Ministério do Meio Ambiente Conselho de Gestão do ...

1 minist rio do meio Ambiente Conselho de gest o do Patrim nio Gen tico SisGen Manual do Usu rio Vers o Novembro/2017 Sum rio SisGen .. 4 Acessando o SisGen .. 4 M dulo de Seguran a .. 5 Instala o do M dulo de Seguran a .. 5 Certifica o Digital .. 6 Contato .. 7 Orienta es Gerais .. 8 Menus do SisGen .. 8 Preenchimento dos formul rios .. 9 Rascunho de formul rios .. 9 Sigilo de Informa es .. 10 Termos de Uso e Declara es .. 11 Comprovante de cadastro e Certid o .. 11 Impress o dos Cadastros .. 12 Tempo de sess o .. 12 Cadastro de Usu rio .. 13 Alterar cadastro de usu rio.

2 16 Altera o de senha .. 17 Recupera o de senha .. 17 Cadastro de Institui o .. 19 Porte da Institui o .. 20 Natureza Jur dica .. 20 Representante Legal .. 21 Valida o de cadastro de institui o .. 22 Habilita o de v nculo institucional .. 22 Alterar cadastro de institui o .. 24 Cadastro de Acesso e Envio .. 25 Cadastro de Acesso .. 25 Tipo de Usu rio e Respons vel pelo cadastro .. 25 Objeto do cadastramento .. 26 V nculo com Acesso ou Remessa anterior .. 34 Atividade de Acesso .. 35 Equipe .. 36 Sobre o componente do Patrim nio Gen tico acessado .. 37 Sobre o Conhecimento Tradicional Associado.

3 45 Parceria com institui o nacional .. 51 Parceria com institui o sediada no exterior .. 52 Envio de amostra que contenha patrim nio gen tico ao exterior .. 53 Resultados obtidos .. 53 Cadastro de 55 Sobre o Patrim nio Gen tico .. 55 Especifica o das atividades .. 56 Institui o Destinat ria no Exterior .. 56 Instrumento jur 57 Atualizar cadastro de acesso e envio .. 57 Cadastro de Remessa .. 59 Cadastro de Remessa .. 59 Tipo de Usu rio e Respons vel pelo cadastro .. 59 Objeto do cadastramento .. 60 V nculo com cadastro de acesso .. 61 Termo de Transfer ncia de 62 Atividades de acesso no exterior.

4 62 Sobre o componente do Patrim nio Gen tico a ser remetido .. 63 Institui o Destinat ria no Exterior .. 73 Atualizar cadastro de remessa .. 74 Autoriza o Pr via de Acesso ou de Remessa .. 75 Complementa o de cadastro .. 76 Notifica o de Produto Acabado ou Material Reprodutivo .. 78 Modalidade de Reparti o de Benef cios .. 81 Isento .. 81 Patrim nio Gen tico Modalidade Monet ria .. 81 Patrim nio Gen tico Modalidade N o Monet ria .. 83 Conhecimento Tradicional Associado de origem n o identific vel Modalidade Monet ria .. 86 Conhecimento Tradicional Associado de origem identific vel Modalidade Monet ria ou N o Monet ria.

5 87 Atualizar notifica o .. 91 Procedimento Administrativo de Verifica o .. 93 Retifica o .. 94 Atestado de Regularidade de Acesso .. 95 Credenciamento de institui o que mant m cole o ex situ .. 96 Identifica o da cole o .. 96 Tipo de Amostra Conservada .. 97 Curador .. 97 Atualizar credenciamento .. 98 SisGen Manual do Usu rio 4 SisGen O Sistema Nacional de gest o do Patrim nio Gen tico e do Conhecimento Tradicional Associado SisGen um sistema eletr nico criado pelo Decreto n , de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n , de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de gest o do Patrim nio Gen tico CGen na gest o do patrim nio gen tico e do conhecimento tradicional associado.

6 O SisGen mantido e operacionalizado pela Secretaria-Executiva do CGen, e apresenta interface que possibilita ao usu rio: i) Cadastrar acesso ao patrim nio gen tico ou ao conhecimento tradicional associado; ii) Cadastrar envio de amostra que contenha patrim nio gen tico para presta o de servi os no exterior; iii) Cadastrar remessa de amostra de patrim nio gen tico; iv) Notificar produto acabado ou material reprodutivo; v) Solicitar autoriza o de acesso ao patrim nio gen tico ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior; vi) Solicitar credenciamento de institui es mantenedoras das cole es ex situ que contenham amostras de patrim nio gen tico; vii) Obter comprovantes de cadastros, de remessa e de notifica es; viii) Obter certid es do procedimento administrativo de verifica o; e ix) Solicitar atestados de regularidade de acesso.

7 Acessando o SisGen O SisGen pode ser acessado pelo endere o eletr nico: < >. Para acessar o SisGen necess rio ser um usu rio cadastrado (ver Cadastro de Usu rio) e ter instalado o m dulo de seguran a (ver M dulo de Seguran a). Por motivos de seguran a, o SisGen ainda n o pode ser acessado por meio de dispositivos m veis como smartphones e tablets. SisGen Manual do Usu rio 5 M dulo de Seguran a O m dulo de seguran a um aplicativo (software) que trabalha de forma integrada ao navegador da internet impedindo que programas maliciosos instalados em seu computador capturem ou solicitem seus dados.

8 Esse aplicativo garante o sigilo das informa es e instalado uma nica vez. O m dulo de seguran a prov , somente durante a utiliza o do SisGen, uma prote o adicional quela fornecida por programas antiv rus, sem, contudo, substituir sua atua o, e inibe o funcionamento de programas maliciosos (captura de dados), aumentando a seguran a. Esse m dulo n o altera e n o exclui qualquer arquivo da m quina do usu rio, mesmo que mal-intencionado. Recomenda-se a utiliza o e constante atualiza o de um antiv rus e de um firewall pessoal bem conceituados. O sistema operacional e o navegador de internet tamb m devem receber todas as corre es e atualiza es de seguran a disponibilizadas pelo fabricante.

9 Instala o do M dulo de Seguran a Ao entrar na p gina eletr nica do SisGen, o sistema verificar a instala o do m dulo de seguran a. Caso o m dulo de seguran a n o esteja instalado, o usu rio ser redirecionado automaticamente para a p gina de instala o do m dulo. Efetue o download do arquivo e siga as instru es do instalador. O procedimento de instala o autoexplicativo e levar apenas alguns segundos. Ap s conclu da a instala o, o acesso ao SisGen ser liberado. O m dulo de seguran a instalado no computador uma nica vez e estar ativo para todos os usu rios que utilizarem o SisGen daquele computador.

10 Uma vez instalado, o m dulo n o requer quaisquer configura es ou atualiza es manuais. Sempre que necess rio, o m dulo ser atualizado automaticamente durante o acesso ao SisGen. Os requisitos necess rios para a instala o s o: Windows 7, Windows e Windows 10 - Internet Explorer 10 ou superior - Microsoft Edge 12 ou superior - Chrome 16 ou superior - Firefox 11 ou superior - Opera 12 ou superior Obs: Para instala o do m dulo de seguran a no Internet Explorer, o usu rio deve aceitar a instala o do controle ActiveX. Para aumentar a sua seguran a, a instala o do m dulo de seguran a obrigat ria para acessar o SisGen.