MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Núcleo Técnico …

1 MINIST RIO DA SA DESecretaria-ExecutivaN cleo T cnico da Pol tica nacional de humaniza oPol tica nacional de humaniza oA humaniza o como Eixo Norteador das Pr ticas deAten o e Gest o em Todas as Inst ncias do SUSH umanizaSUSBras lia DF2004S rie B. Textos B sicos de Sa de 2004 Minist rio da Sa de. permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a rie B. Textos B sicos de Sa deTiragem: 1. edi o 2004 exemplares Elabora o, distribui o e informa es:MINIST RIO DA SA DESecretaria-ExecutivaN cleo T cnico da Pol tica nacional de humaniza oEsplanada dos Minist rios, bloco G, Edif cio Sede, andar, sala 336 CEP: 70058-900, Bras lia DFTels.

2 : (61) 315 2587 / 315 2957E-mail: Home page: no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalogr fica_____Brasil. Minist rio da Sa de. Secretaria-Executiva . N cleo T cnico da Pol tica nacional de humaniza o. HumanizaSUS: Pol tica nacional de humaniza o: a humaniza o como eixo norteador das pr ticas de aten o e gest o em todas as inst ncias do SUS / Minist rio da Sa de, Secretaria-Executiva , N cleo T cnico da Pol tica nacional de humaniza o. Bras lia: Minist rio da Sa de, 2004. 20 p.: il. (S rie B. Textos B sicos de Sa de)1. SUS (BR). 2. Pol tica de sa de. 3. Presta o de cuidados de sa de. I. Brasil. Minist rio da Sa de. Secretaria-Executiva .

3 N cleo T cnico da Pol tica nacional de humaniza o. II. T tulo. III. S WA 30 DB8_____Cataloga o na fonte Editora MS OS 0923/2004T tulos para indexa o:Em ingl s: HumanizaSUS. National Politics of Humanization: Humanization as Guidelines on Care and Management Practices in All Sectors of SUS Em espanhol: HumanizaSUS. Pol tica nacional de Humanizaci n: La Humanizaci n como Eje Norteador de las Pr cticas de Atenci n y Gesti n en Todas las Instancias del SUSE quipe editorial:Normaliza o: Leninha Silv rioRevis o: Marjorie Tunis Leit o Paulo Henrique de CastroProjeto Gr fico: Jo o M rio P. d Almeida DiasEditora o: Carla Vianna Prates EDITORA MSDocumenta o e Informa oSIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Bras lia DFTels.

4 : (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558E-mail: Home page: rioMarco te rico-pol tico 5 Princ pios norteadores da Pol tica de humaniza o 9 Marcas/prioridades 10 Estrat gias gerais 10 Orienta es estrat gicas para a implementa o da PNH 11 Diretrizes gerais para a implementa o da PNH nos diferentes n veis de aten o 12 Diretrizes espec ficas por n vel de aten o 13Na Aten o B sica 13Na Urg ncia e Emerg ncia, nos pronto-socorros, nos pronto-atendimentos, na Assist ncia Pr -Hospitalar e outros 14Na Aten o Especializada 14Na Aten o Hospitalar 15 Par metros para o n vel B 15 Par metros para o n vel A 15A gest o da Pol tica de humaniza o 16O campo da humaniza o 17 Assim.

5 Na constru o do campo da humaniza o, a PNH assume o compromisso de 17 Enquanto n cleo espec fico, a PNH se prop e a 18 Implanta o e funcionamento da PNH 185 Marco te rico-pol ticoOs in meros avan os no campo da sa de p blica brasileira operados especialmente ao longo das ltimas duas d cadas convivem, de modo contradit rio, com problemas de diversas podemos, por um lado, apontar avan os na descentraliza o e na regionaliza o da aten o e da gest o da sa de, com amplia o dos n veis de universalidade, eq idade, integralidade e controle social, por outro, a fragmenta o e a verticaliza o dos processos de trabalho esgar am as re-la es entre os diferentes profissionais da sa de e entre estes e os usu rios; o trabalho em equipe, assim como o preparo para lidar com as dimens es sociais e subjetivas presentes nas pr ticas de aten o, fica baixo investimento na qualifica o dos trabalhadores, especialmente no que se refere gest o participativa e ao trabalho em equipe, diminui a possibilidade de um processo cr tico e comprometido com as pr ticas de sa de e com os usu rios em suas diferentes necessidades.

6 H poucos dispo-sitivos de fomento co-gest o, valoriza o e inclus o dos trabalhadores e usu rios no processo de produ o de sa de, com forte desrespeito aos seus direitos. Um processo de gest o com tais caracter sticas acompanha-do de modos de aten o baseados grande parte das vezes na rela o queixa-conduta, automatizando-se o contato entre trabalhadores e usu rios, fortalecendo um olhar sobre a doen a e, sobretudo, n o estabelecendo o v nculo fundamental que permite, efetivamente, a responsabilidade sanit ria que constitui o ato de sa de. O quadro se complexifica quando tamb m verificamos que o modelo de forma o dos profissionais de sa de mant m-se distante do debate e da formula o das pol ticas p blicas de sa debate sobre os modelos de gest o e de aten o, aliados aos de for-ma o dos profissionais de sa de e aos modos com que o controle social vem se exercendo, , portanto, necess rio e urgente.

7 Necess rio para que possamos garantir o direito constitucional sa de para todos, e urgente porque tal debate uma condi o para viabilizar uma sa de digna para todos, com profissionais comprometidos com a tica da sa de e com a defesa da por isso que propomos uma Pol tica nacional de humaniza o da Aten o e da Gest o da Sa por que falar em humaniza o quando as rela es estabelecidas no processo de cuidado em sa de se d o entre humanos? Estar amos com esse conceito querendo apenas tornar mais humana a rela o com o usu rio , dando pequenos retoques nos servi os, mas deixando intocadas as condi es de produ o do processo de trabalho em sa de?

8 Devemos tomar cuidado para n o banalizar o que a proposi o de uma Pol tica de humaniza o traz ao campo da sa de, j que as iniciativas se apresentam, em geral, de modo vago e associadas a atitudes humanit rias, de car ter filantr pico, volunt rias e reveladoras de bondade, um favor , portan-to, e n o um direito sa de. Al m de tudo, o alvo dessas a es , grande parte das vezes, o usu rio do sistema, que, em raz o desse olhar, permanece como um objeto de interven o do saber do profissional. Raras vezes o tra-balhador inclu do e, mesmo quando o , fica como algu m que tamb m ser humano (!) e merece ganhar alguma aten o dos gestores .Tematizar a humaniza o da assist ncia abre, assim, quest es fundamen-tais que podem orientar a constru o das pol ticas em sa de.

9 Humanizar , ent o, ofertar atendimento de qualidade articulando os avan os tecno-l gicos com acolhimento, com melhoria dos ambientes de cuidado e das condi es de trabalho dos , para a constru o de uma Pol tica de Qualifica o do Siste-ma nico de Sa de (SUS), a humaniza o deve ser vista como uma das dimens es fundamentais, n o podendo ser entendida como apenas um programa a mais a ser aplicado aos diversos servi os de sa de, mas como uma pol tica que opere transversalmente em toda a rede risco de tomarmos a humaniza o como mais um programa seria o de aprofundar rela es verticais em que s o estabelecidas normativas que devem ser aplicadas e operacionalizadas , o que significa, grande parte das vezes, efetua o burocr tica, descontextualizada e dispersiva, por meio de a es pautadas em ndices a serem cumpridos e em metas a serem alcan adas independentemente de sua resolutividade e qualidade.

10 7 Com isso, estamos nos referindo necessidade de adotar a humaniza o como pol tica transversal, entendida como um conjunto de princ pios e dire-trizes que se traduzem em a es nos diversos servi os, nas pr ticas de sa de e nas inst ncias do sistema, caracterizando uma constru o humaniza o, como uma pol tica transversal, sup e necessariamente que sejam ultrapassadas as fronteiras, muitas vezes r gidas, dos diferentes n cleos de saber/poder que se ocupam da produ o da sa , entretanto, que tal situa o de transversalidade n o deva significar um ficar fora, ou ao lado, do SUS . Acreditamos que a Huma-niza o deva caminhar, cada vez mais, para se constituir como vertente org nica do SUS.