MINISTÉRIO DA SAÚDE

1 MINIST RIO DA SA DE. Rela o Nacional de Medicamentos Essenciais 2017. Bras lia DF. 2017. MINIST RIO DA SA DE. Secretaria de Ci ncia, Tecnologia e Insumos Estrat gicos Departamento de Assist ncia Farmac utica e Insumos Estrat gicos Rela o Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME 2017. Bras lia DF. 2017. 2017 Minist rio da Sa de. Esta obra disponibilizada nos termos da Licen a Creative Commons Atribui o N o Comercial Compartilhamento pela mesma licen a Internacional. permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A cole o institucional do Minist rio da Sa de pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sa de do Minist rio da Sa de: < >.O conte do desta e de outras obras da Editora do Minist rio da Sa de pode ser acessado na p gina: < >.

2 Tiragem: 1 edi o 2017 exemplares Elabora o, distribui o e informa es: Fernando Zanghelini MINIST RIO DA SA DE Gustavo Rafaini Lloret Secretaria de Ci ncia, Tecnologia e Insumos Estrat gicos Heber Dobis Bernarde Departamento de Assist ncia Farmac utica e Insumos Estrat gicos Izamara Damasceno Catanheide Esplanada dos Minist rios, bloco G, Ed. Sede, sobreloja Joice Zuckermann CEP: 70058-900 Bras lia/DF Karla Luiza de Arruda Calvette Costa Tel.: (61) 3315-2683 Leila Beltrami Moreira Site: L lia Maria de Almeida Carvalho E-mail: Lore Lamb Lucilena Bardella Stelzer Supervis o-Geral: Luiza de Oliveira Rodrigues Ricardo Jos Magalh es Barros Luiza Raquel Grazziotin Lago Marco Ant nio de Ara jo Fireman Maira Galdino da Rocha Pitta Marcela Amaral Pontes Coordena o: M rcia Gisele Santos da Costa Renato Alves Teixeira Lima Maria Ang lica Pires Ferreira Vania Cristina Canuto Santos Maria da Gl ria Cruvinel Horta Antonio Raimundo Leal Barbosa Maria Danielly Lima de Oliveira Lorena Brito Evangelista Maria Inez Pordeus Gadelha Marisa da Silva Santos Organiza o.

3 Mateus Rodrigues Westin Subcomiss o T cnica de Atualiza o da Rename e Meline Rosseto Kron Rodrigues do Formul rio Terap utico Nacional (FTN) Michelly Cristiny Pereira Mirna Poliana Furtado de Oliveira Equipe t cnica: Moacyr Jesus Barreto de Melo R go Alane Andrelino Ribeiro M nica Vinhas de Souza Benilson Beloti Barreto Nathalia Celini Leite Santos Camila Francisca Tavares Chacarolli Nathalia Lob o Barroso de Souza Clarissa Giesel Heldwein Patr cia Medeiros Souza Evandro de Oliveira Lupatini Paula Stoll Felipe Tadeu Carvalho Santos Priscilla Stela Santana de Oliveira Gustavo Laine Ara jo de Oliveira Rene Santos Herb nio Elias Pereira Ricardo Chiappa Joslaine de Oliveira Nunes Rodrigo Ramos de Sena Kathiaja Miranda Souza Sandra de Oliveira Sapori Avelar Maria Ondina Paganelli Silvana Andr a Molina Lima Marina Gon alves de Freitas Silvana M rcia Bruschi Kelles Paulo Henrique Faria Domingues Vanusa Barbosa Pinto Rafael Santos Santana

4 Sarah Nascimento Silva Capa: Tiago Marques dos Reis rika Freitas Pacheco Pereira Colaboradores: Editora respons vel: Adriano dos Santos MINIST RIO DA SA DE. Andr a Cassia Perera Sforsin Secretaria-Executiva Antonio Joaquim Bonfim Subsecretaria de Assuntos Administrativos Augusto Cesar dos Santos Soares J nior Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Carla de Agostino Biella Coordena o de Gest o Editorial Carolina Vargas Schwarzbold SIA, Trecho 4, lotes 540/610. Caroline de Godoi Rezende Costa Molino CEP: 71200-040 Bras lia/DF. C sar Augusto Souza de Andrade Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794. Clarice Alegre Petramale Site: Cleonice Lisbete Silva Gama E-mail: Daniela Castelo Azevedo Daniela Oliveira de Melo Equipe editorial: Elton Chaves Normaliza o: Delano de Aquino Silva Evelinda Marramon Trindade Revis o: Khamila Silva e Laeticia Jensen Eble Felipe Ferreira Projeto gr fico e diagrama o: L o Gon alves e Fernanda d'Athayde Rodrigues Marcelo de Souza Rodrigues Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalogr fica Brasil.

5 Minist rio da Sa de. Secretaria de Ci ncia, Tecnologia e Insumos Estrat gicos. Departamento de Assist ncia Farmac utica e Insumos Estrat gicos. Rela o Nacional de Medicamentos Essenciais : RENAME 2017 / Minist rio da Sa de, Secretaria de Ci ncia, Tecnologia e Insumos Estrat gicos, Departamento de Assist ncia Farmac utica e Insumos Estrat gicos. Bras lia : Minist rio da Sa de, 2017. 210 p. ISBN 978-85-334-2517-0. 1. Rela o Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). 2. Rela o de medicamentos essenciais. 3. Pol tica Nacional de Assist ncia Farmac utica. I. T tulo. 4. Uso Racional de Medicamentos. CDU Cataloga o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o. Editora MS OS 2017/0407. T tulo para indexa o: National Relation of Essential Medicines : Rename 2017.

6 SUM RIO. NOVOS DESAFIOS DA RELA O NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 7. PORTARIA N , DE 26 DE JULHO DE 9. O PROCESSO DE ATUALIZA O DA RENAME 2017 .. 11. ORIENTA ES PARA LEITURA DA RENAME 13. SE O A RENAME POR 15. Anexo I Rela o Nacional de Medicamentos do Componente B sico da Assist ncia Farmac utica .. 16. Anexo II Rela o Nacional de Medicamentos do Componente Estrat gico da Assist ncia Farmac 32. Anexo III Rela o Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assist ncia Farmac 44. Anexo IV Rela o Nacional de 57. Anexo V Rela o Nacional de Medicamentos de Uso 59. SE O B RENAME POR CLASSIFICA O ANAT MICA TERAP UTICA QU MICA (ATC).. 63. Rela o Nacional de Medicamentos por Classifica o Anat mica Terap utica Qu mica (ATC).

7 64. SE O C RENAME POR ORDEM ALFAB 113. SE O D INCLUS ES, EXCLUS ES, ALTERA ES E N O INCLUS ES DE 173. Avalia es de medicamentos realizadas pela Conitec e atualiza es para a Rename 175. Inclus 177. Exclus 179. Altera es de itens j existentes na Rename 181. Decis es de n o incorpora o de medicamentos no SUS. para as respectivas indica es 187. NDICE 191. NOVOS DESAFIOS DA RELA O NACIONAL DE. MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME. H d cadas, o Brasil vem investindo na publica o e apefei oamento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso assist ncia farmac utica e para promo o do uso racional de medicamentos. Diversos atos normativos reafirmam a import ncia dessa estrat gia no Sistema nico de Sa de (SUS).

8 A Pol tica Nacional de Medicamentos (PNM), institu da pela Portaria GM/MS n , de 30 de outubro de 1998, afirma que: O Minist rio da Sa de estabelecer mecanismos que permitam a cont nua atualiza o da Rela o Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), imprescind vel instrumento de a o do SUS, na medida em que contempla um elenco de produtos necess rios ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no Pa s. Adicionalmente, a Pol tica Nacional de Assist ncia Farmac utica (Pnaf), resultado da 1 Confer ncia Nacional de Medicamentos e Assist ncia Farmac utica e estabelecida pela Resolu o do Conselho Nacional de Sa de n 338, de 19 de setembro de 2003, corrobora a utiliza o da Rela o Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das a es no mbito da assist ncia farmac utica.

9 A partir de 2011, novos atos normativos regulamentaram o princ pio de integralidade, estabelecendo crit rios para sele o de tecnologias em sa de no SUS. A Lei n , de 28 de abril de 2011, estabelece que o acesso aos medicamentos se d com base nas rela es de medicamentos institu das pelo gestor federal do SUS, observadas as compet ncias estabelecidas nesta lei , sendo a responsabilidade pelo fornecimento pactuada na Comiss o 7. Secretaria de Ci ncia, Tecnologia e Insumos Estrat gicos / MS. Intergestores Tripartite (CIT). Dessa forma, a Rename cumpre papel estrat gico nas pol ticas de sa de, ao relacionar medicamentos utilizados no mbito do SUS. O Decreto n , de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n , de 19 de setembro de 1990, disp e que a Rename compreende a sele o e a padroniza o de medicamentos indicados para atendimento de doen as ou de agravos no mbito do SUS e tamb m que a cada dois anos, o Minist rio da Sa de consolidar e publicar as atualiza es da Rename e do respectivo FTN.

10 Assim, a Rename cumpre a Resolu o CIT n 1, de 17 de janeiro de 2012, que apresenta a composi o dessa Rela o de acordo com as responsabilidades de financiamento da assist ncia farmac utica entre os entes (Uni o, estados e munic pios), proporcionando transpar ncia nas informa es sobre o acesso aos medicamentos do SUS. Manter a Rename como instrumento promotor do uso racional e lista orientadora do financiamento de medicamentos na assist ncia farmac utica configura-se um grande desafio para os gestores do SUS, diante da complexidade das necessidades de sa de da popula o, da velocidade da incorpora o tecnol gica e dos diferentes modelos de organiza o e financiamento do sistema de sa de. A motiva o para vencer esse desafio alicer a-se no papel desempenhado pela Rename como orientadora do acesso.