Nº 69, segunda-feira, 10 de abril de 2017 3 ISSN …

1 N 69, segunda-feira, 10 de abril de 201747 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endere o eletr nico ,pelo c digo 00032017041000047 Documento assinado digitalmente conforme MP de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves P blicas Brasileira - EXECUTIVA DA REITORIADEPARTAMENTO DE SELE OCOORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOSEDITAL N 60, DE 7 DE abril DE 2017O Chefe do Departamento de Sele o do IFSul torna p blicoque estar o abertas, na cidade de PELOTAS/RS, inscri es para oprocesso seletivo destinado contrata o de PROFESSOR SUBS-TITUTO para os eixos tecnol gicos/ reas determinadas a seguir, nostermos do disposto na Lei n , de 09 de dezembro de 1993 esuas altera O E COMUNICA O ( REA 1). VAGAS:(01) O E COMUNICA O ( REA 2). VAGAS:(01) NICA.

2 VAGAS: (01) Edital completo est dispon vel na p gina do IFSul,h t t p : / / c o n c u r s o s . i f s u l . e d u . b BACCI GIUSTICAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTOAVISO DE LICITA OPREG O N 1/2017 - UASG 154773N Processo: 2349500020201718 . Objeto: Preg o Eletr nico - Aqui-si o de Material Permanente para o setor de manuten o do IFSUL- C mpus Santana do Livramento. Total de Itens Licitados: : 10/04/2017 de 08h00 s 12h00 e de 13h00 s 17h00. En-dere o: Avenida Paul Harris, N 410 Fortim - SANTANA DO LI-VRAMENTO - RS ou Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2017 s 08h00 no site Abertura das Propostas:26/04/2017 s 09h00 no site SIMBORSKI DORNELESC oordenador de Compras e Licita es do C mpus(SIDEC - 07/04/2017) 154773-26436-2017NE800003 CAMPUS PELOTASRESULTADO DE JULGAMENTOPREG O N 28/2016 Vencedor e pre o homologado: CNPJ: - Total:R$ ,62; CNPJ: - Total: R$ ,37; - Total: R$ ,28; CNPJ: Total: R$ 620,18; CNPJ: - Total: R$ ,28;CNPJ: - R$ 76,40; CNPJ: -R$ ,50; CNPJ: - R$ ,22; - R$ ,85; CNPJ: - R$ ,17; CNPJ: - R$ ,76; - R$ 4,10; CNPJ: - R$ ,78; CNPJ: - R$ ,02; - R$ ,59; CNPJ: - R$ ,00.

3 - R$ ,70; - R$ ,18; CNPJ: - R$ , BACCI GIUSTID iretor de Administra o e de Planejamento(SIDEC - 07/04/2017) 158467-26436-2017NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA O, CI NCIAE TECNOLOGIA DO TRI NGULO MINEIRORESULTADO DE JULGAMENTOPREG O N 17/2017A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna p blico aos inte-ressados o resultado do Preg o Eletr nicoSRP N 17/2017, adju-dicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora,dis-pon vel_nosite ,UASG:158099 SANDRA SALES DE JESUS(SIDEC - 07/04/2017) 158099-26413-2017NE800085 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS AN SIO TEIXEIRAEXTRATOS DE CONV NIOS INTERINSTITUCIONALEsp cie: Conv nio Interinstitucional n 05/2017. Part cipes: InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An sio Teixeira - INEP- CNPJ/MF: e a Universidade Lus fona de Hu-manidades e Tecnologias - ULHT - pessoa coletiva: 501 679 : Utiliza o dos resultados do Exame Nacional do Ensino M -dio - ENEM pela Universidade Lus fona de Humanidades e Tec-nologias, para fins de sele o de estudantes ingressantes de Assinatura: 5/4/2017.

4 Respons veis: Maria In s Fini - Pre-sidente do INEP; M rio Caneva de Magalh es Moutinho - Reitor daULHT. Vig ncia: 60 meses a contar da data da cie: Conv nio Interinstitucional n 03/2017. Part cipes: InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An sio Teixeira - INEP- CNPJ/MF: e o Instituto Polit cnico de Bra-gan a - pessoa coletiva: 600013758. Objeto: Utiliza o dos resultadosdo Exame Nacional do Ensino M dio - ENEM pelo Instituto Po-lit cnico de Bragan a, para fins de sele o de estudantes ingressantes Entidade. Data de Assinatura: 6/4/2017. Respons veis: Maria In sFini - Presidente do INEP; Jo o Alberto Sobrinho Teixeira - Pre-sidente do Instituto Polit cnico de Bragan a. Vig ncia: 60 meses acontar da data da cie: Conv nio Interinstitucional n 01/2017.

5 Part cipes: InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An sio Teixeira - INEP- CNPJ/MF: e o Instituto Polit cnico de Set bal- pessoa coletiva: 503720364. Objeto: Utiliza o dos resultados doExame Nacional do Ensino M dio - ENEM pelo Instituto Polit cnicode Set bal, para fins de sele o de estudantes ingressantes de Assinatura: 5/4/2017. Respons veis: Maria In s Fini - Pre-sidente do INEP; Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos -Presidente do Instituto Polit cnico de Set bal. Vig ncia: 60 meses acontar da data da N 13, DE 7 DE abril DE 2017 EXAME NACIONAL DO ENSINO M DIO - ENEM 2017A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN SIO TEIXEIRA(Inep), no exerc cio de suas atribui es, conforme estabelece o , inciso VI, do Anexo I ao Decreto n , de 20 de dezembro de2007, em sua vers o atual e tendo em vista o disposto na Por-taria/MEC n 468, de 3 de abril de 2017, torna p blica a realiza odo Enem DAS DISPOSI ES Este Edital disp e sobre as diretrizes, os procedimentos eos prazos do Enem 2017, regido pela Portaria/MEC n 468, de 3 deAbril de As inscri es ser o realizadas das 10h do dia 08/05/2017 s 23h59min do dia 19/05/2017, hor rio oficial de Bras lia-DF, ex-clusivamente no endere o.

6 A aplica o do Enem 2017, em todas as Unidades daFedera o, ocorrer em dois domingos consecutivos e obedecer aoseguinte cronograma, conforme hor rio oficial de Bras lia-DF:Aplica o do Exame05 e 12/11/2017 Abertura dos port es12hFechamento dos port es13hIn cio das Haver Edital espec fico para a realiza o do Exame paraos adultos submetidos a penas privativas de liberdade e os ado-lescentes sob medidas socioeducativas que incluam priva o de O Exame ser executado por entidade contratada As provas ser o realizadas em todas as Unidades daFedera o, conforme Anexo I deste O Enem 2017, regulamentado por este Edital, tem comofinalidade prec pua a Avalia o do Desempenho Escolar e Acad micoao fim do Ensino M dio, em estrito cumprimento ao disposto no , inciso VII, no art.

7 209, inciso II, ambos da Constitui o Federal;no art. 9 , inciso VI, da Lei n , de 20 de dezembro de 1996; noart. 1 , incisos II, IV, V, VII e VIII da Lei n , de 14 de mar ode 1997; e Portaria/MEC n 468, de 3 de abril de Os resultados do Enem dever o a constitui o de par metros para a autoavalia o doPARTICIPANTE, com vistas continuidade de sua forma o e a suainser o no mercado de trabalho; a cria o de refer ncia nacional para o aperfei oamentodos curr culos do Ensino M dio; a utiliza o do Exame como mecanismo nico, al-ternativo ou complementar para acesso educa o superior, espe-cialmente a ofertada pelas Institui es Federais de Educa o Su-perior; o acesso a programas governamentais de financiamentoou o apoio ao estudante da educa o superior; a sua utiliza o como instrumento de sele o paraingresso nos diferentes setores do mundo do trabalho.

8 O desenvolvimento de estudos e indicadores sobre aeduca o Facultar-se- a utiliza o dos resultados individuais doEnem como mecanismo de acesso Educa o Superior ou em pro-cessos de sele o nos diferentes setores do mundo do Por for a do disposto no artigo 38, inciso II, e no artigo44, inciso II, ambos da Lei n 9394, de 20 de dezembro de 1996, oPARTICIPANTE menor de 18 anos no primeiro dia de realiza o doExame e que concluir o Ensino M dio ap s o ano letivo 2017,considerado "TREINEIRO", n o poder utilizar os seus resultadosindividuais do Enem para o fim descrito no item , estando cientede que seus resultados destinam-se exclusivamente a autoavalia o O PARTICIPANTE TREINEIRO dever declarar, noato da inscri o, que tem ci ncia da condi o descrita no DOS O Inep, nos termos da legisla o vigente, assegurar ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ESPEC FICO e pelo NOMESOCIAL aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente neces-sitarem e/ou O PARTICIPANTE que necessitar de ATENDIMENTOESPECIALIZADO e/ou ESPEC FICO dever , no ato da inscri Informar, em campo pr prio do sistema de inscri o, acondi o que motiva a solicita o de atendimento, de acordo com asop es ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: para pessoascom baixa vis o, cegueira, vis o monocular, defici ncia f sica, de-fici ncia auditiva, surdez, defici ncia intelectual (mental), surdoce-gueira, dislexia, d ficit de aten o, autismo e ATENDIMENTO ESPEC FICO.

9 Para gestante, lac-tante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outracondi o espec Solicitar, em campo pr prio do sistema de inscri o, oaux lio ou o recurso de acessibilidade de que necessitar, de acordocom as op es apresentadas: prova em braille, tradutor-int rprete deL ngua Brasileira de Sinais (Libras), prova com letra ampliada (fontede tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra supe-rampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), guia-int rprete para pessoa com surdocegueira, aux lio para leitura, aux liopara transcri o, leitura labial, tempo adicional, sala de f cil acesso emobili rio acess vel, de acordo com as op es Sem preju zo da oferta de tradutor-int rprete de Li-bras, bem como das provas impressas, o Inep poder oferecer aoPARTICIPANTE surdo ou deficiente auditivo, em car ter experimen-tal, dispositivo contendo v deo com a tradu o de itens do Enem 2017em Para participar da aplica o experimental do dispo-sitivo citado no item , o PARTICIPANTE surdo ou deficienteauditivo dever manifestar interesse no ato da inscri Prestar informa es exatas e fidedignas no sistema deinscri o sobre a condi o que motiva a solicita o de atendimento ede aux lio ou recurso de acessibilidade.

10 Sob pena de responder porcrime contra a f p blica e de ser eliminado do Exame, a Dispor de laudo m dico que motiva a solicita o deATENDIMENTO ESPECIALIZADO, no qual devem constar:a) a identifica o do PARTICIPANTE (nome completo);b) o diagn stico com a descri o da condi o que motivou asolicita o e o C digo correspondente a Classifica o Internacionalde Doen a - CID 10. Os casos espec ficos ser o tratados conformeitem ;c) a assinatura, o carimbo e a identifica o do m dico com orespectivo registro no Conselho Regional de Medicina - O PARTICIPANTE com transtorno global do de-senvolvimento (dislexia, discalculia e d ficit de aten o), que n odispor de laudo m dico comprobat rio, conforme item , poder apresentar declara o ou parecer com o nome completo do PAR-TICIPANTE emitido por entidade ou profissional habilitado na reada sa de, com a descri o do transtorno, bem como a identifica o daentidade ou profissional declarante, com assinatura e Os documentos de que tratam os itens e conter todas as especifica es citadas, serem leg veis paraan lise, sob pena de serem considerados documentos inv lidos paracomprova o do Somente ser o aceitos documentos no formato PDF,PNG ou JPG, no tamanho m ximo de 2MB, enviados no sistema deinscri o.