PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PLANO DE CONTAS - …

1 AG NCIA NACIONAL DE SA DE SUPLEMENTAR P gina 1 de 12. PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PLANO DE CONTAS . INDICE. I - D VIDAS B SICAS. 1) Como obter o PLANO de CONTAS ? 2) Qual o prazo de implementa o do PLANO de CONTAS ? 3) Como esclarecer d vidas a respeito do PLANO de CONTAS ? II - D VIDAS CONCEITUAIS. 4) O que um Evento? 5) O que a modalidade de pr -pagamento? 6) O que s o Contrapresta es Recebidas e Restitu das? Qual a diferen a entre elas? 7) O que s o Eventos Conhecidos? 8) O que s o Eventos Pagos? Compreendem somente as despesas efetuadas com o PLANO de Sa de com servi os de terceiros? 9) O que s o Eventos Recuperados ou Eventos Ressarcidos? 10) Como conceituar rede pr pria para obter a classifica o nas segmenta es? III - D VIDAS GERAIS. 11) A constitui o das Provis es T cnicas ser exigida a partir de 2001 ou 2002? 12) Existe um prazo para constitui o do valor integral da Provis o para Eventos Ocorridos e N o-Avisados (IBNR)?

2 13) Qual o procedimento correto da Operadora com rela o aos eventos ocorridos que somente s o avisados OPS em meses subseq entes ao da ocorr ncia? 14) A Operadora que contrata seguro franquia/stop loss ter tratamento diferenciado quanto s provis es t cnicas? 15) Quando a Operadora se enquadrar em mais de uma classifica o na RDC n 39 (Medicina de Grupo, Administradora de planos etc.), qual deveremos assumir? Classificar na que for a atividade principal, ficando as demais como outras receitas? Contabilizar em cada segmento? 16) Como classificar a Receita de Planos Odontol gicos quando h contrato nico que abrange a assist ncia m dico-hospitalar e odontol gica? Segregar? 17) Como se deve classificar os planos antigos de acordo com a cobertura ? 18) Como contabilizar o agravo, se houver? IV - D VIDAS SOBRE CODIFICA O. 19) Quais s o as CONTAS de produtos previstas no PLANO de CONTAS , que dever o ser codificadas at o 13 d gito?

3 20) Qual o modelo alternativo de codifica o das CONTAS ? V - D VIDAS SOBRE REGISTROS AUXILIARES. 21) Qual seria um "layout" para os Registros Auxiliares? 22) Quais os prazos de adapta o dos sistemas para atender solicita o prevista no item 6 do Cap tulo I Normas B sicas? 23) Quanto informa o SOBRE o "usu rio principal" nos Registros Auxiliares, no caso de contrato empresarial, trata-se de informa o referente . empresa ou ao benefici rio titular da fam lia? Como ficam os dependentes? 24) O valor dos juros s o calculados SOBRE o parcelamento ou SOBRE os pagamentos em atraso? 25) Quando o contrato por prazo indeterminado, qual a data que deve ser informada no t rmino do mesmo? Considerar o per odo de 12 meses? 26) O que custo de emiss o? 27) As despesas referentes a pessoal pr prio e rede pr pria, ao serem apropriadas contabilmente s CONTAS 41111 - Consultas e Honor rios - Pessoal Pr prio, 41114 / 41124 - Exames e Terapias - Rede Pr pria e 41116 / 41126 Demais Despesas Assistenciais - Rede Pr pria, ter o seus respectivos valores tamb m escriturados no registro Auxiliar III Registros de Eventos Conhecidos ?

4 28) O que escriturar no Registro de Contratos e Contrapresta es Emitidos? Compreende faturamento de Pessoa F sica e Pessoa Jur dica ou apenas contrato? 29) Qual a freq ncia e destino de envio dos Registros Auxiliares? Como dever o ser armazenados? 30) Quando a Operadora efetuar glosas SOBRE as faturas apresentadas por seus prestadores de servi os (rede credenciada), poder contabilizar essas faturas pelo valor l quido das glosas? 31) No Registro Auxiliar de Contratos Emitidos, como informar quando for PLANO coletivo? Informar por indiv duo? 32) Como fica o preenchimento do campo CPF em casos de menores de idade nos Registros Auxiliares? 33) No Registro de Contratos Emitidos, o que considerar? 34) A que se refere o Registro de Contrapresta es Recebidas, Restitu das e Canceladas? 35) Como deve ser escriturado o Registro de Eventos Conhecidos? 36) Quando se deve fazer o lan amento no Registro de Eventos Pagos? 37) Com que freq ncia devem ser efetuados os Registros de Comiss es Emitidas ?

5 38) O que considerar no Registro de Eventos Ressarcidos ou Recuperados? VI - D VIDAS SOBRE LAN AMENTOS. 39) Transfer ncia de Responsabilidade (risco) Atendimento continuado / Repasse em pr -pagamento. 40) Atendimento Eventual - No caso de atendimento eventual por uma Operadora "B" a um benefici rio do PLANO de sa de de outra Operadora "A", como ser considerada nas Operadoras "A" e "B" esta transa o e como reconhecer contabilmente? 41) Co -Obriga o - Como contabilizar as co-obriga es (co -participa o) dos benefici rios nos eventos? 42) Um servi o foi prestado em janeiro/2001 e o prestador emitiu a respectiva nota fiscal em fevereiro/2001. Como fica o lan amento? 43) O valor relativo s despesas fixas do meio pr prio, antes de ser transferido para o Centro de Custos (eventos conhecidos) de cada tipo de PLANO , onde pode ser contabilizado? 44) poss vel manter a nomenclatura "CLIENTES" (conta sint tica) para identificar as empresas e pessoas f sicas (conta anal tica) que prestam servi os Operadora?

6 Como poderemos manter esta identifica o com o modelo proposto no PLANO de CONTAS Padr o? 45) Nos grupos de CONTAS 125 Despesas de Comercializa o Diferidas e 433 Varia o das Despesas de Comercializa o Diferidas, h d vidas quanto a correta utiliza o e por qual base essa despesa deve ser diferida? 46) No Ativo Circulante (conta 1273) e no Passivo Circulante (subconta 22814) s o mencionadas "Depend ncias no Pa s". O que registrar nessa conta? 47) Onde contabilizar as receitas operacionais obtidas com outras atividades de assist ncia sa de, como de hospitais e Centros m dicos pr prios de atendimento a particulares, bem como as respectivas despesas, que n o sejam relacionadas com o " PLANO de sa de" pr prio? Quais CONTAS ? file://C:\Aalixo\ 28/11/2002. AG NCIA NACIONAL DE SA DE SUPLEMENTAR P gina 2 de 12. 48) Em rela o s "despesas de comercializa o", com funcion rios registrados no Departamento Comercial, o que considerar como despesas comerciais?

7 S a comiss o propriamente dita ou sal rios fixos + comiss es, encargos e benef cios? E como ficam o aluguel e outras despesas? Ser o classificados como Despesas de Comercializa o ou Administrativas? 49) Como proceder em rela o ao recebimento de nota fiscal com v rios eventos? 50) Como contabilizar os honor rios de um m dico pertencente ao quadro de pessoal pr prio e que, tamb m, atende em seu consult rio particular? 51) Como contabilizar as comiss es? O que agenciamento? 52) Como ser classificada a consulta inicial de or amento odontol gico? 53) Onde registrar os Empr stimos e Financiamentos? 54) Onde contabilizar a CPMF? 55) Qual o procedimento a ser adotado quanto aos Descontos Concedidos? 56) Como proceder com valores recebidos de participantes sem possibilidade de identifica o? VII - AUDITORIA E DEMONSTRA ES CONT BEIS. 57) A partir de que data ser exigido Parecer de Auditoria? 58) A Operadora ter que publicar as Demonstra es Cont beis?

8 59) O auditor deve possuir registro na CVM? 60) As informa es trimestrais dever o ser auditadas? VIII COOPERATIVAS. 61) Os benefici rios em "Custo Operacional" ser o considerados para a classifica o do porte da Operadora? 62) Qual o procedimento quanto s despesas com Contribui o devida Federa o das Unimed s? 63) Como contabilizar a receita da taxa administrativa cobrada SOBRE compensa o entre Cooperativas singulares? 64) Interc mbio : Como deve ser a contabiliza o das opera es de transfer ncia de risco (co -responsabilidade e interc mbio) entre Cooperativas, considerando as transa es de: REPASSE EM PR -PAGAMENTO; ATENDIMENTO CONTINUADO EM CUSTO OPERACIONAL; e ATENDIMENTO EVENTUAL? ) Repasse em Pr -Pagamento? ) Atendimento Continuado em Custo Operacional ) Atendimento Eventual IX - ENTIDADES FILANTR PICAS (SANTAS CASAS E BENEFICENTES). 65) Em rela o a estas Entidades informamos: I - D VIDAS B SICAS. 1) Como obter o PLANO de CONTAS ?

9 R: O PLANO de CONTAS pode ser obtido na p gina da ANS na Internet, atrav s do endere o 2) Qual o prazo de implementa o do PLANO de CONTAS ? R: A data para in cio da implementa o do PLANO de CONTAS a partir de 01/janeiro/2001, conforme consta do subitem do Cap tulo I Normas B sicas do PLANO de CONTAS Padr o da ANS. De in cio, a escritura o deve abranger, no m nimo, at o 4 d gito do PLANO , isto , at o n vel da conta de raz o. At junho de 2002, o PLANO dever estar totalmente implementado. 3) Como esclarecer d vidas a respeito do PLANO de CONTAS ? R: Existem duas possibilidades de contato: - E-mail: - Telefone: (21) 2505 -0333 / 0334 / 0335. Informar sempre o nome e n de registro da Operadora. II - D VIDAS CONCEITUAIS. 4) O que um Evento? R: Evento toda e qualquer utiliza o, pelo benefici rio, das coberturas proporcionadas pelo PLANO , tais como: consultas m dicas / odontol gicas, exames laboratoriais, hospitaliza o, terapias etc.

10 A Operadora, ao tomar conhecimento da ocorr ncia do evento, deve, pelo regime de compet ncia, reconhecer a despesa, creditando o valor ao prestador de servi o, independentemente do seu pagamento que, geralmente, feito em uma data posterior ocorr ncia. 5) O que a modalidade de pr -pagamento? R: O termo "pr -pagamento", utilizado no PLANO de CONTAS , deve ser entendido como o PLANO de sa de que possui uma mensalidade de valor previamente fixado. Qualquer outra forma de pagamento deve ser classificada como "Demais Modalidades de Pagamento". 6) O que s o Contrapresta es Recebidas e Restitu das? Qual a diferen a entre elas? R: As Recebidas s o as Contrapresta es Pecuni rias pagas pelos participantes do PLANO de sa de. As Restitu das s o as Contrapresta es Pecuni rias devolvidas, por qualquer motivo, aos mesmos participantes. Como o Registro Auxiliar o mesmo, deve ser totalizado em "Recebidas" e "Restitu das". 7) O que s o Eventos Conhecidos?