Ministério do Meio Ambiente Conselho de Gestão …

1 Minist rio do meio Ambiente Conselho de Gest o do Patrim nio Gen tico SisGen Manual do Usu rio Vers o Novembro/2017 Sum rio SisGen .. 4 Acessando o SisGen .. 4 M dulo de Seguran a .. 5 Instala o do M dulo de Seguran a .. 5 Certifica o Digital .. 6 Contato .. 7 Orienta es Gerais .. 8 Menus do SisGen .. 8 Preenchimento dos formul rios .. 9 Rascunho de formul rios .. 9 Sigilo de Informa es .. 10 Termos de Uso e Declara es .. 11 Comprovante de cadastro e Certid o .. 11 Impress o dos Cadastros .. 12 Tempo de sess o .. 12 Cadastro de Usu rio .. 13 Alterar cadastro de usu rio .. 16 Altera o de senha .. 17 Recupera o de senha .. 17 Cadastro de Institui o .. 19 Porte da Institui o .. 20 Natureza Jur dica .. 20 Representante Legal .. 21 Valida o de cadastro de institui o .. 22 Habilita o de v nculo institucional .. 22 Alterar cadastro de institui o .. 24 Cadastro de Acesso e Envio.

2 25 Cadastro de Acesso .. 25 Tipo de Usu rio e Respons vel pelo cadastro .. 25 Objeto do cadastramento .. 26 V nculo com Acesso ou Remessa anterior .. 34 Atividade de Acesso .. 35 Equipe .. 36 Sobre o componente do Patrim nio Gen tico acessado .. 37 Sobre o Conhecimento Tradicional Associado .. 45 Parceria com institui o nacional .. 51 Parceria com institui o sediada no exterior .. 52 Envio de amostra que contenha patrim nio gen tico ao exterior .. 53 Resultados obtidos .. 53 Cadastro de 55 Sobre o Patrim nio Gen tico .. 55 Especifica o das atividades .. 56 Institui o Destinat ria no Exterior .. 56 Instrumento jur 57 Atualizar cadastro de acesso e envio .. 57 Cadastro de Remessa .. 59 Cadastro de Remessa .. 59 Tipo de Usu rio e Respons vel pelo cadastro .. 59 Objeto do cadastramento .. 60 V nculo com cadastro de acesso .. 61 Termo de Transfer ncia de 62 Atividades de acesso no exterior.

3 62 Sobre o componente do Patrim nio Gen tico a ser remetido .. 63 Institui o Destinat ria no Exterior .. 73 Atualizar cadastro de remessa .. 74 Autoriza o Pr via de Acesso ou de Remessa .. 75 Complementa o de cadastro .. 76 Notifica o de Produto Acabado ou Material Reprodutivo .. 78 Modalidade de Reparti o de Benef cios .. 81 Isento .. 81 Patrim nio Gen tico Modalidade Monet ria .. 81 Patrim nio Gen tico Modalidade N o Monet ria .. 83 Conhecimento Tradicional Associado de origem n o identific vel Modalidade Monet ria .. 86 Conhecimento Tradicional Associado de origem identific vel Modalidade Monet ria ou N o Monet ria .. 87 Atualizar notifica o .. 91 Procedimento Administrativo de Verifica o .. 93 Retifica o .. 94 Atestado de Regularidade de Acesso .. 95 Credenciamento de institui o que mant m cole o ex situ .. 96 Identifica o da cole o .. 96 Tipo de Amostra Conservada.

4 97 Curador .. 97 Atualizar credenciamento .. 98 SisGen Manual do Usu rio 4 SisGen O Sistema Nacional de Gest o do Patrim nio Gen tico e do Conhecimento Tradicional Associado SisGen um sistema eletr nico criado pelo Decreto n , de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n , de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gest o do Patrim nio Gen tico CGen na gest o do patrim nio gen tico e do conhecimento tradicional associado. O SisGen mantido e operacionalizado pela Secretaria-Executiva do CGen, e apresenta interface que possibilita ao usu rio: i) Cadastrar acesso ao patrim nio gen tico ou ao conhecimento tradicional associado; ii) Cadastrar envio de amostra que contenha patrim nio gen tico para presta o de servi os no exterior; iii) Cadastrar remessa de amostra de patrim nio gen tico; iv) Notificar produto acabado ou material reprodutivo; v) Solicitar autoriza o de acesso ao patrim nio gen tico ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior; vi) Solicitar credenciamento de institui es mantenedoras das cole es ex situ que contenham amostras de patrim nio gen tico; vii) Obter comprovantes de cadastros, de remessa e de notifica es; viii) Obter certid es do procedimento administrativo de verifica o; e ix) Solicitar atestados de regularidade de acesso.

5 Acessando o SisGen O SisGen pode ser acessado pelo endere o eletr nico: < >. Para acessar o SisGen necess rio ser um usu rio cadastrado (ver Cadastro de Usu rio) e ter instalado o m dulo de seguran a (ver M dulo de Seguran a). Por motivos de seguran a, o SisGen ainda n o pode ser acessado por meio de dispositivos m veis como smartphones e tablets. SisGen Manual do Usu rio 5 M dulo de Seguran a O m dulo de seguran a um aplicativo (software) que trabalha de forma integrada ao navegador da internet impedindo que programas maliciosos instalados em seu computador capturem ou solicitem seus dados. Esse aplicativo garante o sigilo das informa es e instalado uma nica vez. O m dulo de seguran a prov , somente durante a utiliza o do SisGen, uma prote o adicional quela fornecida por programas antiv rus, sem, contudo, substituir sua atua o, e inibe o funcionamento de programas maliciosos (captura de dados), aumentando a seguran a.

6 Esse m dulo n o altera e n o exclui qualquer arquivo da m quina do usu rio, mesmo que mal-intencionado. Recomenda-se a utiliza o e constante atualiza o de um antiv rus e de um firewall pessoal bem conceituados. O sistema operacional e o navegador de internet tamb m devem receber todas as corre es e atualiza es de seguran a disponibilizadas pelo fabricante. Instala o do M dulo de Seguran a Ao entrar na p gina eletr nica do SisGen, o sistema verificar a instala o do m dulo de seguran a. Caso o m dulo de seguran a n o esteja instalado, o usu rio ser redirecionado automaticamente para a p gina de instala o do m dulo. Efetue o download do arquivo e siga as instru es do instalador. O procedimento de instala o autoexplicativo e levar apenas alguns segundos. Ap s conclu da a instala o, o acesso ao SisGen ser liberado. O m dulo de seguran a instalado no computador uma nica vez e estar ativo para todos os usu rios que utilizarem o SisGen daquele computador.

7 Uma vez instalado, o m dulo n o requer quaisquer configura es ou atualiza es manuais. Sempre que necess rio, o m dulo ser atualizado automaticamente durante o acesso ao SisGen. Os requisitos necess rios para a instala o s o: Windows 7, Windows e Windows 10 - Internet Explorer 10 ou superior - Microsoft Edge 12 ou superior - Chrome 16 ou superior - Firefox 11 ou superior - Opera 12 ou superior Obs: Para instala o do m dulo de seguran a no Internet Explorer, o usu rio deve aceitar a instala o do controle ActiveX. Para aumentar a sua seguran a, a instala o do m dulo de seguran a obrigat ria para acessar o SisGen. SisGen Manual do Usu rio 6 Linux Ubuntu 13 ou superior e Linux Mint 15 ou superior - Chrome 16 ou superior - Firefox 11 ou superior - Opera 12 ou superior OSX 7 ou superior - Chrome 16 ou superior - Firefox 11 ou superior - Safari 7 ou superior A desinstala o do m dulo de seguran a pode ser feita pelo pr prio usu rio pelos meios normais de remo o de software especificados por cada sistema operacional.

8 Para mais esclarecimentos quanto a d vidas ou problemas na instala o do m dulo de seguran a, entre em contato por meio do e-mail < >. Certifica o Digital O SisGen tamb m possui certifica o digital. Para visualizar os detalhes do certificado digital, clique no cone em formato de cadeado na barra de endere os do seu navegador (veja alguns exemplos da localiza o do cone nas imagens abaixo). A certifica o digital garante a autenticidade do site e propicia ao usu rio uma conex o segura, ntegra e criptografada. SisGen Manual do Usu rio 7 Contato Para entrar em contato com o administrador do SisGen, envie uma mensagem para o e-mail < >. Para entrar em contato com a Secretaria-Executiva do CGen, envie uma mensagem para o e-mail < >. SisGen Manual do Usu rio 8 Orienta es Gerais Menus do SisGen Na p gina inicial do SisGen, o usu rio tem acesso aos menus de Atividade de acesso , Remessa , Notifica o de produto , Credenciamento de cole o ex situ e Dados Cadastrais.

9 As orienta es espec ficas das funcionalidades de cada menu est o nas respectivas se es deste manual. P gina inicial do SisGen Manual do Usu rio do SisGen Sair do SisGen SisGen Manual do Usu rio 9 Preenchimento dos formul rios Os campos dos formul rios devem ser preenchidos na ordem em que s o apresentados, pois os formul rios s o din micos e se adaptam conforme as informa es s o inseridas. Ao final dos formul rios, a op o Cadastrar resulta na finaliza o dos formul rios e prosseguimento do respectivo fluxo de cada tipo de cadastro. Verifique e revise atentamente as informa es inseridas nos formul rios antes de finalizar os cadastros. Para solicitar a retifica o de informa es de cadastros finalizados, verifique os procedimentos na Se o Retifica o. Rascunho de formul rios Ao final dos formul rios de cadastro de acesso, de cadastro de remessa e de notifica o de produto acabado ou material reprodutivo est dispon vel a op o para salvar um rascunho do formul rio que est sendo preenchido.

10 O rascunho do formul rio salvo poder ser recuperado ao clicar no aviso mostrado no in cio do formul rio ao se iniciar um novo cadastro. Ao salvar um rascunho, o rascunho salvo anteriormente automaticamente apagado do sistema. SisGen Manual do Usu rio 10 Sigilo de Informa es Os cadastros de usu rios s o considerados sigilosos por conterem eminentemente informa es pessoais, nos termos da Lei n , de 18 de novembro de 2011. Nos demais cadastros, todas as informa es s o consideradas p blicas, exceto aquelas tamb m classificadas como informa o pessoal ou quando solicitado pelo usu rio o resguardo de sigilo previsto na legisla o vigente. Nos formul rios, os campos pass veis de terem o sigilo resguardado s o indicados por um cone de cadeado aberto ao lado do pr prio campo. Caso deseje solicitar o resguardo de sigilo, clique no cone do cadeado, que passar a ser um cadeado fechado e apresentar campo espec fico para apresenta o do resumo n o sigiloso e fundamenta o legal do sigilo.