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Manual de Mediação Judicial - Portal CNJ

Manual deMedia o Judicial20166 EDI ODe acordo com a Lei (Lei de media o), a Lei (Novo C digo de Processo Civil) e a Emenda 2 da Resolu o 125/10 Manual deMedia o Judicial2016 CONSELHO NACIONAL DE JUSTI ACOMIT GESTOR NACIONAL DA CONCILIA OPra a dos Tr s Poderes, Supremo Tribunal Federal, Anexo I, 3 andar gab. B304 CEP 901, Bras lia DF, Brasil.(61) 2326 4967e mail: NACIONAL DE JUSTI APRESIDENTEMin. Ricardo LewandowskiCORREGEDORA GERAL DE JUSTI AMin. F tima Nancy AndrighiCOORDENADOR DO MOVIMENTO PERMANENTE PELA CONCILIA OConselheiro Emmanoel Campelo de Souza PereiraCONSELHO CONSULTIVO DA PRESID NCIA DO CNJ PARA M TODOS DE SOLU O DE CONFLITOSMin. Marco Aur lio Gastaldi Buzzi, Min. N fi Cordeiro, Min. Douglas Alencar RodriguesMEMBROS DA COMISS O DE ACESSO JUSTI AConselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira (Presidente), Conselheiro Arnaldo Hessepian Salles Lima, Conselheiro Bruno Ronchetti de Castro, Conselheiro Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias, Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheiro Fernando C sar Baptista de Mattos, Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, Conselheiro L lio Bentes Correa, Conselheiro Luiz Cl udio Silva DO COMIT GESTOR NACIONAL DA CONCILIA O:Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza

agir de forma defensiva e até mesmo passiva quanto ao contexto apresentado pelo autor (e.g. “os autores argumentam que prestamos esse serviço de forma falha e nós contra‑argumentamos que o serviço foi bem prestado”). Por outro lado, a criação de ambientes não adversariais de resolução de disputas consiste

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  Media, Manual, Judicial, Forma, Manual de media, 227 o judicial, Passiva

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1 Manual deMedia o Judicial20166 EDI ODe acordo com a Lei (Lei de media o), a Lei (Novo C digo de Processo Civil) e a Emenda 2 da Resolu o 125/10 Manual deMedia o Judicial2016 CONSELHO NACIONAL DE JUSTI ACOMIT GESTOR NACIONAL DA CONCILIA OPra a dos Tr s Poderes, Supremo Tribunal Federal, Anexo I, 3 andar gab. B304 CEP 901, Bras lia DF, Brasil.(61) 2326 4967e mail: NACIONAL DE JUSTI APRESIDENTEMin. Ricardo LewandowskiCORREGEDORA GERAL DE JUSTI AMin. F tima Nancy AndrighiCOORDENADOR DO MOVIMENTO PERMANENTE PELA CONCILIA OConselheiro Emmanoel Campelo de Souza PereiraCONSELHO CONSULTIVO DA PRESID NCIA DO CNJ PARA M TODOS DE SOLU O DE CONFLITOSMin. Marco Aur lio Gastaldi Buzzi, Min. N fi Cordeiro, Min. Douglas Alencar RodriguesMEMBROS DA COMISS O DE ACESSO JUSTI AConselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira (Presidente), Conselheiro Arnaldo Hessepian Salles Lima, Conselheiro Bruno Ronchetti de Castro, Conselheiro Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias, Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheiro Fernando C sar Baptista de Mattos, Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, Conselheiro L lio Bentes Correa, Conselheiro Luiz Cl udio Silva DO COMIT GESTOR NACIONAL DA CONCILIA O.

2 Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Conselheiro Bruno Ronchetti de Castro, Conselheiro Luiz Claudio Silva Allemand, Conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos, Conslheira Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias, Conslheiro Gustavo Tadeu Alkmim, Fabr cio Bittencourt da Cruz, Andr Gomma de Azevedo, M rcia Maria Milanez, Jos Roberto Neves Amorim, Maria In s Corr a de Cerqueira C sar Targa, Ana Paula Tauceda Branco, Ricardo Antonio Mohallem, Rog rio Neiva Pinheiro, Edna Maria Fernandes Barbosa, Hildebrando da Costa Marques, Vanessa Aufiero da Rocha, Cristiane Conde Chmatalik, Bruno Takahashi, Mauro Spalding, Erivaldo Ribeiro dos Santos, Jos Ant nio Savaris, Ricardo Borges :Aiston Henrique de Souza, Andr Gomma de Azevedo, Artur Coimbra de Oliveira, Beatriz Orsano, Breno Zaban Carneiro, C ntia Machado Gon alves Soares, Clarissa Menezes Vaz, Daniela Maria Cordua B son, F bio Portela Lopes de Almeida, Francisco Schertel Ferreira Mendes, Gustavo de Azevedo Trancho, Guilherme Lima Amorim, Henrique de Ara jo Costa, Isabela Seixas, Isabela Lisboa, Ivan Machado Barbosa, Jaqueline Silva, Michelle Tonon Barbado, Juliana Nicola Kilian, Juliano Zaiden Benvindo, Luan Cordeiro, Maysa Massimo, Ot vio Augusto Buzar Perroni, Paulina D Apice Paez, Pedro Paulo Menezes Mac do, Roberto Portugal Bacellar, S rgio Ant nio Garcia Alves Jr.

3 , Vilson Malchow Vedana, Vinicius O: ANDR GOMMA DE AZEVEDO - Juiz de Direito. Juiz Auxiliar da Presid ncia do Conselho Nacional de Justi a (2014 2016). Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque EUA. Doutorando em Direito (UnB). Membro do Comit Gestor do Movimento pela Concilia o do Conselho Nacional de Justi a desde 2006. Professor Adjunto dos Programas de Inverno e Ver o do Strauss Institute for Dispute Resolution Pepperdine University. Pesquisador Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Bras lia (FD/UnB). Instrutor de t cnicas autocompositivas da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), da Escola Nacional de forma o de Magistrados (ENFAM) e do Movimento pela Concilia o do Conselho Nacional de Justi a (CNJ). Foi mediador no Instituto de media o e Resolu o de Conflitos (IMCR) e no Juizados de Pequenas Causas no Harlem, ambos em Nova Iorque T CNICA DA PUBLICA O:PROJETO GR FICO E DIAGRAMA OEron de CastroREVIS OCarmem MenezesSum rioIntrodu o.

4 13No es preliminares .. 17 Pol ticas P blicas em 33 Teoria do conflito .. 43 Teoria dos 55 Fundamentos de negocia 67 Compet ncias 83 Qualidade em processos autocompositivos .. 99 Panorama do processo de media 131A sess o de media 151 Rapport O estabelecimento de uma rela o de confian a .. 195O controle sobre o 213A provoca o de mudan 227A media o e o processo Judicial .. 243 Conclus o .. 265 COPYRIGHT 2009, 2010, 2012, 2013, 2015, 2016 BY GT RAD E ANDRE GOMMA DE AZEVEDOT odos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publica o poder ser reproduzida por qualquer meio, eletr nico ou mec nico, incluindo fotoc pia, grava o ou qualquer forma de armazenagem de informa o sem a autoriza o por escrito dos editores ou detentores dos direitos autorais. Tribunais, e demais entes de direito p blico poder o reproduzir ou mesmo adaptar a presente obra para melhor adequ la s necessidades locais, sem custo, mediante pr via autoriza o.

5 Faculdades de Direito, p blicas ou privadas, poder o realizar adapta es a este Manual , inclusive para inclus o de logos, desde que a distribui o seja impressa, gratuita e mediante pr via autoriza o. Tribunais que tiverem interesse em publicar o presente Manual , com ou sem altera es, poder o faz lo sem quaisquer nus, desde que sejam consensuadas eventuais altera es realizadas no texto original. Interesados nestas tiragens dever o contactar o Comit Gestor do Movimento pela Concilia o por interm dio do e-mail: ou no Brasil_____BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTI A. Azevedo, Andr Gomma de (Org.). Manual de media o Judicial , 6 Edi o (Bras lia/DF:CNJ), 2016E82a 392 p. ISBN 978 85 7804 053 61. Resolu o apropriada de disputas 2. media o Judicial 3. media o 4. Pol ticas P blicas em Resolu o de Disputas. I. Azevedo, Andr Gomma de_____Aos idealizadores do movimento renovat rio da concilia o no Brasil:Ministra Ellen Gracie Northfleet, criadora do Movimento pela Concilia o no Ricardo Lewandowski, pela cria o do cadastro nacional de mediadores judiciais e pelo sistema de media o e concilia o Marco Aur lio Gastaldi Buzzi e Ju za Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, primeiros integrantes do Grupo Executivo do Movimento pela Concilia o no professores Carol B.

6 Liebman, Joseph B. Stulberg, Peter Robinson, Wayne D. Brazil e Carrie Menkel Meadow, pela inestim vel contribui o media o Judicial no deMedia o JudicialINTRODU OSegundo o relat rio Justi a em N meros do Conselho Nacional de Justi a, a cada ano, para cada dez novas demandas propostas no Poder Judici rio brasileiro, apenas tr s demandas antigas s o resolvidas. Some se a este preocupante dado que se encontram pendentes cerca de 93 milh es de feitos. Sem d vida, vivemos s rio problema de d ficit das atuais solu es para esta delicada situa o deficit ria envolvem preocupa o essencial com o uso racional e eficiente da m quina estatal. Isto porque frequentemente, constatamos partes que, ap s longos per odos de lit gio, recebem integralmente o pedido posto na inicial, mas ainda assim n o sentem que venceram o conflito . Ainda mais quando a vit ria parcial.

7 Certamente se pode afirmar que, se uma parte vence parcial ou integralmente uma disputa, mas ainda se encontra insatisfeita ao final do processo, h algo no uso da m quina estatal a ser mera concep o de que um conflito pode ser vencido merece revis o. Em nossas rela es familiares privadas cotidianas, normalmente abordamos conflitos como fen menos a serem resolvidos nunca se permitindo que um dos c njuges tenha a sensa o de que saiu perdedor. Todavia, na nossa pr tica profissional, permitimo nos o engajamento em procedimentos elaborados para determinar qual o vencedor da disputa. Para tanto, partes reciprocamente imputam culpa ou responsabilidade e polarizam suas rela es como se um estivesse correto e o outro fato, partes vencedoras de uma disputa frequentemente se sentem perdedoras em raz o do tempo, das custas e, principalmente, da perda de v nculo.

8 Este ltimo item para muitos dos maiores litigantes no nosso pa s especialmente precioso, pois a perda de v nculo com um consumidor envolve necessidade de disp ndio com marketing para repor o cliente perdido e o preju zo decorrente da imagem da marca. N o restam d vidas de que um lit gio gera advers rios de grande animosidade e pode destruir as rela es entre os envolvidos. O mesmo pode ser afirmado em rela o s rela es de vizinhan a, parcerias 10comerciais, rela es banc rias e tantas outras que regularmente se encontram em arm rios (e cada vez mais em discos r gidos) do Poder Judic bem indicado pelo Min. Marco Aur lio Gastaldi Buzzi em reiteradas palestras, faz se necess rio adotar novas pr ticas para uso eficiente dos recursos materiais e humanos do Poder Judici rio. Esta decis o envolve eminentemente nova cultura e novas pol ticas institucionais: perceber que pode haver ganho com a participa o em media es e concilia es, tratando estas como uma oportunidade de crescimento, amadurecimento ou at mesmo para empresas como marketing direto e de aproxima o com o consumidor.

9 Ganham os envolvidos, que constroem suas pr prias solu es satisfat rias; ganham as fam lias, que estabilizam seus sistemas familiares; e ganham as empresas, que preservam seu maior patrim nio: o tanto, faz se necess rio ter uma perspectiva n o adversarial de uma disputa Judicial . Perceber o consumidor como advers rio em um processo Judicial induz a empresa a agir de forma defensiva e at mesmo passiva quanto ao contexto apresentado pelo autor ( os autores argumentam que prestamos esse servi o de forma falha e n s contra argumentamos que o servi o foi bem prestado ).Por outro lado, a cria o de ambientes n o adversariais de resolu o de disputas consiste em um dos maiores desafios para esta pol tica p blica e para o pr prio Poder Judici rio. Isto porque esta mudan a envolve uma mudan a de cultura. Frequentemente definida como o software de nossas mentes , a cultura, para ser alterada, demanda amplo conhecimento do hardware no nosso caso a estrutura e vicissitudes do Poder Judici rio e seus operadores , bem como a cria o de est mulos para a mudan a de cultura.

10 Naturalmente, nova atualiza o de sistema operacional para smartphone somente ter ades o se o novo sistema oferecer algo que o antigo n o possu nova vis o ou nova cultura faz com que, empresas, por exemplo, passem a perceber o consumidor (de forma n o adversarial) como parceiro essencial, mesmo em um processo Judicial . Isso induz a empresa a agir de forma construtiva e proativa quanto ao contexto indicado pelo autor ( os autores argumentam que foi prestado um servi o de forma falha e, como compartilhamos do interesse dos nossos clientes de prestar servi os de excel ncia, gostar amos de conversar sobre formas de melhor atend los ).A mudan a de perspectiva acima apresentada aplica se praticamente a todas as rela es conflituosas apresentadas no Poder Judici rio e requer treinamento com o intuito de otimiza o dos resultados dos processos de resolu o de conflitos.


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