerente recebe um e-mail com a confirma o e ao chegar em Luxemburgo o atestado j estar no Bierger Center, local onde feita a entrega da documenta o para solicitar a recupera o da cidadania.

5 Preencher e assinar o formul rio Notice biographique dispon vel no link abaixo: formulaires/citoyennete/nationalite/noti ce- Caso n o consiga abrir o link o arquivo em pdf notice biographique est . dispon vel neste site. Outras recomenda es e informa es: Ao chegar informe que quer subscrever a "demande de recouvrement de la nationalit " diante do "officier de l' tat civil". Haver a cobran a de uma taxa para selagem paga em dinheiro ( recomend vel ter consigo uns 50 euros trocados);. O Officier prepara um requerimento de recupera o de nacionalidade o qual dever ser assinado pelo requerente;. N o h teste de flu ncia de idioma, mas o di logo se d em franc s, em luxemburgu s ou em alem o e o atendimento dura uns 20 minutos.

6 A an lise da documenta o para o deferimento ou n o do pedido leva em m dia seis meses. Se positiva o requerente recebe uma carta do "Minist re de la Justice", acompanhada do "arr t ministeriel" que o seu t tulo de nacionalidade luxemburguesa e de uma "ampliacion certifi e" desse mesmo documento. Esses dois documentos, "arr t " e "ampliacion" ser o, depois, usados em conjunto para a obten o do passaporte. Em caso de resposta negativa, ser dado o motivo da nega o. O recurso contra a negativa poss vel nos 90 dias que se seguem. Se for o caso, procurar informa es no site do "Minist re de la Justice". A entrada do pedido de recupera o poder ser feita at dezembro de 2020.