Os espaços ocupacionais do assistente social - Unifesp

1 Os espa os s cio- ocupacionais do assistente social Marilda Villela Iamamoto Professora da Faculdade de Servi o social da UERJ 1 Os espa os s cio- ocupacionais do assistente social O texto Os espa os s cio- ocupacionais do assistente social pretende caracterizar o assistente social enquanto trabalhador assalariado e portador de um projeto profissional enraizado no processo hist rico e apoiado em valores radicalmente humanos e tratar alguns dos determinantes hist ricos e for as sociais que explicam as metamorfoses dos espa os ocupacionais em que inserem os assistentes sociais na atualidade. Introdu o A an lise dos espa os ocupacionais do assistente social em sua expans o e metamorfoses requer inscrev -los na totalidade hist rica considerando as formas assumidas pelo capital no processo de revitaliza o da acumula o no cen rio da crise mundial. Sob a hegemonia das finan as e na busca incessante da produ o de super lucros, aquelas estrat gias v m incidindo radicalmente no universo do trabalho e dos direitos.

2 As medidas para supera o da crise sustentam-se no aprofundamento da explora o e expropria o dos produtores diretos, com a amplia o da extra o do trabalho excedente e a expans o do monop lio da propriedade territorial, comprometendo simultaneamente recursos naturais necess rios preserva o da vida e os direitos sociais e humanos das maiorias. Essas estrat gias defensivas aliadas s caracter sticas hist ricas particulares que presidiram a revolu o burguesa no Brasil (FERNANDES, 1975; IANNI, 1984, 2004) t m incidido na din mica das rela es entre o Estado e a sociedade de classes, especialmente a partir da d cada de noventa do s culo XX, alterando a forma assumida pelo Estado e a destina o do fundo p blico; a tecnologia e as formas de organiza o da produ o de bens e servi os; o consumo e controle da for a de trabalho e as express es associativas da sociedade civil, entendida enquanto sociedade de classe.

3 2 A radicaliza o liberal em tempos de mundializa o do capital reafirma o mercado como rg o regulador supremo das rela es sociais e a preval ncia do indiv duo produtor, impulsionando a competi o e o individualismo e desarticulando formas de luta e negocia o coletiva. Impulsiona-se uma intensa privatiza o e mercantiliza o da satisfa o das necessidades sociais favorecendo a produ o e circula o de mercadorias-capitalistas e sua realiza o. O bem-estar social tende a ser transferido ao foro privado dos indiv duos e fam lias, dependente do trabalho volunt rio ou dos rendimentos familiares dos diferentes segmentos sociais na aquisi o de bens e servi os mercantis, restando ao Estado, preferencialmente, a responsabilidade no al vio da pobreza extrema. Nesse cen rio, cresce o desemprego que alimenta a expans o da popula o excedente, ao lado da desregulamenta o e informaliza o das rela es de trabalho, com repercuss es na luta salarial e na organiza o aut noma dos trabalhadores.

4 Adquirem destaque pol ticas sociais voltadas preserva o dos m nimos vitais dos segmentos da crescente popula o excedente lan ados ao pauperismo; e ao seu controle pol tico, preservando o direito sobreviv ncia de imensos contingentes sociais e alimentando o consenso de classe necess rio luta hegem nica. Nesse cen rio, a quest o social e as amea as dela decorrentes assumem um car ter essencialmente pol tico, cujas medidas de enfrentamento expressam projetos para a sociedade. A amplia o exponencial das desigualdades de classe, densas de disparidades de g nero, etnia, gera o e desigual distribui o territorial, radicaliza a quest o social em suas m ltiplas express es coletivas inscritas na vida dos sujeitos, densa de tens es entre consentimento e rebeldia, o que certamente encontra-se na base da tend ncia de amplia o do mercado de trabalho para a profiss o de Servi o social na ltima d cada.

5 Ela indissoci vel da reconfigura o das estrat gias pol ticas e ideol gicas de legitima o do poder de classe acompanhadas da despolitiza o das necessidades e lutas sociais , s quais n o est o imunes as pol ticas sociais p blicas. O consenso de classe alimentado pela m dia, pelas iniciativas empresariais no marco da re-estrutura o produtiva e da responsabilidade social , pela ampla re-estrutura o gerencial do Estado brasileiro, condensada na contrarreforma do Estado (BEHRING, 2003) e correspondentes pol ticas 3 sociais. Estas passam a organizar-se mediante o crivo da privatiza o, focaliza o e descentraliza o, terreno onde se inscreve predominantemente o trabalho dos assistentes sociais. Verifica-se uma radical reorienta o do gasto p blico em favor do grande capital financeiro e em detrimento da economia pol tica do trabalho As altera es verificadas nos espa os ocupacionais do assistente social t m ra zes nesses processos sociais, historicamente datados, expressando tanto a din mica da acumula o, sob a preval ncia de interesses rentistas, quanto a composi o do poder pol tico e a correla o de for as no seu mbito, capturando os Estado Nacionais, com resultados regressivos no mbito da conquista e usufruto dos direitos para o universo dos trabalhadores.

6 Mas os espa os ocupacionais refratam ainda as particulares condi es e rela es de trabalho prevalentes na sociedade brasileira nesses tempos de profunda altera o da base t cnica da produ o com a inform tica, a biotecnologia, a rob tica e outras inova es tecnol gicas e organizacionais, que potenciam a produtividade e a intensifica o do trabalho. esse solo hist rico movente que atribui novos contornos ao mercado profissional de trabalho, diversificando os espa os ocupacionais e fazendo emergir in ditas requisi es e demandas a esse profissional, novas habilidades, compet ncias e atribui es. Mas ele imp e tamb m espec ficas exig ncias de capacita o acad mica que permitam atribuir transpar ncias s brumas ideol gicas que encobrem os processos sociais e alimentem um direcionamento tico-pol tico e t cnico ao trabalho do assistente social capaz de impulsionar o fortalecimento da luta contra-hegem nica comprometida com o universo do trabalho.

7 Em outro momento (IAMAMOTO, 1992), salientei ser o espa o profissional um produto hist rico, condicionado tanto: a) pelo n vel de luta pela hegemonia que se estabelece entre as classes fundamentais e suas respectivas alian as; b) pelo tipo de respostas te rico-pr ticas densas de conte do pol tico dadas pela categoria profissional. Essa afirmativa fundava-se no reconhecimento de ser o trabalho profissional tanto resultante da hist ria quanto dos agentes que a ele se dedicam. Se a correla o de for as entre as classes e grupos sociais cria, nas v rias conjunturas, limites e possibilidades em 4 que o profissional pode se mover, suas respostas se forjam a partir das marcas que perfilam a profiss o na sua trajet ria, da capacidade de an lise da realidade acumulada, de sua capacita o t cnica e pol tica em sintonia com os novos tempos. Assim o espa o profissional n o pode ser tratado exclusivamente na tica da demandas j consolidadas socialmente, sendo necess rio, a partir de um distanciamento cr tico do panorama ocupacional, apropriar-se das demandas potenciais que se abrem historicamente profiss o no curso da realidade.

8 Mas a diretriz a ser resgatada, e que me parece cara ao debate sobre os espa os ocupacionais , o fato de que eles cont m elementos simultaneamente reprodutores e superadores da ordem, abrangendo tanto os espa os ocupacionais resultantes da a o do empresariado e de segmentos espec ficos da sociedade civil, quanto os derivados da implementa o das pol ticas sociais de Estado e os acionados pela dire o das organiza es das classes trabalhadoras, todos eles sujeitos ao impacto das tens es de classe, atrav s de media es espec ficas (Idem, p. 108-109)1. Em s ntese, importa reconhecer o fio contradit rio que percorre os fen menos hist ricos e as institui es que abrigam o trabalho profissional2, como lente privilegiada para a leitura dos espa os ocupacionais . O pronunciamento do CFESS na Carta de Macei (CFESS/CRESS, 2000) sobre a seguridade social oportuno nessa dire o, ao apreend -la: como um campo de lutas e de forma o de consci ncia cr tica em rela o desigualdade social no Brasil e de organiza o dos trabalhadores.

9 Um terreno de embate que requer compet ncia te rica, pol tica e t cnica; que exige uma rigorosa 1 Portanto os elementos controladores ou contestadores da ordem presentes nos espa os ocupacionais n o podem ser unilateralmente tributados sejam aos v nculos com um Estado tido como poder monol tico, suposto representante exclusivo do poder da burguesia; ou apenas aos v nculos e interesses como os movimentos sociais encarados como express es puras dos interesses das classes subalternas, como se a organiza o das classes trabalhadoras suas propostas fossem imperme veis ideologia dominante. Nessa perspectiva, corre-se o perigo de ressuscitar velhos equ vocos: o trabalho nas institui es oficiais tido como necessariamente conservador, em oposi o quele nos organismos populares vistos como necessariamente revolucion ria . 2 A ci ncia, a arte, a escola, o teatro, a intelligentsia profissional, a imprensa, todas as manifesta es culturais est o hoje a servi o da sociedade burguesa, impregnados de seus princ pios, de suas aspira es.

10 N o obstante, tanto as institui es do regime burgu s como o pr prio desenvolvimento capitalista, de acordo com a dial tica da hist ria, s o fen menos contradit rios, armas de duplo fio: os meios de desenvolvimento do dom nio da classe burguesa s o simultaneamente, e em igual medida, os meios que contribuem para a supera o do proletariado, est mulos para a luta oper ria e sua emancipa o e para a aboli o do dom nio da burguesia (LUXEMBURGO, 1979, p. 185). 5 an lise cr tica da correla o de for as entre as classes e segmentos de classe e que for a a constru o de proposi es que se contraponham s elites pol tico-econ micas do pa s. O desenvolvimento do texto est dividido em tr s partes: 1) assistente social , trabalhador assalariado; 2) A metamorfose dos espa os ocupacionais do assistente social , 3) Os espa os ocupacionais : exig ncias para sua an lise. 1 assistente social , trabalhador assalariado Pesquisa sobre o perfil dos assistentes sociais no Brasil, promovida pelo Conselho Federal de Servi o Social3, com base em dados em 2004 (CFESS, 2005), constata que, no n vel nacional, 78,16% dos assistentes sociais atuam em institui es p blicas de natureza estatal, das quais 40,97% atuam no mbito municipal, 24%, estaduais e 13,19%, federais.