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Manual do Ativo-Ciap - Sage | IOB

Manual do ativo /CiapAspectos Te ricos e Pr ticossiglAs/AbreviA es UtilizAdAs ADI - A o Direta de Inconstitucionalidade AFTE - Agente Fiscal de Tributos Estaduais CAT - Coordena o da Administra o Tribut ria CF/1988 - Constitui o Federal do Brasil de 1988 CFC - Conselho Federal de Contabilidade CFOP - C digo Fiscal de Opera es e Presta es CI - Conte do de Importa o Ciap - Controle do Cr dito do ativo Permanente CNAE - Classifica o Nacional de Atividades Econ micas CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jur dica Confaz - Conselho Nacional de Pol tica Fazend ria Copat - Coordenadoria-Geral de Pol tica Tribut ria Cotepe - Comiss o T cnica Permanente CPC - Comit de Pronunciamentos Cont beis CT-e - Conhecimento de Transporte eletr nico CTN - C di

8 Manual do Ativo/Ciap - Aspectos Teóricos e Práticos Ed.- Editora EFD - Escrituração Fiscal Digital Gecot - Gerência de Contabilidade Getri - Gerência de Cadastro Tributário Iasb - International Accounting Standards Board (Conselho de …

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1 Manual do ativo /CiapAspectos Te ricos e Pr ticossiglAs/AbreviA es UtilizAdAs ADI - A o Direta de Inconstitucionalidade AFTE - Agente Fiscal de Tributos Estaduais CAT - Coordena o da Administra o Tribut ria CF/1988 - Constitui o Federal do Brasil de 1988 CFC - Conselho Federal de Contabilidade CFOP - C digo Fiscal de Opera es e Presta es CI - Conte do de Importa o Ciap - Controle do Cr dito do ativo Permanente CNAE - Classifica o Nacional de Atividades Econ micas CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jur dica Confaz - Conselho Nacional de Pol tica Fazend ria Copat - Coordenadoria-Geral de Pol tica Tribut ria Cotepe - Comiss o T cnica Permanente CPC - Comit de Pronunciamentos Cont beis CT-e - Conhecimento de Transporte eletr nico CTN - C digo Tribut rio Nacional CTRC - Conhecimento de Transporte Rodovi rio de Cargas Dec.

2 - Decreto Dief - Declara o de Informa es Econ mico-Fiscais DJU-e - Di rio da Justi a da Uni o eletr nico DLT - Diretor de Legisla o Tribut ria DOE - Di rio Oficial do Estado ECD - Escritura o Cont bil Digital8 Manual do ativo /Ciap - Aspectos Te ricos e Pr ticos Ed. - Editora EFD - Escritura o Fiscal Digital Gecot - Ger ncia de Contabilidade Getri - Ger ncia de Cadastro Tribut rio Iasb - International Accounting Standards Board (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade) ICM - Imposto sobre a Circula o de Mercadorias ICMS - Imposto sobre Opera es relativas Circula o de Merca-dorias e Presta o de Servi os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunica o IFRS - International Financial Reporting Standards (Normas Inter-nacionais de Informa o Financeira)

3 LC n 87/1996 - Lei Complementar n 87/1996 LC n 102/2000 - Lei Complementar n 102/2000 LC n 123/2006 - Lei Complementar n 123/2006 NF-e - Nota Fiscal eletr nica NR - Nota Reda o PED - Processamento Eletr nico de Dados PGD - Programa Gerador de Dados PVA Programa Validador e Assinador RFB - Receita Federal do Brasil RICMS - Regulamento do Imposto sobre Opera es relativas Cir-cula o de Mercadorias e Presta o de Servi os de Trans-porte Interestadual e Intermunicipal e Comunica o SEF - Secretaria de Estado de Fazenda Sefaz - Secretaria de Fazenda Sefin - Secretaria de Finan as Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecada o do Tributos e Contribui es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Sinef - Sistema Nacional de Informa es Econ micas e Fiscais Sped - Sistema P blico de Escritura o Digital SRE - Superintend ncia da Receita Estadual Sutri - Superintend ncia de Tributa osUm rioSIGLAS/ABREvIA ES UTILIzADAS.

4 7 CAP TULO 1. NO ES INTRODUT RIAS .. 191. INTRODU O .. 19 CAP TULO 2. ativo .. 211. ativo CONT BIL .. 212. ativo FISCAL .. 25 CAP TULO 3. CR DITO .. 291. HIERARqUIA DE NORMAS .. 292. PRINC PIO DA N O CUMULATIVIDADE .. 343. CR DITO DO ativo .. C lculo de Cr dito .. Diferencial de al quotas .. Servi o de transporte .. C lculo pro rata die .. Apropria o do cr dito .. Aquisi o por contribuinte optante pelo Simples Na-cional .. Condi es para cr dito.

5 Cr dito extempor neo .. 6910 Manual do ativo /Ciap - Aspectos Te ricos e Pr Pe as e partes .. Leasing .. Situa es de Interrup o do Cr dito .. Aliena o do bem do ativo .. Baixa do bem .. Transfer ncia .. Consultas Comentadas .. S o Paulo .. 83 - Resposta Consulta n 209/2005 - ICMS - Consigna o industrial - Opera es com partes, pe as e acess rios para serem empregados em m quinas e equipamentos industriais ( ativo imobilizado) - Impossibilidade .. 83 - Resposta Consulta n 307/2006 - ICMS - Bens des-tinados ao ativo permanente - Recebimento em trans-fer ncia interestadual - Inexigibilidade de imposto referente ao diferencial de al quota.

6 85 - Resposta Consulta n 85/2006 - ICMS - Cr dito fiscal - Produtor rural - Ve culo classificado no ativo permanente - Considera es .. 87 - Resposta Consulta n 802/2005, de 1 . - ICMS - Apropria o de cr dito relativo aquisi o de bens do ativo imobilizado - Inclus o, para efeito de c lculo, do valor relativo s sa das interestaduais de lubrificantes e combust veis derivados de petr leo no valor das opera es de sa das e presta es tribu-tadas a que se refere o inciso III do 5 do artigo 20 da Lei Complementar n 87/1996 - Possibilidade.

7 89 - Resposta Consulta n 47/2004 - ICMS - Aquisi o interestadual de m quinas industriais e implemen-tos agr colas destinados integra o no ativo imo-bilizado - Diferencial de al quota - Artigo 117 do RICMS/2000 - N o devido o pagamento quando a al quota interna for igual interestadual .. 93 - Resposta Consulta n 111/2005 - ICMS - Cr dito - Transmiss o de energia el trica - Direito ao cr dito do imposto cobrado nas opera es anteriores relativas aquisi o de bens destinados a integrar o ativo imo- Sum rio 11bilizado a ser utilizado, exclusivamente, na atividade objeto da concess o.

8 Da qual resulte a realiza o de opera es relativas circula o de energia el trica su-jeitas tributa o do imposto - Considera es .. 95 - Resposta Consulta n 808/2001, de - Bobinas de madeira - Acondicionando mercadorias adquiridas - Revenda por meio de leil o (licita o) - Opera o sujeita tributa o normal do imposto, o qual ser pago pelo estabelecimento que promover a sa da (Consulente) - Conceito de sucata inaplic vel ao caso - CFOP da opera o - ativo Permanente n o caracterizado.

9 99 - Resposta Consulta n 79/2013 - ICMS - Cr dito re-lativo a bem destinado ao ativo imobilizado .. 102 - Resposta Consulta n 116/1998 - Diferencial de al quotas - Bens do ativo imobilizado recebidos em transfer ncia .. 106 - Resposta Consulta n 352/1997 - Cr dito fiscal - Diferencial de al quotas: possibilidade - Cr dito fiscal do valor do imposto recolhido a t tulo de diferencial de al quotas .. 107 - Decis o Normativa CAT n 1/2000 - ICMS - Disp e sobre o direito ao cr dito do valor do imposto des-tacado em documento fiscal referente aquisi o de partes e pe as empregadas na reconstru o, reforma, atualiza o, conserto, etc.

10 , de m quina ou equipa-mento do ativo imobilizado .. 108 - Decis o Normativa CAT n 2/2000 - ICMS - Disp e sobre o direito ao cr dito do valor do imposto des-tacado em documento fiscal referente aquisi o de equipamentos de escrit rio e de materiais necess rios constru o de um Bem Im vel .. 112 - Decis o Normativa CAT n 1/2001 - ICMS - Disp e sobre o direito ao cr dito do valor do imposto desta-cado em documento fiscal referente aquisi o de in-sumos, ativo permanente, energia el trica, servi os de transporte e de comunica es, combust vel e merca-doria para uso ou consumo, entre outras mercadorias 11812 Manual do ativo /Ciap - Aspectos Te ricos e Pr Distrito 130 - Consulta n 002/2010 - Nuesc/Geleg/Ditri, publicado no DODF n 34/2010 (Processo n )