Municípios e Distritos que Integram as Comarcas de Minas ...

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 93/2020 PRESIDENTE DO …

de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos ... diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais, requerendo o que couber, sem ônus maiores do que os emolumentos devidos pelo ato.

  2200, Preparo

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 03/2012 TRIBUNAL DE …

(Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Terceiro Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça ou Vice-Corregedor), respeitando a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais, as leis e o Regimento Interno do Tribunal”, facultando-se ao empossando inserir a expressão “sob a proteção de ...

  Terceiro

PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013 - tjmg.jus.br

Art. 2º Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir publicidade, autenticidade, segurança

PORTARIA CONJUNTA Nº 1196/PR/2021 PRESIDENTE DO …

Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012, CONSIDERANDO a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro;

  2012, De 2012, Novembro, De novembro

PORTARIA CONJUNTA Nº 1313/PR/2021 PRESIDENTE 1º VICE ...

II - não serão praticados atos processuais, exceto decisões relativas a: a) medidas consideradas urgentes, nos termos dos incisos I e II do art. 214 e dos incisos I, II e III do art. 215 da Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil - CPC, inclusive as de competência dos juizados especiais

  Atos, Praticados, Atos praticados

PROVIMENTO Nº 355/2018 - tjmg.jus.br

§ 2º No exercício das funções disciplinares será observado o disposto na Resolução da Corte Superior do Tribunal de Justiça nº 651, de 28 de outubro de 2010, que “estabelece o rito correlato às fases do processo administrativo para aplicação de pena disciplinar aos servidores do …

  Disciplinare, Provimento

Home | Novo Portal TJMG

instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”; CONSIDERANDO, por fim, o que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0040919- 33.2019.8.13.0000, PROVEEM: PARTE I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Este Provimento Conjunto codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral ...

  Inclusivas

Home | Novo Portal TJMG

Provimento Conjunto nº 15, de 26 de abril de 2010, que “dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da Taxa Judiciária, da fiança das despesas processuais e de outros valores devidos no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus e dá outras providências”; CONSIDERANDO o que ficou consignado no processo do Sistema ...

  Provimento, Conjuntos, Provimento conjunto

Currículo Referência de Minas Gerais

Currículo Referência de Minas Gerais Lista de Figuras Figura 1 - Territórios de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais Figura 2 - Composição da Comissão Estadual do Currículo Referência de Minas Gerais Figura 3 - Da BNCC à Sala de Aula Figura 4 - Sujeitos e seus tempos de vivência Figura 5 - Relações de igualdade e equidade

  Main, Regia, Minas gerais

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 93/2020 PRESIDENTE DO …

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do art. 26 e os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado

  Main, 2200, Regia, Minas gerais

POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Av. João Pinheiro, nº 417, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG ...

  Main, Regia, Minas gerais

Currículo Referência de Minas Gerais

Minas Gerais é o estado brasileiro com maior número de municípios (853), representando 15% do total do país (5570 municípios). O estado é um retrato quase sempre fiel da realidade brasileira, com 10% (20.7 milhões) da população nacional (209.3 milhões), ...

  Main, Naic, Regia, Refer, Colu, Curr, Minas gerais, 237 culo refer, 234 ncia de minas gerais

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Públicos do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, com alterações posteriores e legislação federal e estadual pertinentes. 1.8 Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. 1.9 Vencimento: o vencimento inicial para o cargo de Escrivão de Polícia I, Nível I, Grau A,

  Main, Regia, Minas gerais

Early Treatment of COVID-19 with Repurposed Therapies: The ...

7 Clinical sites, Minas Gerais, Brazil 244 LPV/r: loading dose of 800 mg of lopinavir and 200 mg of ritonavir at the first 2 intakes, followed by 400 mg of lopinavir and 100 mg of ritonavir every 12 hours for the next 9 days. The following had a COVID-19–associated hospitalization: 8/214 participants from the HCQ group (3.7%);

  Main, Regia, Minas gerais

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de ...

de Minas Gerais. O presente número aborda, de forma objetiva, a te-mática sobre Neurologia em Cães e Gatos, discorrendo sobre os principais pontos básicos para desenvolvimen-to de um raciocínio clínico durante o exame neurológi-co. O tema apresenta alta relevância já que a …

  Main, Regia, Minas gerais