Plano Geral de Contabilidade Angolano

1 Plano Geral de ContabilidadeAngolanoDecreto n. 82/01de 16 de Novembro ndiceDECRETO N. 82 o ..21 JUSTIFICA O:..22 PRINCIPAIS ALTERA ES:.. Objectivo externo das demonstra es financeiras:.. Altera o das componentes das demonstra es financeiras:.. Defini o de pol ticas contabil sticas a adoptar na prepara o das demonstra es financeiras:.. Altera es na estrutura do balan o:.. Altera es na estrutura da Demonstra o de Resultados por Natureza:.. Altera es na estrutura da Demonstra o de Resultados por Fun es:.. Altera es no quadro e lista de contas da Contabilidade Geral .

2 Utiliza o da Contabilidade Anal tica e apresenta o da Demonstra o de Resultados por Fun es:.. Altera es nas instru es de aplica o do Plano Geral de Contabilidade : ..33 ATEN ES ESPECIAIS A TER EM CONTA NO PRIMEIRO ANO DE APLICA O DO Plano :..44 DISPOSI ES TRANSIT RIAS:.. Suspens es tempor rias: .. Exclus es tempor rias: ..4 DEMONSTRA ES OS UTENTES E AS NECESSIDADES DE INFORMA O: ..42 OBJECTIVOS DAS DEMONSTRA ES FINANCEIRAS:.. Posi o financeira:.. Desempenho: .. Altera es na posi o financeira:..53 RESPONSABILIDADE PELA PREPARA O DAS DEMONSTRA ES FINANCEIRAS.

3 54 COMPONENTES DAS DEMONSTRA ES FINANCEIRAS:..51 Disposi es gerais:.. Identifica o:.. Nome da entidade que relata: .. Per odo de relato: .. Moeda de relato e respectiva grandeza: .. Componentes de prepara o obrigat ria:.. Disposi o, nomenclatura e n mero de ordem:.. Rubricas em valores: .. Notas n o aplic veis:.. Derroga es s pol ticas contabil sticas:..62 Balan o: .. Conceito: .. Conte do:.. Estrutura: ..73 Demonstra o de resultados .. Conceito: .. Conte do:.. Estrutura: ..74 Demonstra o de fluxos de Conceito.

4 Conte do:.. Estrutura: ..85 Notas s Conceito: .. Disposi es especiais: .. Estrutura: ..10 POL TICAS CONTABIL DEFINI O E OBJECTIVOS: ..242 APLICA O:..243 CARACTER STICAS QUALITATIVAS DA INFORMA O FINANCEIRA:..241 Relev ncia:..242 Fiabilidade: ..244 BASES DE APRESENTA O DAS DEMONSTRA ES FINANCEIRAS: ..251 Continuidade:..252 Acr scimo:..255 PRINC PIOS CONTABIL STICOS:..251 Consist ncia:..252 Materialidade: ..253 N o compensa o de saldos: ..254 Comparabilidade: ..256 CRIT RIOS PARA RECONHECIMENTO DAS CLASSES DAS DEMONSTRA ES FINANCEIRAS.

5 261 Crit rio Geral : ..262 Crit rios para Reconhecimento de Activos: .. Imobiliza es corp reas: .. Imobiliza es incorp reas:.. Investimentos financeiros:.. Exist ncias: ..263 Crit rio para reconhecimento de passivos: ..264 Crit rio para reconhecimento de proveitos: .. Vendas: .. Presta es de servi os:.. Royalties: .. Subs dios: .. Erros e altera es de pol ticas contabil sticas:.. Juros:.. Diferen as de c mbio favor veis:..275 Crit rio para reconhecimento de custos: .. Despesas de investiga o e desenvolvimento:.. Erros e altera es de pol ticas contabil sticas.

6 Custos de empr stimos obtidos: .. Diferen as de c mbio desfavor veis: .. Perdas contingentes: ..287 VALORIMETRIA:..291 Bases de valorimetria globais:..292 Bases de valorimetria espec ficas: .. Transac es em moeda estrangeira: .. Imobiliza es corp reas: .. Imobiliza es incorp reas: .. Investimentos financeiros:.. Exist ncias: .. Contas a receber:.. Contas a pagar:.. Impostos sobre lucros a pagar:..32 QUADRO E LISTA DE CONTAS ..321 INTRODU O: ..322 DISPOSI ES GERAIS: .. Classe 0 Contas de Ordem: .. Classes 1 a 8 Contabilidade Geral .

7 Classe 9 Contabilidade Anal tica:..33 LISTA DE CONTAS ..33 NOTAS INTRODU O: ..452 TRANSAC ES EM MOEDA ESTRANGEIRA:..453 IMOBILIZA ES CORP REAS: ..464 IMOBILIZA ES INCORP REAS: ..475 INVESTIMENTOS FINANCEIROS ..486 EXIST NCIAS: ..497 TERCEIROS:..528 MEIOS MONET RIOS:..589 CAPITAL E RESERVAS:..5810 NOTAS GERAIS SOBRE OS PROVEITOS:..5911 VENDAS:..6012 PRESTA ES DE SERVI O: ..6113 OUTRAS RUBRICAS DE PROVEITOS: ..6214 CUSTOS E PERDAS: ..6415 RESULTADOS:..6716 IMPOSTOS SOBRE LUCROS: ..6717 CONTING NCIAS:..6818 ACONTECIMENTOS OCORRENDO AP S A DATA DE BALAN O.

8 6819 AUX LIOS DO GOVERNO E OUTRAS ENTIDADES:..6920 TRANSAC ES COM PARTES EM RELA O DE DEPEND NCIA:..6921 FLUXOS DE CAIXA: ..70 Decreto n. 82/01de 16 de NovembroFace crescente globaliza o da economia mundial e a necessidade de harmonizar as pr ticas locais com as internacionais, assume-se com especial relev ncia a aprova o do Plano Geral de Contabilidade , em anexo ao presente termos das disposi es combinadas da al nea f) do artigo 112. e do artigo 113. ambos da Lei Constitucional, o Governo decreta o seguinte:Artigo 1. aprovado o Plano Geral de Contabilidade , anexo ao presente decreto e que dele faz parte 2.

9 O Plano Geral de Contabilidade obrigatoriamente aplic vel s Sociedades Comerciais e Empresas P blicas, que:l. Exer am actividades em Exer am actividades em outros pa ses mas que tenham a respectiva sede em 3. O Plano Geral de Contabilidade n o aplic vel a entidades que exer am actividade para a qual esteja prevista a exist ncia de planos de contas espec ficos, nomeadamente actividade banc ria e seguradora e outras que futuramente venham a estar sujeitas a id ntico regime. Artigo 4. Ficam dispensados do disposto no n. 1 do artigo 2. aqueles que exer am actividade a t tulo 5.

10 1. A elabora o da Contabilidade das entidades a quem seja aplic vel o disposto no artigo 2. dever obedecer s disposi es constantes do Plano Geral de Contabilidade , o mais tardar, a partir do primeiro exerc cio econ mico com in cio em 1 de Janeiro de As demonstra es financeiras preparadas, em obedi ncia ao Plano Geral de Contabilidade , dever o ser assinadas por conta-bilistas inscritos na Entidade Representativa dos Contabilistas e dos Peritos 6. Compete ao Ministro das Finan as para alterar, atrav s de decreto executivo, os seguintes elementos do Plano Geral de Contabili-dade ora aprovado:a) nomenclatura, c digo e conte do das contas;b) introdu o de novas contas ou elimina o das 7.