Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022

1 Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 . VOL. I. Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 . VOL. I. Minist rio da Economia e Planeamento, Abril de 2018. Vers o Aprovada, conforme Recomenda o do Conselho de Ministros de 26 de Abril A elabora o do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 foi coordenada pelo Minist rio da Economia e Planeamento, tendo contado com a colabora o dos restantes Departamentos Ministeriais e Governos Provinciais, nos termos da Lei de Bases do Sistema Nacional de Planeamento (Lei n. 1/11, de 14 de Janeiro). MINIST RIO DA ECONOMIA E PLANEAMENTO. Rua Rainha Ginga, Edif cio Tour Elyse . N 31, 1 Andar | Luanda Rep blica de Angola Plano DE Desenvolvimento Nacional 2018-2022 . Sum rio Executivo O. 1. Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e complementares entre si, contendo objectivos, metas 2018-2022 , constitui o segundo exerc cio a alcan ar at 2022, ac es priorit rias (actividades ou de planeamento de m dio prazo realizado projectos), bem como respons veis designados, visando no mbito do Sistema de Nacional de concretizar as pol ticas e os objectivos estrat gicos Planeamento em vigor, na sequ ncia do do Plano .

2 Este exerc cio foi lan ado em Novembro de Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, 2017, com uma reuni o de apresenta o do processo e visa a promo o do Desenvolvimento socioecon mico de elabora o do Plano aos departamentos ministeriais, e territorial do Pa s. O PDN tem um car cter prospectivo tendo-se seguido um intenso trabalho interno e v rios e plurianual, abrange os n veis Nacional , sectorial encontros de trabalho e interac es com o MEP, at se e provincial de planeamento, e implementa as op es chegar ao formato final dos programas, durante o m s de estrat gicas de Desenvolvimento a longo prazo do Mar o de 2018. Pa s, assumidas na Estrat gia de Longo Prazo (ELP). Angola 2025. 4. Em paralelo, decorreu um outro processo de trabalho com os Governos Provinciais e que teve tr s momentos 2.

3 A prepara o do PDN 2018-2022 decorreu de forma principais: um primeiro contributo das prov ncias em bastante inovadora e contrastante com a experi ncia resposta a um conjunto de quest es relevantes em passada. Foi realizada em estreita articula o com mat ria do Desenvolvimento territorial; reuni es do MEP. os rg os sectoriais e provinciais de planeamento, com cada Governo Provincial atrav s dos respons veis procurando maximizar a sua apropria o do processo dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estat stica de Desenvolvimento Nacional . (GEPE) que decorreram no m s de Janeiro de 2018 - para discuss o de uma s ntese que agrega a sua Vis o, 3. O trabalho com os sectores visou identificar programas Apostas Estrat gicas, Constrangimentos e Prioridades que dessem resposta a desafios nacionais que se de Investimento; adop o da ficha-s ntese contendo colocam ao Desenvolvimento do Pa s, nas diferentes reas as orienta es estrat gicas da prov ncia para o per odo de pol tica; para tal, cada sector foi convidado a interagir 2018-2022 .

4 Com as prov ncias e com os interlocutores do sector privado e da sociedade civil relevantes nas suas reas 5. O anterior Plano permitiu introduzir uma pr tica de de interven o. Seguiu-se um processo iterativo entre o planeamento e acompanhamento da implementa o Minist rio da Economia e Planeamento (MEP) e cada um das pol ticas p blicas, de acordo com a vis o estrat gica dos minist rios sectoriais, ou mesmo em conjunto com escolhida para o Pa s e com os compromissos v rios minist rios sectoriais, para se chegar a programas assumidos perante a popula o para o per odo 2013- sectoriais, multi-sectoriais ou transversais, relevantes 2017. No entanto, a sua elabora o foi relativamente II. centralizada, com um envolvimento reduzido dos dos 6% e um aumento da d vida p blica para 67% do rg os sectoriais e provinciais, o que, de alguma Produto Interno Bruto (PIB) em 2017.

5 Forma, dificultou a apropria o por parte dos agentes implementadores. A execu o do Plano ficou, tamb m, 11. Estes desequil brios tiveram consequ ncias ao n vel aqu m das expectativas, devido, fundamentalmente, ao do aumento generalizado dos pre os que passou grande impacte, na economia angolana, da diminui o de valores de um d gito, em 2013 e 2014, duplicou em do pre o do petr leo nos mercados internacionais. 2015 e triplicou em 2016, at atingir um valor superior a 40% - e da instabilidade cambial que acompanhou CONTEXTO INTERNACIONAL todo o per odo, que se caracterizou por uma redu o significativa das Reservas Internacionais L quidas (entre 6. A n vel internacional, no per odo 2013-2017, a 2017 e 2013, o pa s reduziu a cobertura de importa es economia mundial cresceu em m dia 3,4% - um ritmo de oito para cinco meses) e pela dificuldade no acesso inferior ao verificado antes da crise de 2009 , o que a divisas.

6 Se ficou a dever a uma recupera o das economias desenvolvidas abaixo das previs es (1,9% em m dia) 12. Para fazer face ao complexo quadro macroecon mico, e redu o do ritmo de crescimento dos pa ses o Governo realizou v rias interven es: em Mar o de emergentes (4,6% em m dia), esta ltima motivada pela 2015, iniciou a implementa o das Medidas para fazer desacelera o do crescimento da China e pela queda face Situa o Econ mica Actual (DP n. 56/15, de do pre o das commodities. Destaca-se a queda do 5 de Mar o); cerca de um ano mais tarde, delineou as pre o do petr leo Brent em 2014 e 2015, em resultado Linhas Mestras para a defini o de uma Estrat gia do aumento de produ o (nomeadamente nas reas para a Sa da da Crise derivada da Queda do Pre o de xisto dos Estados Unidos), de uma menor din mica do Petr leo no Mercado Internacional (DP n.)

7 40/16, da procura mundial e da manuten o das quotas de de 24 de Fevereiro). J em Outubro de 2017, o novo produ o da Organiza o dos Pa ses Exportadores de Executivo elaborou um Plano Intercalar a implementar Petr leo (OPEP). at Mar o de 2018, contendo medidas de pol tica e ac es para melhorar a situa o econ mica e social, 7. Entre 2013 e 2017, o ritmo de investimento mundial orientadas para a estabilidade macroecon mica, para manteve-se moderado, abaixo das expectativas, tendo o crescimento econ mico e gera o de emprego e crescido em m dia 2,3%. para resolver os problemas sociais mais prementes da popula o. 8. Os fluxos de com rcio internacional continuaram est veis nos pa ses desenvolvidos, tendo-se verificado 13. O Recenseamento Geral da Popula o 2014 (Censo uma redu o da abertura nos pa ses emergentes, 2014) permitiu ter um retrato actualizado da popula o associada redu o quer das exporta es de Angola, principal destinat rio das pol ticas p blicas: (nomeadamente no valor das commodities), quer das 25,7 milh es de habitantes, desigualmente distribu dos importa es (pela menor disponibilidade de divisas).

8 No territ rio, maioritariamente residentes em reas urbanas (62,6%), com forte concentra o na prov ncia de Luanda (6,9 milh es de pessoas) e vastos territ rios CONTEXTO Nacional com densidade populacional muito baixa (menos de 5 habitantes por km2), como as prov ncias do Cuando 9. O contexto internacional condicionou amplamente Cubango e do Moxico. o per odo de governa o anterior. De acordo com as Contas Nacionais publicadas pelo Instituto Nacional 14. Com um ndice de Desenvolvimento Humano em 2015. de Estat stica (INE), entre 2013 e 2016, a economia de 0,533 (contra 0,390 em 2000), Angola pertence ao angolana registou um crescimento m dio de 1,8%, 3,2 grupo dos pa ses de baixo Desenvolvimento humano. pontos percentuais inferior ao verificado no per odo Considerando-se a esperan a de vida revelada pelo 2009-2012.

9 Censo 2014, Angola passar a integrar o Grupo dos Pa ses de Desenvolvimento Humano M dio, 10. Durante a implementa o do anterior Plano , estima- aproximando-se dos objectivos a que aspira: at 2025. se que o ritmo de crescimento m dio do sector pertencer ao Grupo dos Pa ses de Desenvolvimento n o petrol fero (1,2%) tenha sido o triplo do sector Humano Elevado ( ndice superior a 0,70). petrol fero (0,4%). No entanto, o efeito negativo da queda do pre o do petr leo foi extens vel a toda a 15. No dom nio da educa o destaca-se um aumento de economia, provocando uma contrac o da actividade 2,5 milh es de alunos no sistema educativo Nacional econ mica, uma redu o da receita e da despesa e uma taxa de alfabetiza o de jovens e adultos p blica, mas tamb m uma redu o da despesa privada.

10 De 75% (contra 50% no in cio do s culo). Em rela o Esta situa o conduziu a uma quebra do investimento escolaridade completa dos jovens dos 18 aos 24. p blico e a uma diminui o da despesa p blica, no anos: 34% possuem a escolaridade completa do entanto com algum desfasamento em rela o quebra ensino prim rio, 29% completaram o I ciclo do ensino da receita, provocando d fices or amentais na ordem secund rio e 13% o II ciclo. No entanto, ainda existem Plano DE Desenvolvimento Nacional 2018-2022 . III. crian as fora do sistema educativo, por falta de salas ENQUADRAMENTO ESTRAT GICO DO PDN 2018-2022 . de aula, pela precariedade destas, ou ainda por falta de professores com boa forma o. 21. A taxa m dia estimada de desemprego no per odo 2009-2014 foi de 22%. Em 2014, o Censo registou 16.