Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública

1 Plano de Resposta s Emerg ncias em Sa de P blicaBras lia DF2014 MINIST RIO DA SA DE97 8 8 5 3 34 2 1 6 6 0 ISBN 978-85-334-2166-0 Plano de Resposta s Emerg ncias em Sa de P blicaMINIST RIO DA SA DESecretaria de Vigil ncia em Sa deDepartamento de Vigil ncia em Sa de Ambiental e Sa de do TrabalhadorBras lia DF2014 Esta obra disponibilizada nos termos da Licen a Creative Commons Atribui o N o Comercial Compartilhamento pela mesma licen a Internacional. permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a cole o institucional do Minist rio da Sa de pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sa de do Minist rio da Sa de: < >. O conte do desta e de outras obras da Editora do Minist rio da Sa de pode ser acessado na p gina: < >.

2 Tiragem: 1 edi o 2014 exemplaresElabora o, distribui o e informa es:MINIST RIO DA SA DESecretaria de Vigil ncia em Sa deDepartamento de Vigil ncia em Sa de Ambiental e Sa de do TrabalhadorSetor Comercial Sul, Quadra 4, bloco A, Edif cio Principal, 5 e 6 andares CEP: 70304-000 Bras lia/DF Tel.: (61) 3213-8082 Site: E-mails: Produ o:N cleo de Comunica o GAB/SVS/MS Organiza o:Coordena o-Geral de Vigil ncia em Sa de AmbientalC ssia de F tima Rangel FernandesDaniela Buosi RohlfsEliane Lima e SilvaWanderson Kleber de OliveiraColabora o:Daniele Maria PelissariMara Lucia Carneiro OliveiraMariana VerottiMariely Helena DanielMelina Erica SantosAgradecimentos:Juan Pablo SarmientoCiro R. UgarteRonald Saint JohnEditora respons vel:MINIST RIO DA SA DESecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Assuntos AdministrativosCoordena o-Geral de Documenta o e Informa oCoordena o de Gest o EditorialSIA, Trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040 Bras lia/DFTels.

3 : (61) 3315-7790 / 3315-7794 Fax: (61) 3233-9558 Site: : editorial:Normaliza o: Amanda SoaresRevis o: Khamila Silva e Silene Lopes GilCapa, projeto gr fico e diagrama o: Leonardo Gon alvesImpresso no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalogr fica_____Brasil. Minist rio da Sa de. Secretaria de Vigil ncia em Sa de. Departamento de Vigil ncia em Sa de Ambiental e Sa de do Trabalhador. Plano de Resposta s Emerg ncias em Sa de P blica / Minist rio da Sa de, Secretaria de Vigil ncia em Sa de, Departamento de Vigil ncia em Sa de Ambiental e Sa de do Trabalhador. Bras lia : Minist rio da Sa de, 2014. 44 p. : il. ISBN 978-85-334-2166-0 1. Atendimento de urg ncia e emerg ncia. 2. Sa de p blica. 3. Secretaria de Vigil ncia em Sa de (SVS).

4 I. T tulo. CDU 614 _____ Cataloga o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Editora MS OS 2014/0401T tulos para indexa o:Em Ingl s: Plan of response to public health emergenciesEm Espanhol: Plan de respuesta a las emergencias en salud p blica2014 Minist rio da Sa de. APRESENTA O 51 INTRODU O 72 OBJETIVOS DO Plano 93 GEST O DE RISCOS EM EMERG NCIAS EM SA DE P BLICA Organiza o da Resposta 114 ORGANIZA O DA VIGIL NCIA EM SA DE PARA Resposta S EMERG NCIAS EM SA DE P BLICA Centro de Opera es de Emerg ncia em Sa de (Coes)

5 Ativa o do Coes Desativa o do Coes Protocolos, procedimentos e formatos 165 OPERACIONALIZA O DO COES Princ pios b sicos para a operacionaliza o do Coes Atividades e responsabilidades do Coes ativado Administra o do Coes Fun es dentro do Coes 236 PLANOS DE CONTING NCIA ESPEC FICOS 29 MATERIAL CONSULTADO PARA ELABORA O DESTE Plano 31 ANExOS 33 Anexo A Algoritmo de decis o 34 Anexo B Instrumentos padronizados 35 Anexo C Crit rios para sele o do gerente de Opera es e integrantes do Grupo T cnico Assessor ao Coes 43 Sum rio55 55 APRESENTA OAs emerg ncias em sa de p blica contribuem de forma expressiva

6 Com a morbimortalidade no mundo contempor neo, exigindo, dos governos o aprimoramento da capacidade de prepara o e de Resposta . A vulnerabilidade social, econ mica e ambiental amplia o risco de impacto sa de humana decorrente de emerg ncias em sa de p blica. A prepara o e a Resposta s emerg ncias reduzem os impactos na sa de p blica e a coordena o entre as esferas de gest o do SUS, e a integra o dos servi os de sa de essencial para uma Resposta governo federal, por meio do Minist rio da Sa de, desempenha um papel essencial de suporte aos estados e aos munic pios na Resposta s emerg ncias em sa de p blica. Sendo assim, com o objetivo de maximizar a efici ncia e a efic cia de sua prepara o e da capacidade de Resposta da Secretaria de Vigil ncia em Sa de para fazer frente s emerg ncias em sa de p blica, foi elaborado o presente Plano para coordenar os recursos federais em apoio aos estados e aos munic implementa o desse Plano permitir a atua o da Secretaria de Vigil ncia em Sa de em situa es de epidemias e desastres que demandem emprego urgente de medidas de preven o, de controle e de conten o de riscos, de danos e de agravos sa de p blica, em tempo oportuno.

7 De forma qualificada e de Vigil ncia em Sa de77771 INTRODU O Uma emerg ncia em sa de p blica caracteriza-se como uma situa o que demande o emprego urgente de medidas de preven o, de controle e de conten o de riscos, de danos e de agravos sa de p blica em situa es que podem ser epidemiol gicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassist ncia popula Portaria MS/GM n , de 9 de julho de 2013, define enquanto compet ncia da Secretaria de Vigil ncia em Sa de (SVS) a coordena o da prepara o e Resposta das a es de vigil ncia em sa de, nas emerg ncias de sa de p blica de import ncia nacional e internacional, bem como a coopera o com Estados, Distrito Federal e Munic pios na Resposta a essas emerg Plano de Resposta s Emerg ncias em Sa de P blica estabelece a atua o da SVS, da esfera federal do Sistema nico de Sa de (SUS), na resposta1 s emerg ncias em sa de p blica.

8 O Plano foi estruturado tendo como princ pio a utiliza o de um sistema de coordena o e de controle, para uma Resposta oportuna, eficiente e eficaz. Este sistema de coordena o e de controle um modelo gerencial para comandar, controlar e coordenar as opera es de Resposta em situa es cr ticas, fornecendo um meio de articular os esfor os dos atores envolvidos com o objetivo comum de estabilizar o evento2 e proteger vidas. A utiliza o de um sistema de coordena o predefinido permitir uma articula o adequada das a es e o melhor aproveitamento dos recursos, otimizando os resultados. Este Plano emprega como mecanismo de coordena o o Sistema de Comando de Opera es (SCO) e a ativa o de um Centro de Opera es de Emerg ncia em Sa de (Coes).

9 Para a efetiva o do Plano dever o ser estabelecidos e implementados protocolos e procedimentos espec ficos, al m da elabora o dos planos de conting ncia (dengue, mal ria, influenza, inunda o, seca, entre outros). 1 Corresponde presta o de servi os de emerg ncia e de assist ncia durante ou imediatamente ap s uma emerg ncia, a fim de salvar vidas, reduzir os impactos sobre a sa de, garantir a seguran a p blica e atender s necessidades b sicas da popula o afetada. 2 Evento uma manifesta o de doen a ou uma ocorr ncia que apresente potencial para causar doen a (RSI, 2005).89 Secretaria de Vigil ncia em Sa de | Minist rio da Sa deA estrutura principal do Coes em um SCO constitu da pelo Comando, Staff do Comando e Staff Principal. Essa composi o de coordena o permitir : Estrutura de comando clara, definida e adapt vel s situa es.

10 Estabelecimento de prioridades e objetivos comuns. Uso de terminologia comum entre os rg os envolvidos. A integra o e padroniza o das comunica es. Planos e ordens consolidados. A atua o coordenada , portanto, essencial para que ocorra a intera o com as diversas organiza es governamentais e n o governamentais envolvidas na Resposta a uma emerg ncia em sa de p blica, articulando e organizando o esfor o para a minimiza o de seus efeitos, fortalecendo, assim, a capacidade do SUS para atua o no enfrentamento s emerg ncias em sa de p blica. 92 OBJETIVOS DO Plano Definir a estrat gia de atua o da Secretaria de Vigil ncia em Sa de (SVS) na Resposta s emerg ncias em sa de p blica que superem a capacidade de atua o das esferas estadual e municipal.