MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO …

1 MINIST RIO DA SA DESECRETARIA DE ATEN O SA DEDEPARTAMENTO DE REGULA O, AVALIA O E CONTROLECOORDENA O-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMA OSIA/SUSSISTEMA DE INFORMA ES AMBULATORIAISONCOLOGIAMANUAL DE BASES T CNICASA gosto/2011 BRASILIA-DF BRASIL13 Edi oMANUAL DE BASES T CNICAS DA ONCOLOGIA - SISTEMA DE INFORMA ES AMBULATORIAISP gina 2 MINIST RIO DA SA DEInstituto Nacional de C ncer - INCA SECRETARIA de Aten o Sa de SAS/MS Departamento de Aten o Especializada DAED epartamento de Regula o, Avalia o e Controle - DRACC oordena o-Geral de Sistemas de Informa o - CGSIEdi o, Distribui o e Informa es:MINIST RIO DA SA DESecretaria de Aten o Sa deDepartamento de Regula o, Avalia o e Controle de SistemasCoordena o Geral de Sistemas de Informa o CGSI/DRACSAF Sul Quadra 2 - Ed.

2 Premium - Torre II - 3 Andar - Sala : , Bras lia - DFTelefone: (61) 3306-8433 / 3306-8423 / 3306-8419 FAX: (61) 3306-8431 Home Page: < >E-mail: do DRAC:Maria do CarmoCoordenador-Geral da CGSI:Giorgio BottinElabora o e Atualiza o:Maria Inez Pordeus Gadelha DAE/SAS/MS Maria Adelaide de Souza Werneck INCA/MSDoriane P rico Lima CGSI/DRAC/SAS/MS Em lia Tomasssini CGSI/DRAC/SAS/MS Leandro Manassi Panitz CGSI/DRAC/SAS/MS Tereza Filomena Lourenzo Faillace CGSI/DRAC/SAS/MS Ficha Catalogr ficaBrasil. Minist rio da Sa de/ SECRETARIA de Aten o Sa de/ Departamento de Regula o, Avalia o e Controle/Coordena o Geral de Sistemas de Informa o 2011 MANUAL DE BASES T CNICAS DA ONCOLOGIA SIA/SUS - SISTEMA DE INFORMA ES AMBULATORIAIS 110 p de Informa o Ambulatorial SIA/SUS, e C ncer, 3.

3 Bases T cnicas. 4. Minist rio da Sa de, 5. Aten o Especializada do DE BASES T CNICAS DA ONCOLOGIA - SISTEMA DE INFORMA ES AMBULATORIAISP gina 3 SUM RIO .. o .. Comportamento biol gico .. Histog .. o Histopatol gica .. DO C (QT).. es e Orienta es o e Ressarcimento pelo SUS .. da Quimioterapia Quimioterapia para Controle Tempor rio de Doen a .. Quimioterapia Pr via, Neoadjuvante ou Citorredutora.. Quimioterapia Adjuvante ou Profil tica .. Quimioterapia Quimioterapia de Tumores de Crian as e Adolescentes - at 18 Quimioterapia Experimental .. Procedimentos Especiais .. (RT).. es e Orienta es da Radioterapia Radioterapia Pr -Operat ria (RT Pr via, Neoadjuvante ou Citorredutora.) .. Radioterapia P s-Operat ria ou P s-QT (RT Profil tica ou Adjuvante.)

4 Radioterapia Radioterapia Anti- lgica .. Radioterapia Anti-Hemorr gica .. o e Ressarcimento pelo SUS .. de Tratamento .. Radioter picos Radioter picos Secund rios .. o dos Procedimentos Radioter picos Principais .. DE SUPORTE .. GERAIS DE AUTORIZA O .. I .. II .. III .. IV .. V .. VI .. VII .. Portarias e Resolu es Vigentes .. Portarias Revogadas .. 108 MANUAL DE BASES T CNICAS DA ONCOLOGIA - SISTEMA DE INFORMA ES AMBULATORIAISP gina 41. INTRODU OA autoriza o, o controle e a avalia o de qualquer processo pressup em que haja normas claras e recursos humanos devidamente treinados para exercerem as suas atividades espec ficas. Isto se torna ainda mais fundamental quando se est diante de um novo modelo, no caso a Autoriza o para Procedimentos de Alta Complexidade APAC, inaugurada no SUS com a autoriza o para procedimentos dial ticos (APAC-TRS), em este modelo, completaram-se os dados do Sistema de Informa es Hospitalares - SIH, que j permitia a identifica o dos procedimentos por indiv duo e por doen as.

5 Relembra-se que no Sistema de Informa es Ambulatoriais - SIA se processam cerca de 80% de todos os registros de atendimentos e de ressarcimentos que ocorrem no SUS, cujos arquivos eram, at o advento da APAC-TRS, inteiramente num Minist rio da Sa de vem trabalhando no sentido de suprir o SUS de informa es qualificadas, que, al m de base para as atividades gerenciais do sistema, permitam a notifica o real dos dados. Estes, por sua vez, servem de esteio para a organiza o e replanejamento do pr prio sistema, para a avalia o de procedimentos e processos e para an lise qualitativa de dados caso da Oncologia, em meados da d cada de 1990, o Minist rio da Sa de reuniu as suas inst ncias t cnicas internas, inclusive o Instituto Nacional de C ncer -INCA, para, sob a coordena o da SECRETARIA de Assist ncia Sa de SAS/MS, procederem a uma revis o completa de todas as normas e tabelas de procedimentos oncol gicos.

6 Tamb m participaram desse trabalho intensivo os membros do Conselho Consultivo do INCA: (a) Sociedade Brasileira de Cancerologia SBC, (b) Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncol gica SBCO, (c) Sociedade Brasileira de Oncologia Cl nica - SBOC, (d) Sociedade Brasileira de Oncologia Pedi trica SOBOPE, (e) Setor de Radioterapia do Col gio Brasileiro de Radiologia CBR/RT, (f) Funda o Oncocentro de S o Paulo FOSP, (g) Associa o Brasileira de Institui es Filantr picas de Combate ao C ncer ABIFICC, (h) Hospital AC Camargo, da Funda o Antonio Prudente, de S o Paulo, e (i) Hospital Erastro Gaertner, da Liga Paranaense de Combate ao C partir deste esfor o, e sob os princ pios b sicos da assist ncia integral e integrada popula o brasileira, da atualiza o de procedimentos e da gera o de dados para a avalia o dos resultados, o Minist rio da Sa de publicou tr s portarias, respectivamente: (a) Portaria GM/MS , de 02/09/1998 (substitu da pelas portarias GM/MS , de 08/12/2005, e SAS/MS 741, de 19/12/2005), referente estrutura o da rede e ao credenciamento e habilita o em Oncologia.

7 (b) Portaria GM/MS , de 02/09/1998 [substitu da pela Portaria SAS/MS 296, de 15/07/1999, por sua vez substitu da pela Portaria SAS/MS 346, de 23/06/2008, alterada pela SAS/MS 649/2008 e SAS/MS 467, de 20/08/2007, revogada pela GM/MS n , de 27/08/2009(*), por sua vez revogada pela Portaria GM/MS n , de 25/08/2010, e substitu da pela Portaria SAS/MS 421, de 25/08/2010], referente autoriza o por APAC de procedimentos radioter picos e quimioter picos; e (c) Portaria SAS/MS 145, de 02/09/1998, relacionada inclus o de procedimentos de MANUAL DE BASES T CNICAS DA ONCOLOGIA - SISTEMA DE INFORMA ES AMBULATORIAISP gina 5quimioterapia e de radioterapia e seus respectivos valores na Tabela do SIA-SUS [substitu da pelas portarias GM/MS n , de 06/11/2007, SAS/MS 346 de 23/06/2008 (que revoga a SAS/MS 145) e SAS/MS 282/2010)].

8 Uma quarta portaria, a SAS/MS 034/99, republicada em 31/03/1999, substituiu a SAS/MS 146/1998, e regulamenta os procedimentos quimioter picos e radioter picos que exigem interna o e a interna o espec fica para quimioterapia e radioterapia de procedimentos cobrados por APAC (alterados pela Portaria , de 06/11/2007).Ent o, as portarias SAS/MS 296, de 15/07/1999 (revogada pela SAS/MS 346, de 23/06/2008, por sua vez retificada pela SAS/MS 461, de 22/08/2008 e alterada pela SAS/MS 649, de 11/11/2008), a SAS/MS 431, de 03/10/2001 (alterada pela SAS/MS 347, de 23/06/2008, ambas revogadas pela SAS/MS 649), a SAS/MS 432, tamb m de 03/10/2001 (revogada pela SAS/MS 346, de 23/06/2008), a GM/MS n , de 17/09/2002, e a SAS/MS 467, de 20/08/2007 (revogada pela GM/MS n (*), por sua vez revogada pela Portaria GM/MS n , de 25/08/2010, e substitu da pela Portaria SAS/MS 421, de 25/08/2010), passaram a estabelecer os procedimentos e normas da APAC/Oncologia, para a quimioterapia e a radioterapia.

9 A Portaria SAS/MS 649 versa sobre a quimioterapia da leucemia mieloide cr nica (LMC), cujos procedimentos, antigos e novos, desde a Portaria SAS/MS 346, passaram a concentrar-se inteiramente no subgrupo da Quimioterapia de Controle Tempor rio de Doen a Adulto, tendo-se exclu dos aqueles que compunham o subgrupo da Quimioterapia Paliativa Adulto; a Portaria GM/MS n versa sobre a quimioterapia paliativa do Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST, sigla em Ingl s); e a Portaria GM/MS n (*), revogada pela Portaria GM/MS n , de 25/08/2010, e substitu da pela Portaria SAS/MS 421, de 25/08/2010, versa sobre a atualiza o dos procedimentos e normas de autoriza o para a hormonioterapia do adenocarcinoma de pr stata, no SIH/SUS e no tr s novas portarias alteraram os procedimentos radioter picos: a GM/MSn , de 09/09/2005, que aumenta os valores dos procedimentos radioter picos, os mesmos mantidos pela GM/MS n , de 06/11/2007.

10 A SAS/MS 757, de 27/12/2005, retificada e republicada em 15/02/2006 (e alterada pela SAS/MS 723, de 28/12/2007, republicada em 18/03/2008), que regulamenta a radioterapia cerebral, excluindo e incluindo procedimentos e revogando o 2 do artigo 6 da Portaria SAS/MS 296, de 15/07/1999 (revogada pela SAS/MS 346, de 23/06/2008); e a SAS/MS 322, de 11/05/2006 (tamb m revogada pela SAS/MS 346, de 23/06/2008), que complementara o Anexo VIII da PT SAS/MS 296/1999, com n meros m ximos de campos para radioterapia de met stase linf tica cervical de tumor prim rio desconhecido, n meros estes revisados pela Portaria SAS/MS em 26/10/2006, a Portaria SAS/MS 768 redefine os modelos de Laudos para solicita o/autoriza o de procedimentos ambulatoriais e de medicamentos, inclusive procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.