MANUAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - …

1 MANUAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAEste MANUAL foi produzido por uma equipe do Regional Leste II, do Movimento Nacionalde DIREITOS HUMANOS , para orientar os agentes no enfrentamento dos problemas que surgem no dia a dia dos Centros de DIREITOS HUMANOS . A proposta de sua elabora o fundamentou se na avalia ode que a capacita o dos membros das entidades fundamental para atuarem com uma orienta oglobal que permita atingir maior efici ncia nos trabalhos realizados em defesa dos escolhidos os temas relativos aos DIREITOS do cidad o contra a discrimina o, DIREITOS da mulher, DIREITOS do preso, DIREITOS da crian a e do adolescente, direito de acesso terra e moradia, direito a um justo tratamento pela autoridade.

2 Para cada tema, foram abordados osaspectos legais e propostas de se buscar a solu o dos problemas relativos ao DE FORMA O/CAPACITA O PARA CENTROSDE DIREITOS HUMANOS MOVIMENTO NACIONALDE DIREITOS HUMANOS / REGIONAL LESTE IIDedicamos este livro a nossa companheira Emely Vieira Salazar, a quem os sofrimentosimpostos, nos anos sombrios de 60 70, pelo regime de exce o que vigorou em nosso pa s, n oconseguiram abalar a dignidade, ternura e firmeza com que vem lutando pela causa dos membro fundadora da Comiss o Pastoral de DireitosHumanos da Arquidio e de Belo DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NDICEA presenta o Introdu oRoteiro para cria o de Centros de DIREITOS HumanosDireito de n o ser discriminadoDireito a Inf ncia e Adolesc ncia protegidas DIREITOS da mulherDireito a um justo tratamento pela autoridade DIREITOS do presoDireitos dos povos ind genasDireito a moradia e de acesso terraConselho Nacional de Servi o Social Minuta de estatutoComo conseguir a

3 Subven o socialModelo de peti o e representa oModelo de Habeas CorpusDeclara o Universal dos DIREITOS do HomemCarta de Princ pios do Movimento Nacional de DIREITOS HumanosOrienta es GeraisComo acionar os Meios de Comunica o de MassaBibliografia / Subs dios para saber mais sobre seus direitosMNDH Endere osAPRESENTA O Jorre o direito como gua, e a justi a como rio caudaloso (Am 5,24)Com esperan a, vemos crescer, na consci ncia social, o ideal de defesa intransigente dosdireitos HUMANOS . Sem eles, o futuro da humanidade desponta sombrio.

4 Defend los corresponde aempenhar se pela sobreviv ncia dos seres HUMANOS no nosso planeta. Multiplicam se, hoje, os grupos que assumem a bandeira dos DIREITOS HUMANOS . S oorganismos e entidades das mais diversas colora es. Muitos s o ligados s igrejas crist s, outrosao poder legislativo municipal, estadual e federal, o pr prio Minist rio da Justi a possui seudepartamento de DIREITOS HUMANOS , outros articulam se como ONGs. A viola o sistem tica dosdireitos fundamentais tem assumido tal propor o que se justifica a experi ncia desses grupos, quelutam por uma causa comum: proteger os cidad o indefesos do vilip ndio de seus publica o deste MANUAL de DIREITOS HUMANOS , fruto do trabalho paciente de um grupode pessoas abnegadas, ligadas ao Movimento Nacional de DIREITOS HUMANOS Regional Leste II,deve ser vivamente saudada.

5 Nele, mesmo as pessoas mais simples encontrar o orienta e sprevistas de como defender seus DIREITOS , em variados mbitos, aprendendo a fundamentar nalegisla o vigente o que a Lei lhes garante, e a recorrer aos organismos competentes onde poder oobter o apoio necess rio na sua luta. Ser um enorme passo dado na dire o da CIDADANIA quando opovo pobre, que n o pode contar com a ajuda de um advogado, souber impetrar um mandato deseguran a por conta pr p ria ou formalizar uma den ncia. Estes ensinamentos est o contidos noManual, de forma clara e did tica.

6 Ele ser uma ferramenta de trabalho muito t il para asassocia es comunit rias, em cursos para alunos do 12 e 22 grau ou grupos de conscientiza opol tica etc."Um verdadeiro desenvolvimento, segundo as exig ncias pr prias do ser humano, homemou mulher, crian a, adulto ou anci o, implica, sobretudo da parte de quantos interv m ativamenteneste processo e s o respons veis por ele, uma viva consci ncia do valor dos DIREITOS de todos e decada um assim como da necessidade de respeitar o direito de cada um plena utiliza o dosbenef cios proporcionados pela ci ncia e pela t cnica" (Sollicitudo Rei Socialis, 33).

7 Assim que oPapa Jo o Paulo II convoca todas as pessoas de boa vontade promo o dos DIREITOS pelo dia em que o ideal id lico de sociedade, prelibado pelo profeta Isa as,concretize se. Quando se fizer justi a aos pobres e os opressores forem punidos, e for banida aviol ncia, que mina as rela es interpessoais, sendo expurgado o mal que destr i a humanidade (ls11,1 9).Para apressar este dia, todas as pessoas de boa vontade s o convocadas a fazer um mutir opara construir uma sociedade fundada no respeito aos DIREITOS HUMANOS fundamentais de cadacidad o.

8 Este MANUAL um instrumento valioso nesta Horizonte, 2 de abril de 1997 Dom Serafim Fernandes de Ara joArcebispo Metropolitano de Belo HorizonteINTRODU AOEste MANUAL foi produzido por uma equipe do Regional Leste II, do Movimento Nacionalde DIREITOS HUMANOS , com o objetivo de orientar os agentes no enfrentamento dos problemas quesurgem no dia a dia dos Centros de DIREITOS HUMANOS . O presente trabalho n o esgota os assuntosnele tratados, mas aponta caminhos para que os grupos fa am o aprofundamento dos temas que s opeculiares ao seu local de atua o.

9 A proposta de sua elabora o fundamentou se na avalia o deque a capacita o dos membros das entidades fundamental para atuarem com uma orienta oglobal que permita atingir maior efici ncia nos trabalhos realizados em defesa dos escolhidos os temas relativos aos DIREITOS do cidad o contra a discrimina o, DIREITOS da mulher, DIREITOS do preso, DIREITOS da crian a e adolescente, direito de acesso terra emoradia, direito a um justo tratamento pela autoridade. Para cada tema, foram abordados osaspectos legais e propostas algumas formas de se buscar a solu o dos problemas relativos ao trabalho inicia se com o texto "Como criar um Grupo de DIREITOS HUMANOS ", onde sedetalham os passos na organiza o do grupo, da atua o, e os procedimentos para se formalizar acria o d,a entidade: Assembl ia, Estatuto, registro, requisitos para obten o de subven es parte tem tica, cada assunto abordado cont m os t picos.

10 L "O que diz a lei", onde seidentificam os artigos da Constitui o Federal e das leis espec ficas sobre o assunto, e outros textosque tratam da quest o, como a Declara o Universal dos DIREITOS HUMANOS , os Tratados eConven es Internacionais assinados pelo Brasil. Em seguida, no t pico II, "O Que Fazer",descrevem se as medidas administrativas, jur dicas, legislativas e pol ticas que podem ser tomadaspara o enfrentamento do problema. Por fim, no t pico III, "A Quem Procurar", relacionam sealgumas institui e s, entidades, movimentos e organiza e s nacionais, estaduais e municipais quepodem ser procuradas para obter informa es, fazer troca de experi ncias e obter e oferecer apoiom t que o presente trabalho possa contribuir para dar maior orienta o aos agentes dedireitos HUMANOS , em sua atua o concreta, no seu dia a dia, e em sua forma o capacitada, que n opodem estar distanciadas de sua pr tica.