Manual do Usuário - Pernambuco

1 Livro Super Simples Manual do Usu rio Declara o de Substitui o Tribut ria e Diferencial de Al quota - DeSTDA. Secretarias de Fazenda Estaduais e Comit Gestor do Simples Nacional SEDIF. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 1. DeSTDA. NDICE. 1. Introdu 4. 2. Instala o .. 4. Execu o do aplicativo de instala 4. 3. Atualiza o a partir da execu o do aplicativo instalado .. 8. 4. Aba Iniciar - Utiliza o do aplicativo para declara o da DeSTDA .. 9. Dados Cadastro de contribuintes .. 9. Dados cadastrais de Novo contribuinte no 11. Respons veis .. 12. Contabilistas .. 13. Inscri es Estaduais do contribuinte em outras UFs .. 14. Verifica o dos dados preenchidos .. 15. Conclus o da verifica 16. Consultando a rela o de contribuintes cadastrados no aplicativo .. 18. Dados - Baixar dados 19. Escritura o Novo Documento - DeSTDA por digita o .. 19. Bot o Carregar Per odo .. 21. Confirma o da solicita o da escritura o.

2 22. Escritura o Abrir Documento .. 24. Selecionando um movimento para abrir .. 24. Bot o Desbloquear movimento para altera o .. 26. Selecionando um movimento para exclus o .. 28. Fechar o documento .. 29. Escritura o Importar arquivo DeSTDA por importa o de arquivo texto .. 29. Observa o quanto ao Registro 0030 .. 34. Consultando ou editando a DeSTDA ap s importa o .. 35. Ler arquivo SEDIF .. 35. Restaurando uma m dia .. 36. 5. Aba Editar - Lan amentos .. 40. Lan amentos - Bot o DeSTDA .. 41. Telas da DeSTDA .. 42. Lan amentos de valores referentes substitui o tribut ria .. 43. Lan amentos de valores referentes Antecipa o Tribut ria e ao Diferencial de Al quotas 44. Confirma o do preenchimento da DeSTDA .. 45. Fechamento da edi o da DeSTDA .. 46. Lan amentos Bot o Identifica o do contribuinte .. 47. Escritura o Fiscal do Simples Nacional SEDIF. 6. Aba Encerrar - Encerramento e Transmiss o da declara o DeSTDA.

3 50. Gera o do documento .. 51. Unidades da Federa o que exigem a assinatura digital da declara o .. 51. Iniciando o processamento .. 52. Assinatura da declara o .. 53. Unidades da Federa o que n o exigem a assinatura digital da declara o .. 53. Transmitindo a declara o .. 54. Iniciando o processamento de transmiss o .. 56. Unidades da Federa o que exigem usu rio e senha .. 58. Continuando o processo de transmiss o .. 59. Transmiss es via Webservice .. 59. Transmiss es via TED .. 60. Transmiss es via Webservice e via TED .. 62. Gera o da GNRE .. 64. Cria o e transmiss o da GNRE .. 65. 7. Impressos .. 68. 8. Complementos .. 69. 9. Aba Utilit rios .. 70. Bot o C pias de seguran a .. 70. Criar c pia de seguran a .. 71. Restaurar c pia de seguran a .. 72. Bot o Configurar aplicativo .. 73. 10. Aba Ajuda .. 73. 11. Orienta es finais .. 75. Anexo 1 - Unidades da Federa o que oferecem o recurso de atualiza o autom tica dos dados cadastrais.

4 76. Anexo 2 Solu o de transmiss o via TED .. 83. Anexo 3 Solu o de problemas .. 89. Impossibilidade de iniciar processamento .. 89. Processo de assinatura n o conclu 91. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 3. DeSTDA. 1. Introdu o Este documento aborda a vis o geral do aplicativo para confec o da Declara o de Substitui o Tribut ria e Diferencial de Al quota (DeSTDA). O aplicativo tanto pode ser utilizado para atender a um nico contribuinte como a um escrit rio de contabilidade que atenda a v rios contribuintes. 2. Instala o Execu o do aplicativo de instala o O usu rio deve seguir o que est escrito nas telas autoexplicativas do tutorial a seguir. Figura 2-1. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 4. DeSTDA. Figura 2-2. Figura 2-3. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 5. DeSTDA. Figura 2-4. Figura 2-5. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 6. DeSTDA. Figura 2-6.

5 Figura 2-7. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 7. DeSTDA. 3. Atualiza o a partir da execu o do aplicativo instalado A atualiza o do aplicativo se d atrav s de um procedimento de verifica o executado quando ele . iniciado. Quando o usu rio determina a execu o do SEDIF, recebe a tela de abertura que apresenta o logotipo do aplicativo e a identifica o da vers o corrente, conforme tela abaixo. Figura 3-1. Ap s a execu o dos processos de abertura do aplicativo para uso apresentada a tela principal do aplicativo juntamente com uma janela com a seguinte pergunta: Figura 3-2. Neste momento ser necess ria uma conex o ativa com a Internet. Caso deseje, acione o bot o Sim para disparar o processo de verifica o. Havendo atualiza es a serem feitas, o pr prio aplicativo se encarregar . de controlar o processo. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 8. DeSTDA. Obs.: O bot o N o pode ser utilizado se n o houver conex o com a Internet ou por decis o do usu rio.

6 De toda forma recomenda-se a verifica o, pois a transmiss o da escritura o s ser aceita se o usu rio estiver utilizando a vers o mais recente do aplicativo. Conclu da a verifica o, a tela de abertura est dispon vel para uso. 4. Aba Iniciar - Utiliza o do aplicativo para declara o da DeSTDA. O aplicativo est estruturado em abas posicionadas na parte superior da tela. As abas dispon veis s o: Figura 4-1. Este Manual apresentar os conceitos do sistema na sequ ncia acima estabelecida. A aba Iniciar traz a tela de abertura do sistema, conforme imagem abaixo, e oferece tr s conjuntos de tarefas apresentadas sob as seguintes nomenclaturas: Dados;. Escritura o;. Ler documento. Figura 4-2. Dados Cadastro de contribuintes Para que uma declara o seja preenchida necess rio que os dados cadastrais do contribuinte estejam dispon veis na base de dados do aplicativo. Para tanto h duas formas de se cadastrar um contribuinte: 1.

7 Por digita o, a partir do acionamento do bot o Cadastro de Contribuintes , seguido de acionamento do link Novo contribuinte ou 2. por acionamento do bot o Baixar dados cadastrais . A utiliza o desta op o depende de a Unidade da Federa o (UF) do domic lio fiscal do contribuinte haver implementado a necess ria funcionalidade. Para mais detalhes, consulte o Anexo 1 deste Manual . Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 9. DeSTDA. O acionamento do bot o Cadastro de Contribuintes resulta na apresenta o da rela o de servi os de atualiza o Manual relacionados ao tema, conforme imagem abaixo. Figura 4-3. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 10. DeSTDA. Dados cadastrais de Novo contribuinte no aplicativo O acionamento da op o Novo contribuinte resulta na apresenta o de uma tela para adi o dos dados cadastrais de um novo contribuinte, conforme exemplo apresentado na imagem a seguir.

8 O lado esquerdo desta tela cont m op es de edi o e de pesquisa. Figura 4-4. Nesta primeira aba s o apresentados dois pain is. No painel superior est o os campos de identifica o e no painel inferior est o os campos de endere o do contribuinte em tela. No painel de identifica o os campos obrigat rios s o: o CNPJ ou CPF; Inscri o Estadual; Nome Empresarial; Pa s; UF; Munic pio. No painel de endere o os campos obrigat rios s o: o CEP; Endere o (Logradouro); N mero; Bairro; Telefone. Se algum campo obrigat rio n o for informado, no momento da confirma o da edi o dos dados do contribuinte uma aba denominada Erros valida o ser apresentada com a rela o de obrigatoriedades n o cumpridas. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 11. DeSTDA. Figura 4-5. Respons veis A pr xima aba dispon vel apresenta a rela o de campos referentes ao respons vel pelo estabelecimento, conforme imagem apresentada a seguir.

9 Figura 4-6. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 12. DeSTDA. Contabilistas A pr xima aba dispon vel apresenta a rela o de campos referentes ao contador do estabelecimento, conforme imagem apresentada a seguir. Figura 4-7. Considerados em conjunto, os campos da aba Contabilistas s o opcionais (todos os campos podem ser mantidos sem preenchimento). Entretanto, se algum campo for preenchido nesta aba, o aplicativo entender que o contribuinte tem contador e validar os campos obrigat rios. Na rea denominada Contabilista os campos obrigat rios s o: o Nome; C digo do assinante (Fun o); Conjunto CPF e CRC, ou CNPJ;. Nos campos de endere o os campos obrigat rios s o: o UF; Munic pio; CEP; Endere o, N mero de Telefone. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 13. DeSTDA. Inscri es Estaduais do contribuinte em outras UFs A pr xima aba dispon vel apresenta a rela o de UFs e campos para lan amentos de inscri es estaduais.

10 Figura 4-8. Bastar marcar as caixas correspondentes s UFs onde o contribuinte declarante mant m inscri es estaduais e preencher os respectivos campos. Escritura o fiscal do Simples Nacional P gina 14. DeSTDA. Verifica o dos dados preenchidos Ap s o preenchimento dos dados cadastrais o usu rio deve confirmar a conclus o da edi o, acionando o bot o Confirmar que est dispon vel na rea de op es de edi o. O aplicativo far verifica es e devolver ao usu rio o resultado desta verifica o. Quando forem identificados problemas na verifica o dos dados cadastrais, o aplicativo apresentar . uma tela de orienta o ao usu rio. No exemplo a seguir o contador est sem o n mero do telefone informado. O acionamento da op o Confirmar resulta na apresenta o da tela de orienta o. Figura 4-9. O usu rio dever acionar o bot o OK , liberando o sistema a apresentar a guia com os erros de valida o identificados. Seguindo nosso exemplo, o problema est no n o preenchimento do telefone do contador.