ORÇAMENTO DO STADO 2018 - parlamento.pt

1 OR AMENTODOESTADOPARA2018 PROGRAMAOR AMENTAL:PLANEAMENTOEINFRAESTRUTURASLISBO A, 31 DEOUTUBRODE2016 Refor o da Competitividade da Economia Portuguesa e do Desenvolvimento e Coes o TerritorialPlaneamento e InfraestruturasDINAMIZARACOMPETITIVIDADE , OCRESCIMENTOECON MICOEACOES OSOCIAL atrav s da implementa o de um plano de acelera o dos projetos de investimento p blico e de execu o dos fundos estruturais e de investimento europeusExecutar investimentos em infraestruturas, designadamente atrav s do PLANO FERROVIA2020 , promovendo o refor o da coes o territorial, conectividade do territ rio nacional, competitividade, indu o do investimento privado e cria o de empregoPrepara o do per odo de programa o dos fundos estruturais no p s-2020.

2 Sendo objetivo um alargado envolvimento dos principais stakeholders, incluindo os parceiros sociais e a sociedade civil. Aprova o do PROGRAMANACIONALDEINVESTIMENTOS2030, como base para a prepara o e negocia o do novo quadro de apoios europeus p s 2020 INVESTIMENTOP BLICOINFRA-ESTRUTURASPORTUGAL2030 Dinamizar a competitividade, o crescimento econ mico e a coes o social Fundos estruturais e de investimentoPortugal 2020 um instrumento ao servi o do crescimentoAcelera o na utiliza o de fundos europeus em todos os dom nios program ticos do Portugal 2020, em particular nas prioridades estrat gicas mais alinhadas com o Programa Nacional de Reformas:DINAMIZA ODOINVESTIMENTOP BLICOAPOIOAOINVESTIMENTOPRODUTIVODASEMPR ESASPROMO ODAQUALIFICA ODOSPORTUGUESES41%16%9%7%27%Dinamizar a competitividade, o crescimento econ mico e a coes o social Fundos estruturais e de investimentoINVESTIMENTOP BLICO| OPAPELDOPORTUGAL2020 OBJETIVOOE181,8 mil milh es , de investimento da Administra o P blica, alavancado pelo Portugal 2020 Refor o do investimento p blico em Prote o Civil e FlorestasContinua o da aposta no investimento p blico de Proximidade, designadamente emInvestimentoP blicoPol tica Urbana, Mobilidade e AmbienteInfraestruturas Sociais e da Inova oAgricultura e FlorestasModerniza o da Administra o P blicaEduca o e Sa de, e na Valoriza o do Territ rio.

3 Com especial relevo para a Reabilita o Urbana e Ambiente Outras reas de investimentoDinamizar a competitividade, o crescimento econ mico e a coes o social Fundos estruturais e de investimentoMEDIDASDEFACILITA ODOINVESTIMENTO P BLICO NOOE18 Manuten o de uma dota o or amental centralizadapara financiar refor os adicionais de Contrapartida P blica Nacional (potencial de investimento financi vel: 690 M ) art 11 Ser o ainda tomadas outras medidas de acelera o dos projetos de investimento p blico, sendo de salientar: i) a agiliza o do processo de assun o de compromissos plurianuais associados a investimentos, atribuindo a compet ncia ao rg o de dire o das entidades p blicas em investimentos financiados por elevada percentagem de receita pr pria ou de fundos europeus, e ii) a simplifica o de instrumentos de contrata o p blicaImpossibilidade de cativa esem dota es afetas a projetos e atividades cofinanciados por fundos estruturais art 4 Possibilidade das despesas referentes contrapartida nacional de projetos cofinanciados por fundos europeus (e certificadas pela autoridade de gest o competente)

4 N o relevarem para efeitos de cumprimento, por parte das Autarquias Locais, das obriga es legais quanto ao limite da d vida total art 84 Flexibiliza o do processo de contrata o de aquisi o de servi os, isentando os organismos p blicos do cumprimento do limiar dos respetivos encargos (registados em 2017) art 52 milh es , de incentivos s empresas at ao final de milh es , de investimento a realizar pelas empresas durante o ano de 2018 Dinamizar a competitividade, o crescimento econ mico e a coes o social Fundos estruturais e de investimentoINVESTIMENTOEMPRESARIALOBJET IVOOE18 Per odo hom logo milh es Objetivo para 2018:+791 milh es 65%Cria o de 30 mil postos de trabalho Em 2017 prev -se realizar o record de pagamentos anuaisTransforma o qualitativa do padr o de investimento, com refor o nas ind strias de m dia e alta intensidade tecnol gicaExecutar investimentos em infraestruturas, designadamente atrav s do Plano Ferrovia 2020 Plano Ferrovia 2020 PLANO FERROVIA2020 2016 km de interven es2,7 mil milh es Em desenvolvimento, no terreno, a eletrifica o no tro o Nine-Viana, a concluir em 2018Em 2018, ser iniciada a eletrifica o no tro o Viana-Valen aLinha do MinhoEm desenvolvimento, no terreno, a moderniza o do tro o Alfarelos-PampilhosaEm 2018.

5 Ser conclu da a reabilita o da superestrutura de via entre Valadares e Gaia e ser iniciada a moderniza o do tro o Ovar-GaiaLinha do NortePorto de SinesOuriqueFuncheiraBejaTunesNeves-corv oVila Real deS. Ant nioLagosErmidas-sadoCasaBrancaPragalPinh al NovoPoceir o guas de MouraPinheiro voraGr ndolaPombalSetilBra o de PrataTorres VedrasAzambujaCascaisSantar mAlfarelosSintraVendas NovasVila Franca de XiraTomarCoimbraFigueira da FozPortalegreElvasTorredas VargensAbrantesCentral do P goMouriscas-ACastelo BrancoNineTuaMarcoSernada do VougaPampilhosaAveiroCovilh Vilar FormosoGuardaMangualdeValen aViana do CasteloBragaGuimar esLousadoErmesindeLeix esPorto -S o BentoPorto-CEspinhoPocinhoR guaRossioBarreiroLeiriaLamarosaCaldasda RainhaCaideOvarMira Sintra Mele asEspanha(vigo)Espanha (Salamanca)FaroGaiaLouri alPorto de AveiroEspanha (Badajoz)

6 Coimbra CidadeEntroncamentoEm desenvolvimento, no terreno, na linha da Beira Alta, interven es que visam a melhoria das condi es da infraestruturaEm 2018, ser iniciada a requalifica o no tro o Covilh -Guarda, na Linha da Beira BaixaCorredor Internacional NorteLan amento do concurso para a empreitada de constru o civil da nova linha entre vora e Elvas, principal missinglinkdo corredor internacional sul, com impacto significativo na conectividade dos portos atl nticos (principalmente, Sines) e da rede ferrovi ria nacional s redes ib ricas e europeiasEm 2018, ser iniciada a moderniza o do tro o Elvas-FronteiraCorredor Internacional SulEm desenvolvimento, no terreno, a eletrifica o a eletrifica o do tro o Ca de-Marco, a concluir em 2018 Linha do DouroExecutar investimentos em infraestruturas, designadamente atrav s do Plano Ferrovia 2020 Plano Ferrovia 2020 INVESTIMENTOSAEXECUTAREM2018 | SETORFERROVI RIO364 milh es de investimento em 2018 INFRAESTRUTURAFERROVI RIAE xecu o 2017111 kmsobjeto de interven o f sica (obras j finalizadas ou em curso)Em 2018.

7 219 kms+2xobjeto de interven o f sica (obras j finalizadas ou em curso)567 kmsser o objeto de adjudica o de interven es ou de procedimentos de contrata o em cursoFerrovia 2020 em execu o/ contrata o em 201870% | 786 kmsExecutar investimentos em infraestruturas, designadamente atrav s do Plano Ferrovia 2020 Plano Ferrovia 2020 INVESTIMENTOSAEXECUTAREM2018| SETORFERROVI RIOMATERIALCIRCULANTEP rograma de Moderniza o do Material Circulante, que inclui a interven o em 10 unidades CPA Alfa Pendular, entre 2016 e unidades CPA Alfa Pendular4 unidades afetas aos servi os urbanos6 unidades afetas aos servi os regionais16 unidades afetas ao servi o de longo cursoInterven es executadas em 20174 unidades CPA Alfa Pendular14 unidades afetas aos servi os urbanos10 unidades afetas aos servi os regionais7 unidades afetas ao servi o de longo cursoInterven es em 2018 Prepara o do per odo de programa o dos fundos estruturais no p s-2020 e Plano Nacional de Investimento 2030 Programa Nacional de InvestimentosOBJETIVOSPRIORIT RIOSI.

8 Inova o e ConhecimentoII. Qualifica o, Forma o e EmpregoVI. Redes e Mercados ExternosAssegurar as condi es de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base cient fica e tecnol gica nacional para uma estrat gia sustentada na inova oAssegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualifica es necess rias ao processo de desenvolvimento e transforma o econ mica e social nacionalOBJETIVOS HORIZONTAISCOMPETITIVIDADEPARAACONVERG NCIAEEMPREGOOBJETIVOS TERRITORIAISCOMPETITIVIDADEECOES OVII. Sustentabilidade dos Territ rios de Baixa DensidadeIV. Energia e Altera es Clim ticasV. Economia do MarAssegurar a competitividade externa das cidades e regi es urbanas dos territ rios atl nticos e dos territ rios do interiorRefor ar a converg ncia dos territ rios da baixa densidade, potenciando a explora o sustent vel dos recursos end genos e diversificando a base econ micaAssegurar as condi es para a diminui o da depend ncia energ ticaRefor ar o potencial econ mico estrat gico da Economia do MarIII.

9 Sustentabilidade demogr ficaTravar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demogr ficaMATRIZS NTESEDASLINHAGERAISDEPRIORIDADESP S2020801 366 2 635 2 903 3 208 813 465 2 911 3 273 3 853 - 5 00 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500 4 000 4 500 EstadoSFAsEPRsDespesa EfetivaConsolidadaDespesa TotalConsolidadaDespesa Total Consolidada (mi l h es de Euros )Estimativa 2017OE18801 366 628 1 399 1 703 813 465 879 1 772 2 352 - 5 00 1 000 1 500 2 000 2 500 EstadoSFAsEPRsDespesa EfetivaConsolidadaDespesa TotalConsolidadaDespesa Total Consolidada s/ PPPs (mi l h es de Euros )Estimativa 2017OE18 Programa Or amental 14 | Planeamento e Infraestruturas Impacto Or amentalPrograma Nacional de InvestimentosExcluindo os encargos com PPPs, a despesa efetiva e a despesa total consolidada do MPI regista um acr scimo de 27% e 38%, respetivamenteDESPESATOTALCONSOLIDADA 27% 38%Refor o da despesa das EPRs, por via do Investimento P blico em infraestruturas de transporte, sobretudo ao n vel da Infraestruturas de Portugal e da CPRefor o dos ativos financeiros, financiados por fundos estruturais, para cria o ou refor o de instrumentos financeiros de capitaliza o e de financiamento de empresas e, ainda, a concess o de apoios reembols veis.

10 Assegurados pela AD&COr amento do Estado para 2018 Planeamento e InfraestruturasRefor o da competitividade da economia portuguesa e do desenvolvimento e coes o territorial