MANUAL DE AUDITORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO …

1 MANUAL DE AUDITORIAEM SEGURAN A E SA DENO TRABALHO RURALS ecretaria de Inspe o do Trabalho - SIT2002 Elabora o: Grupo Especial de Apoio Fiscaliza o GEAF/RuralCoordenador: Joelho Ferreira de Oliveira DRT/RNIntegrantes: S rgio Augusto Let zia Garcia DRT/RSFrancisco Alves dos Reis J nior DRT/RNGuilherme Maldonado Filho DRT/MSMarcos Ant nio Lisboa Miranda DRT/PECarlos Fernando Lage Paix o SDT GovernadorValadares/MGSum rioApresenta 02 Cap tulo I FUNDAMENTOS DA AUDITORIA1- A Inspe o A Mudan a A Da Inspe Fatores que definem o m todo de inspe o tulo II - AUDITORIA EM SEGURAN A E SA DE NO MEIO RURAL1.

2 Quando desencadear o processo de Auditoria2. Etapas da AuditoriaCap tulo V - OUTRAS ESTRAT GIAS DE INSPE O1. Notifica o Reuni o de Orienta o Agricultura Familiar e tulo VI - CAMPANHAS EDUCATIVASCap tulo V DADOS NACIONAIS DO MEIO RURAL1. Principais Culturas por Regi o2. N mero de Trabalhadores Rurais por Cultura/Estabelecimento3. Estat sticas de Agravos Sa de no Meio RuralCap tulo VI processo PRODUTIVO E RISCOS AMBIENTAISCana-de-a carANEXOSI. Modelo de NAD para a rea Fontes Importantes Para OAs empresas e o trabalho no meio rural est o em um processopermanente de transforma o e aprimoramento.

3 Enquanto algumas empresasrealizam investimentos e melhorias constantes em Sa de e Seguran a no Trabalho,outras desrespeitam os princ pios m nimos de seguran a ao trabalhador e vidahumana e se colocam em situa o permanente de empresas-problema. Da anecessidade de se estabelecer uma abordagem planejada e espec fica para ainterven o da inspe o do trabalho em diferentes empresas ou setores daatividade econ uma melhor efici ncia e efic cia da Fiscaliza o deSeguran a e Sa de no Trabalho, este MANUAL procura orientar o Auditor Fiscal doTrabalho no desenvolvimento de sua atua o na rea rural, desde o planejamentoat a a o fiscal propriamente dita.

4 Inclusive com o acompanhamento e a avalia ode todo o op o por auditorias de Seguran a e Sa de no Trabalho emempresas de m dio e grande porte, aqui consideradas aquelas com mais decinq enta empregados (inclu dos a possibilidade do trabalho de terceiros), buscaum avan o na qualidade das inspe es do trabalho, dando oportunidade aosAuditores Fiscais do Trabalho envolvidos de tra ar um diagn stico mais n tido,com o tempo necess rio para estudar e conhecer melhor os processos de trabalho,ambientes, tecnologias e estruturas organizacionais de maior complexidade,resultando, por conseguinte, em interven es mais eficazes e com maior benef cio atrabalhadores.

5 Empresas e OL MPIA GON ALVESS ecret ria de Inspe o do TrabalhoJUAREZ CORREIA BARROS J NIORD iretor do Departamento de Seguran a e Sa de no TrabalhoCap tulo I FUNDAMENTOS DA AUDITORIA1. A INSPE O TRADICIONALVisa promover o cumprimento da legisla o pelo empregador, pormeio do julgamento a partir da inspe o dos locais de trabalho, havendo poucoquestionamento sobre as causas das irregularidades por privilegiar a observa o visual (identifica o decondi es inadequadas nos locais de trabalho), na determina o das defici nciasem Seguran a e Sa de no Trabalho - SST, buscando a resolu o imediata dosproblemas, sem nfase nas falhas gerenciais que as produziram.

6 Portanto, h umalimitada an lise de documentos e entrevistas como fonte de informa A MUDAN A PROPOSTA1. Incluir a metodologia de AUDITORIA como t cnica preferencial nasfiscaliza es em SST;2. Estabelecer outras estrat gias, ampliando o universo de a es nomeio rural;3. Garantir que o empregador rural, independentemente do porte daempresa, gerencie eficazmente a SST em seu estabelecimento;4. Efetivar a mudan a do ambiente de trabalho e da cultura dosempregadores e trabalhadores rurais quanto a SST;5. Incluir o planejamento como rotina para o desenvolvimento dasa es fiscais objetivando maior efic cia, consist ncia e durabilidadede seus A METODOLOGIA1.

7 Estabelecer estrat gias e t ticas de inspe o planejadas epersonalizadas;2. Utilizar diferentes fontes de informa o e consulta (SFIT, sites deSST, bancos de dados, processos produtivos e outros);3. Utilizar t cnicas de avalia o adequadas s necessidades domomento balan o entre observa o visual, entrevistas e an lise dedocumentos;4. Analisar a efic cia da gest o de SST na empresa rural;5. Privilegiar o DA INSPE O1. Deve ser adequada atividade, aos riscos, ao n mero deempregados, localiza o do estabelecimento e complexidade dossistemas de gest o existentes;2.

8 Quaisquer que sejam as t cnicas utilizadas, os AFT necessitam deinforma es sobre os planos de gest o em SST e sistemas decontroles de riscos implantados;3. Pode se limitar a um nico evento ou se prolongar por determinadotempo; ser realizada por um nico Auditor durante um per odolongo ou, quando necess rio, por abordagem intensiva de um grupode Auditores;4. Em estabelecimentos pequenos e/ou com atividade de baixo risco, ainspe o pode se iniciar com a coleta de evid ncias nos locais detrabalho para se demonstrar a necessidade de uma gest o em SSTmais eficaz.

9 Pode ser feita a inspe o convencional com observa oseguida por discuss o sobre as raz es das n o-conformidades e usorelativamente pequeno de documentos;5. Em estabelecimentos maiores e/ou com atividade de risco acentuadodeve-se avaliar inicialmente o planejamento da gest o em SST, paraem seguida coletar evid ncias de sua efetividade. Para tanto, maisinforma es devem ser coletadas atrav s do exame minucioso dedocumentos e maior numero de entrevistas estruturadas, enquantoque a observa o visual utilizada para confirmar evid ncias j obtidas, al m de outras n o FATORES QUE DEFINEM O M TODO DE INSPE O AUDITORIA :1- N mero de empregados;2- Ocorr ncia de acidentes fatais;3- Incid ncia de doen as e acidentes de trabalho;4- Riscos acentuados;5- Empresas-problema;6- Sofistica o e complexidade dos sistemas de produ o e gest II - AUDITORIA EM SST NO MEIO RURAL1.

10 QUANDO DESENCADEAR O processo DE AUDITORIANO MEIO RURALO processo de AUDITORIA no meio rural deve ser executado em empresasque possuem acima de 50 (cinq enta) empregados, devendo ser considerados osseguintes crit rios de prioridade: Ocorr ncia de acidentes fatais: quando houver um caso deacidente fatal em empresa do meio rural o processo de auditoriadeve ser desencadeado o mais r pido poss vel, concomitantemente an lise do acidente; Incid ncia de doen as e acidentes do trabalho: empresas comelevada incid ncia de doen as e/ou acidentes do trabalho devempassar pelo processo de AUDITORIA , que dever enfatizar, entreoutros, a preven o destes problemas; Riscos acentuados; Empresas-problema:- aquelas submetidas a a es fiscais repetidas com desrespeitocont nuo s quest es de SST e com pouca ou nenhumatransforma o dos ambientes e condi es de trabalho;- elevado n mero de den ncias de SST ou import ncia de umaden ncia.