PASSAPORTE da VACINA - tjsp.jus.br

1 2 edi o, revista e atualizada Especial CADIP. PASSAPORTE . da VACINA . NOVA LEI DE LICITA ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Lei N CADIP CENTRO DE APOIO AO DIREITO. P BLICO. Coordenadoria do Cadip (bi nio 2020-2021). Desembargador Rubens Rihl Pires Corr a Desembargador Vicente de Abreu Amadei Equipe Cadip Roberto Camilo de Carvalho Jr Vanderlei de Paula Machuco Marcio Francisco Cotineli Renata Cesar Clark Renata Daniela Ruggiero Facundo Ricardo Frigini da Silva S o Paulo, 22 de setembro de 2021 (2 edi o). Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . SUM RIO. Sum rio 1. Apresenta o .. 6. 2. Situa o sanit ria .. 8. 3. Clipping de not cias .. 9. Ag ncia Brasil .. 9. BBC News .. 9. C mara dos Deputados .. 10. CNN Brasil .. 10. Conjur .. 11. Di rio do Grande ABC .. 12. Di rio do Nordeste .. 12. 13. El Pa s .. 13. G1 .. 13. JOTA .. 14. Metr poles .. 14.

2 Migalhas .. 15. O Estado de S o Paulo .. 15. Prefeitura Municipal de S o Paulo .. 15. 16. Senado Federal .. 16. TJRJ .. 17. UOL .. 17. 4. Artigos .. 19. PASSAPORTE sanit rio: no que a ci ncia do Direito tem a contribuir? - Rafael Maffini .. 19. PASSAPORTE da VACINA - Restri o de direitos individuais x meio de atingimento do bem comum - Nathalie Pagni Diniz .. 19. Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . VACINA o: a legalidade do Certificado Verde Digital Fernanda Schaefer .. 19. Retorno gradual das atividades presenciais laborativas e exig ncia da VACINA o - Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes .. 20. VACINA o compuls ria para preserva o das vidas e do emprego - Antonio Galv o Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella .. 20. Um PASSAPORTE exclusivo - Jo o Frederico Bertran Wirth Chaibub .. 21. Compet ncia municipal para o enfrentamento ao covid-19: O mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva - Jhonny Prado.

3 21. Instrumentos de a o do Poder P blico empregados para o enfretamento da COVID-19: a necess ria articula o de comportamentos - Maria Auxiliadora Minahim e Lucas Gabriel Santos Costa .. 21. 5. Jurisprud ncia de interesse .. 22. Compet ncia de estados e munic pios para tomar medidas contra Covid-19 .. 22. Constitucionalidade da VACINA o obrigat ria .. 25. 6. V deos .. 26. Demiss o por falta de VACINA : uma decis o justificada', diz presidente do TST - 26. COVID-19: Como pode ser o futuro de quem decidir rejeitar a VACINA ? _. BBC News Brasil .. 26. PASSAPORTE da VACINA em sp: o que voc precisa saber Estad 27. A exig ncia do PASSAPORTE da VACINA : o que dizem especialistas? - Estad o .. 27. Certificado de VACINA o para covid-19 aprovado no senado. Entenda como vai funcionar TV Senado .. 28. Entenda a proposta que cria o PASSAPORTE nacional de imuniza o TV.

4 Senado .. 28. 7. Legisla o .. 29. Tribunal de Justi a do Estado de S o Paulo .. 29. Legisla o 29. Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . Prefeitura Municipal de S o Paulo .. 29. C mara dos Deputados .. 29. Senado Federal .. 30. 8. Sobre o 31. Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . 1. Apresenta o No atual est gio da pandemia, novos desafios se imp em medida em que a VACINA o avan a sobre parcelas significativas da popula o, repercutindo nas diretrizes estabelecidas pelo Poder P blico, com autoriza o gradativa da retomada de diversas atividades econ micas e da vida social, tanto no setor privado quanto no p blico. Esse retorno depende de cuidados e monitoramento, sendo que, comprovada a efic cia global das vacinas dispon veis popula o, sua efetiva o . indispens vel retomada das atividades presenciais em todos os mbitos. A. VACINA o consiste num dos meios prec puos para a conten o do avan o da pandemia e preven o de novas variantes do v rus, cujo surgimento tem sido verificado em todo o Planeta segundo especialistas, com potenciais de transmiss o e dissemina o superiores aos das cepas anteriormente conhecidas.

5 Visando coibir a circula o de pessoas n o vacinadas, especialmente em ambientes propensos a aglomera es, muitas cidades, no Brasil e no mundo, t m adotado medidas para minimizar os impactos da Covid-19 com a flexibiliza o das restri es de atividades como a realiza o de shows, feiras e congressos. Neste sentido, a cidade de S o Paulo passou a exigir, desde o dia 1 de setembro, o PASSAPORTE da VACINA na entrada em eventos com p blico superior a 500 pessoas. Recomendou-se ainda a todos os demais estabelecimentos no Munic pio de S o Paulo que solicitem, para acesso das pessoas s suas depend ncias, comprovante de VACINA o contra COVID-19, conforme determinado pelo Decreto n , de 27 de agosto de 2021. Tal medida vai ao encontro de um movimento global - adotado em muitos pa ses, do Reino Unido e membros da Uni o Europeia China - com o objetivo de evitar a propaga o da doen a, que j matou aproximadamente 4,5 milh es de pessoas no mundo.

6 No Brasil, j s o quase 580 mil mortes. No mbito do Tribunal de Justi a, dois novos provimentos do Conselho Superior da Magistratura (CSM) implementaram mudan as no Sistema Escalonado I VOLTAR AO SUM RIO I P gina |6. Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . de Retorno ao Trabalho Presencial do Tribunal de Justi a de S o Paulo, e regulamentaram a apresenta o dos comprovantes de VACINA o pelos servidores e magistrados. (Provimento CSM e ). Por seu turno, a Portaria n . estabelece que a partir do pr ximo dia 27 de setembro, passa a ser necess ria a apresenta o do comprovante de VACINA o contra a Covid-19 para ingresso nos pr dios do Tribunal de Justi a de S o Paulo. A medida abrange as demais pessoas que trabalham nos pr dios do Tribunal como membros do Minist rio P blico, defensores p blicos e servidores e estagi rios dessas institui es e funcion rios da OAB e de empresas terceirizadas, de institui es banc rias, de restaurantes e lanchonetes , bem como advogados, estagi rios de Direito inscritos na OAB e p blico em geral.

7 Para servidores a VACINA o a ser comprovada corresponde a, pelo menos, uma dose, observado o cronograma vacinal institu do pelos rg os competentes. Tais quest es atingem a sociedade e parte das indaga es e conflitos que delas adv m, naturalmente, chega ao Poder Judici rio. Pensando nisso, mais uma vez, o CADIP considerou importante reunir o material mais recente a respeito da tem tica, como forma de apoio aos integrantes da Se o de Direito P blico e operadores do Direito. Evidentemente, sem a pretens o de esgotar possibilidades de estudo e reflex o, mas como singela contribui o dentro de um processo que desde o in cio se apresenta t o desafiador quanto din mico. I VOLTAR AO SUM RIO I P gina |7. Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . 2. Situa o sanit ria VACINA O DOSES APLICADAS. acesse aqui CONSELHO NACIONAL DE SA DE VACIN METRO. acesse aqui VACIN METRO VACINAJ PROGRAMA DE.

8 IMUNIZA O DO ESTADO DE S O PAULO DOSES. APLICADAS POR MUNIC PIO. acesse aqui BOLETINS VACIN METRO PREFEITURA. MUNICIPAL DE S O PAULO VACINA SAMPA. acesse aqui CONS RCIO DE VE CULOS DE IMPRENSA MAPA. DA VACINA O CONTRA COVID-19 NO BRASIL. acesse aqui I VOLTAR AO SUM RIO I P gina |8. Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . 3. Clipping de not cias Clique no t tulo para ler o texto na ntegra. Ag ncia Brasil Fran a suspende milhares de profissionais de sa de n o vacinados VACINA o passou a ser obrigat ria no pa s. 16/09/2021. Mais da metade das prefeituras concorda com PASSAPORTE da VACINA Pesquisa da CNM mostra que munic pios aprovam a medida contra a covid. 20/08/2021. BBC News Covid-19: como pode ser o futuro de quem decidir rejeitar a VACINA ? O futuro das pessoas que n o quiserem tomar a VACINA tende a ser cheio de restri es, como j acontece em muitos pa ses com a campanha mais adiantada.

9 31/08/2021. Governo tem poder de tornar VACINA o obrigat ria e dever de incentiv -la, dizem juristas e m dicos Na ter a-feira (01/09), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "ningu m pode obrigar ningu m a tomar VACINA ", em refer ncia a uma poss vel futura campanha de VACINA o contra a covid-19. 1 /09/2020. I VOLTAR AO SUM RIO I P gina |9. Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . C mara dos Deputados Proposta cria PASSAPORTE sanit rio v lido na pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 1158/21 cria o PASSAPORTE Sanit rio de Covid-19, emitido pelo Minist rio da Sa de e obrigat rio em todo o territ rio nacional. O documento ser . suspenso quando a Organiza o Mundial de Sa de (OMS) declarar o fim da pandemia. O texto est em an lise na C mara dos Deputados. 11/05/2021. Projeto cria PASSAPORTE Digital de Imuniza o para aumentar controle sobre aglomera es Novo documento ser um mecanismo de controle sanit rio e de acesso a espa os p blicos e privados.

10 22/03/2021. CNN Brasil Covid-19: o que voc precisa saber sobre o PASSAPORTE da VACINA Iniciativa tem como objetivo estimular a imuniza o contra a Covid-19 de parte da popula o que ainda n o buscou os postos de VACINA o. 30/08/2021. Covid-19: cidade de S o Paulo vai lan ar PASSAPORTE de VACINA o digital Comprovante digital ficar dispon vel no aplicativo E-Sa de, da secretaria municipal da Sa de; pessoas que foram imunizadas fora da capital paulista poder o apresentar comprovante f sico. 23/08/2021. I VOLTAR AO SUM RIO I P g i n a | 10. Especial CADIP PASSAPORTE da VACINA . Conjur TJ-SP vai exigir comprovante de VACINA o para ingresso nos pr dios A partir da pr xima segunda-feira (27/9), para entrar nos pr dios do Tribunal de Justi a de S o Paulo, ser preciso apresentar comprovante de VACINA o contra a Covid-19. Uma portaria desta segunda-feira (20/9) exige a imuniza o com pelo menos uma dose.