NOVA CARTILHA DE CUSTAS PROCESSUAIS

1 nova CARTILHA DE. CUSTAS PROCESSUAIS . No es b sicas e dicas importantes para o dia a dia de partes, advogados, servidores e demais interessados em atua o na Justi a Estadual Fluminense nova CARTILHA DE CUSTAS PROCESSUAIS . No es b sicas e dicas importantes para o dia a dia de partes, advogados, servidores e demais interessados em atua o na Justi a Estadual Fluminense CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI A. Desembargador BERNARDO GARCEZ. NDICE. TELAS DA GRERJ ELETR NICA .. 4. D VIDAS SOBRE CUSTAS .. 16. Normatiza o, sistemas e procedimentos .. 17. CUSTAS Judicias .. 19. Taxa Judici ria .. 23. Juizados Especiais .. 25. D vidas Frequentes .. 29. 1 PARTE. Telas da GRERJ ELETR NICA. O sistema da GRERJ Eletr nica deve ser acessado pelo site do Tribunal de Justi a do Estado do Rio de Janeiro ( ), atrav s do link GRERJ Eletr nica localizado no menu superior da p gina inicial, na aba Servi os.

2 Em seguida, clique na figura do c digo de barras ou no link abaixo da mesma, sendo importante observar e atender a todos os requisitos apresentados em vermelho, pois s o primordiais para que a GRERJ. seja gerada sem erros. 5. Se tratando de processo judicial, o usu rio deve selecionar a op o Judicial (no campo Natureza do Recolhimento ) e, em seguida, selecionar a op o Processo Judicial (no campo Guia ). Ap s, clique no bot o GRERJ. *Obs. 1: Existem no campo Natureza do Recolhimento e no campo Guia outras op es de gera o de GRERJ, como, por exemplo, aquelas que se referem aos processos administrativos. *Obs. 2: Na hip tese de desarquivamento de processo judicial, o usu rio deve selecionar a op o Judicial (no campo Natureza do Recolhimento ) e, em seguida, selecionar a op o Pedido de Desarquivamento (no campo Guia ).

3 6. Ap s os procedimentos do item anterior, ser exibida uma nova tela. Nesta, o usu rio dever selecionar, de acordo com o recolhimento que pretende fazer, uma das op es que s o apresentadas nos campos Origem (1 Inst ncia / 2 Inst ncia / Juizados Especiais) e Comarca . Em seguida, preencher os campos CPF/CNPJ do respons vel pelo recolhimento e Nome do respons vel pelo recolhimento . Ao lado do campo Modelo , clique na figura da lupa ( Pesquisar Modelo ), o que permitir acessar os mais de trezentos modelos de GRERJ que se encontram disposi o do usu rio dentro do pr prio sistema. *Obs.: O usu rio poder (e, muitas vezes, dever ) adaptar os modelos de GRERJ sua pr pria necessidade, incluindo ou excluindo campos/. c digos em conformidade com cada caso concreto.

4 Note-se que os modelos que se encontram armazenados no sistema objetivam facilitar e orientar o preenchimento da GRERJ, mas, por bvio, n o esgotam todas as possibilidades de recolhimento e suas diversas varia es em casos peculiares. 7. A seguir, marque a op o Tipo do Modelo e, ap s, selecione uma das op es apresentadas, conforme imagem a seguir: Ao escolher um Tipo do Modelo (Todos / A es / Atos PROCESSUAIS / CAARJ/IAB Valor Exclusivo / Complementa o de CUSTAS e Taxa Judici ria / Incidentes PROCESSUAIS ), o sistema mostrar ao usu rio todos os modelos referentes a este tipo selecionado. Ao encontrar o modelo desejado, basta marc -lo e clicar no bot o Confirmar . 8. O usu rio tamb m poder optar pelo Modelo em Branco , onde os campos/c digos de recolhimento ser o de sua livre escolha.

5 Para utiliz -lo, basta marcar Modelo e preencher o campo com a palavra BRANCO ; em seguida, tecle TAB. A seguir, ser exibida a op o MODELO EM BRANCO E/OU. COMPLEMENTA O DE DIFEREN AS DE CUSTAS E TAXA JUDICI RIA. COMPLEMENTA O DE CUSTAS E TAXA JUDICI RIA , que dever ser marcada; ap s, clique no bot o CONFIRMAR . O MODELO EM BRANCO foi justamente disponibilizado para as hip teses de recolhimento que n o se encaixam em quaisquer dos modelos j disponibilizados pelo sistema, possibilitando, assim, que sejam adicionadas as receitas escolhidas pelo usu rio em cada caso concreto. 9. Depois de confirmado o Tipo do Modelo a ser utilizado, o sistema retornar primeira tela, com os campos Modelo e Natureza da causa j preenchidos.

6 Ap s conferir os dados preenchidos, clique no bot o CONFIRMAR . 10. Para alguns modelos, o sistema apresentar uma tela denominada Observa o do Modelo , que trar informa es gen ricas para auxiliar o usu rio no c lculo correto dos tipos de receita, de acordo com o modelo que ele previamente selecionou. Ap s a leitura desta tela informativa, clique no bot o OK e siga em frente. Em seguida, caso o tipo de modelo escolhido apresente a possibilidade de realiza o de dilig ncias por Oficial de Justi a e/ou remessa de of cio por via postal e/ou confer ncia de c pias, o sistema apresentar . uma tela de c lculo autom tico destes valores. Deve-se t o somente selecionar a op o desejada, informar o N mero de Destinat rios . ou o N mero de Folhas e, por fim, clicar no bot o CONFIRMAR.

7 Ressalte-se que o preenchimento desta tela n o obrigat rio (caso o usu rio entenda que n o haver necessidade de realiza o de dilig ncias Oficial de Justi a e/ou remessa de of cio por via postal e/. ou confer ncia de c pias). 11. Na tela seguinte, o sistema apresentar a GRERJ j preenchida (e, em geral, completa) de acordo com o modelo que foi previamente selecionado. Ressalte-se que, para a gera o da Guia, n o poder . haver campos sem n mero de conta e sem valor. Caso seja necess rio incluir mais alguma receita, clique no campo Incluir Outros Tipos de Recolhimento - Se necess rio (situado na parte superior esquerda da tela), selecione a op o desejada, digite o valor respectivo (de acordo com o disposto na Portaria de CUSTAS da Corregedoria: / Corregedoria Geral da Justi a / Acesso R pido / Portaria de CUSTAS Judiciais) e, por fim, clique no bot o para incluir (sinal verde em forma de V situado direita do campo Valor R$ ).

8 Caso seja necess rio excluir alguma receita da GRERJ, basta clicar no bot o situado direita do campo Valor R$ (sinal laranja em forma de X ). 12. No caso de recolhimento realizado como GRERJ Inicial da Comarca da Capital, o campo DISTRIBUIDORES-REG/B dever ser preenchido pelo pr prio usu rio, pois essa Comarca possui dois Servi os de Distribui o com contas diferentes (um para os feitos de Fazenda P blica e outro para os demais feitos). Ap s conferir os dados preenchidos, clique no bot o CONFIRMAR . O sistema apresentar uma tela com o resumo da GRERJ Eletr nica. Se verificado que todos os dados est o corretos, selecione uma das op es dispon veis: Impress o da GRERJ ou Pagamento On-Line . 13. A op o Impress o da GRERJ destina-se ao pagamento que ser.

9 Realizado diretamente no caixa do Banco Bradesco (vide, tamb m, Obs. 2, mais adiante). Nesse caso, o usu rio imprimir o documento de arrecada o por ele preenchido (que possuir numera o nica, c digo de barras banc rio no rodap do documento, c digo de barras com o n mero da GRERJ gerada e as demais informa es fornecidas). e levar a guia impressa a um caixa do Banco Bradesco para efetuar o pagamento. O caixa do Banco far a autentica o no documento devidamente pago. J , a op o Pagamento On-Line destina-se ao pagamento que ser . realizado atrav s de um link direto com o site do Banco Bradesco (somente para clientes com conta no Banco Bradesco e acesso ao Internet Banking). Nesse caso, o sistema abrir , automaticamente, uma janela do Internet Banking, onde o usu rio dever digitar seus dados (ag ncia, conta e senha eletr nica).

10 Ap s, o usu rio confirmar o pagamento (on-line) da GRERJ, sendo exibido, em seguida, um Comprovante de Pagamento do Bradesco no qual constam os dados do documento pago, dentre eles a representa o num rica do c digo de barras da GRERJ. Ainda nesta tela do Comprovante de Pagamento, o usu rio dever clicar no link Voltar ao PJERJ e Imprimir Guia Autenticada . A GRERJ paga on-line ser impressa com a autentica o eletr nica correspondente ao pagamento. Obs. 1: A GRERJ impressa para pagamento no caixa do Banco n o permite reimpress o. Nesse caso, s poss vel elaborar uma nova Guia com um novo n mero, ou seja, preencher/criar uma nova GRERJ. desde o in cio, procedimento que poder ser adotado na hip tese de erro no preenchimento.