MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS …

1 estado DE mato GROSSO SECRETARIA de estado de CI NCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO estado DE mato GROSSO PR -REITORIA DE ADMINISTRA O 1 MANUAL de PROCEDIMENTOS Administrativos - Vers o ntegra dispon vel em MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Vers o estado DE mato GROSSO SECRETARIA de estado de CI NCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO estado DE mato GROSSO PR -REITORIA DE ADMINISTRA O 2 MANUAL de PROCEDIMENTOS Administrativos - Vers o ntegra dispon vel em APRESENTA O O MANUAL de ROTINAS e PROCEDIMENTOS Administrativo (MRPA) trata de um documento Institucional oficial que foi desenvolvido para instruir os servidores desta IES na execu o de suas tarefas, tendo sido regulamentado pela Instru o Normativa 005/2014-UNEMAT.

2 Uma das miss es desta ferramenta prestar auxilio aos servidores na importante tarefa da padroniza o de a es e emiss o de documentos. A proposta da Pr -Reitoria de Administra o (PRAD) de gradativamente, tratar neste instrumento, de todos os PROCEDIMENTOS administrativos poss veis. Est o dispostas neste MANUAL , orienta es gerais sobre os tr mites de processos dos mais diversos assuntos, siglas dos setores e unidades administrativas, e fluxos de processo e setores para a tramita o dos processos. Al m de informa es sobre os PROCEDIMENTOS , s o encontrados junto aos fluxogramas os dispositivos legais que amparam a regulamenta o do procedimento. A elabora o do MANUAL um trabalho conjunto das equipes que comp e a PRAD, sendo coordenado pela Diretoria Administrativa de Desenvolvimento Organizacional.

3 Este MANUAL esta em constru o e, portanto, deve-se verificar a vers o dispon vel na p gina web da PRAD para garantir que o documento consultado seja sempre o atual. Todos os servidores podem contribuir no processo de constru o desta ferramenta administrativa. Para isso devem-se consultar as regras para inclus o e/ou altera o das informa es contida no MRPA que est o dispon veis na Instru o Normativa 005/2014-UNEMAT. As Instru es Normativas s o os dispositivos legais internos da UNEMAT propostos pelas Pr -Reitorias e sancionadas pelo Reitor, e s o criadas para orientar e/ou regulamentar atividades e PROCEDIMENTOS no mbito desta IES. Al m das Instru es Normativas, devem ser observadas as Resolu es dos Conselhos Superiores da UNEMAT, pois estas s o as legisla es internas que regem as atividades da Universidade.

4 A consulta das legisla es pode ser feita acessando o seguinte endere o web: Esta vers o apresenta a inclus o das siglas das unidades administrativas de Diamantino e Nova Mutum, a altera o do formato dos fluxogramas, altera o no formato dos carimbos (fontes e tamanhos), e inclus o de fluxogramas das instru es normativas publicadas nos anos de 2013 e 2014 e modelos de documentos. estado DE mato GROSSO SECRETARIA de estado de CI NCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO estado DE mato GROSSO PR -REITORIA DE ADMINISTRA O 3 MANUAL de PROCEDIMENTOS Administrativos - Vers o ntegra dispon vel em SUM RIO GEST O DE DOCUMENTOS .. 5 SIGLAS DOS SETORES .. 7 REITORIA .. 7 VICE-REITORIA .. 7 PROEG PR -REITORIA DE ENSINO DE GRADUA O.

5 7 PRPPG PR -REITORIA DE PESQUISA E P S-GRADUA O .. 8 PROEC PR -REITORIA DE EXTENS O E 8 PRAE PR -REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS .. 8 PRAD PR -REITORIA DE ADMINISTRA O .. 8 PGF PR -REITORIA DE GEST O FINANCEIRA .. 9 PRPTI PR -REITORIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMA O .. 9 CAMPI UNIVERSIT RIOS .. 10 SIGLAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS .. 10 SIGLAS DO CAMPUS-FACULDADE .. 10 MODELOS DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS OFICIAIS .. 11 1 - OF CIO PADR O .. 11 2 TERMO DE ABERTURA DE NOVO VOLUME .. 12 3 TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME .. 12 4 TERMO DE APENSAMENTO DE PROCESSO .. 13 5 TERMO DE DESAPENSAMENTO DE PROCESSO .. 13 6 TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS .. 14 7 TERMO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS .. 14 8 TERMO DE REGULARIZA O DE ERRO DE JUN O.

6 15 9 ESPELHO PARA CAIXA DE ARQUIVO .. 16 FLUXOGRAMAS .. 17 01 INCLUS O DE USU RIOS NOS SISTEMAS DE INFORMA O DO estado .. 17 02 REMANEJAMENTO DE USU RIOS NOS SISTEMAS DE INFORMA O DO estado .. 18 03 - LICEN A PARA TRATAMENTO DE SA DE/LICEN A MATERNIDADE/LICEN A PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAM LIA .. 20 04 - LICEN A PARA TRATAMENTO DE SA DE-SERVIDOR CONTRATADO .. 21 05 - LICEN A MATERNIDADE-SERVIDORA CONTRATADA .. 23 06 - LICEN A POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE C NJUGE OU COMPANHEIRO .. 25 07 - LICEN A PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR .. 27 08 - LICEN A PARA EXERC CIO DE ATIVIDADE POL TICA .. 29 09 - AFASTAMENTO QUALIFICA O DOCENTE .. 31 10 - AFASTAMENTO QUALIFICA O PTES .. 33 11 - AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISS O OFICIAL NO EXTERIOR.

7 35 12 AGENDAMENTO DE F RIAS PTES .. 37 13 AGENDAMENTO DE LICEN A P MIO - DOCENTES .. 38 14 - CONCESS O DE LICEN A PR MIO .. 39 15 - GOZO DE LICEN A PR MIO .. 40 16 SUBSTITUI O TEMPOR RIA DE SERVIDOR EM CARGO DE GEST O (F RIAS E LICEN A PR MIO) .. 41 17 - CED NCIA DE SERVIDOR PARA A UNEMAT .. 43 18 - CED NCIA DE SERVIDOR DA UNEMAT .. 45 estado DE mato GROSSO SECRETARIA de estado de CI NCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO estado DE mato GROSSO PR -REITORIA DE ADMINISTRA O 4 MANUAL de PROCEDIMENTOS Administrativos - Vers o ntegra dispon vel em 19 - RETORNO DE SERVIDOR CEDIDO/CED NCIA .. 47 20 - ALTERA O DE JORNADA DE TRABALHO-PTES .. 49 21 - MUDAN A DE CLASSE (NOVA TITULA O) - DOCENTES .. 51 22 - MUDAN A DE CLASSE (NOVA TITULA O) - PTES.

8 53 23 - MUDAN A DE REGIME DE TRABALHO DOCENTE .. 55 24 SOLICITA O DE VAC NCIA .. 57 25 SOLICITA O DE RECONDU O RETORNO DA VAC NCIA .. 59 26 - PEDIDO DE EXONERA O .. 61 27 - SOLICITA O DE CERTID O DE TEMPO DE SERVI O E CONTRIBUI O .. 63 28 - SOLICITA O DE AVERBA O DE TEMPO DE SERVI O DE OUTRO ORG O .. 65 29 - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOCENTE .. 66 30 - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PTES .. 67 31 - SOLICITA O DE DI RIAS-SERVIDORES DA SEDE DA REITORIA .. 69 PRESTA O DE CONTAS DE DI RIAS SERVIDORES DA SEDE DA REITORIA .. 71 32 - SOLICITA O DE DI RIAS-SERVIDORES DOS CAMPI .. 72 PRESTA O DE CONTAS SERVIDORES DOS CAMPI .. 73 33 - SOLICITA O DE PORTARIA PARA COMPOSI O DE COMISS ES ELEITORAIS .. 74 34 - PORTARIA DE CARGOS ELETIVOS.

9 75 35 - PORTARIAS PARA CARGOS DE GEST O N O ELETIVOS .. 77 36 - INSTRU ES NORMATIVAS .. 79 37 - SOLICITA O DE EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO .. 81 38 - TRAMITA O DO PROCESSO DE CONTRATA O DE DOCENTE TEMPOR RIO .. 83 39 - TRAMITA O DO PROCESSO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOCENTE TEMPOR RIO .. 85 40 - TRAMITA O DO PROCESSO DE DISTRATO DE DOCENTE TEMPOR RIO - CURSO .. 87 41 - TRAMITA O DO PROCESSO DE DISTRATO DE DOCENTE TEMPOR RIO DOCENTE .. 89 42 - AUTORIZA O PARA CONDUZIR VE CULO OFICIAL .. 91 43 ALIENA O POR DOA O DE BENS M VEIS .. 93 44 ALIENA O POR PERMUTA DE BENS M VEIS .. 95 45 ALIENA O POR VENDA DE BENS M VEIS .. 97 46 INUTILIZA O DE BENS M VEIS .. 99 47 - OFERTA DE DISCIPLINA DE VER O .. 101 48 INSTITUCIONALIZA O DE PROJETO DE EXTENS O DE CAR TER CONT NUO.

10 103 49 ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA PARA INCLUS O E/OU ALTERA O DE CONTE DOS DO MRPA .. 104 50 QUITA O DE VERBAS INDENIZAT RIAS F RIAS E GRATIFICA O NATALINA .. 105 PADRONIZA O DO LAYOUT DOS 106 estado DE mato GROSSO SECRETARIA de estado de CI NCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO estado DE mato GROSSO PR -REITORIA DE ADMINISTRA O 5 MANUAL de PROCEDIMENTOS Administrativos - Vers o ntegra dispon vel em GEST O DE DOCUMENTOS A Gest o de Documentos trata de uma s rie de PROCEDIMENTOS que visam a correta cria o, manipula o, controle e preserva o da documenta o produzida e tramitada nos setores p blico e privado. Embora seja burocr tico, os PROCEDIMENTOS abaixo relacionados s o necess rios para que a gest o de documentos n o seja prejudicada.