PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR

1 GOVERNO FEDERAL MINIST RIO DO MEIO AMBIENTE PLANO NACIONAL DE RES duos S LIDOS Bras lia, agosto de 2012 1. APRESENTA O A aprova o da Pol tica NACIONAL de Res duos S lidos - PNRS, ap s longos vinte e um anos de discuss es no Congresso NACIONAL marcou o in cio de uma forte articula o institucional envolvendo os tr s entes federados Uni o, Estados e Munic pios, o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de solu es para os problemas graves e de grande abrang ncia territorial que comprometem a qualidade de vida dos brasileiros. A aprova o da Pol tica NACIONAL de Res duos S lidos qualificou e deu novos rumos discuss o sobre o tema. A partir de agosto de 2010, baseado no conceito de responsabilidade compartilhada, a sociedade como um todo - cidad os, governos, setor privado e sociedade civil organizada passou a ser respons vel pela gest o ambientalmente correta dos res duos s lidos.

2 Agora o cidad o respons vel n o s pela disposi o correta dos res duos que gera, mas tamb m importante que repense e reveja o seu papel como consumidor; o setor privado, por sua vez, fica respons vel pelo gerenciamento ambientalmente correto dos res duos s lidos, pela sua reincorpora o na cadeia produtiva e pelas inova es nos produtos que tragam benef cios socioambientais, sempre que poss vel. Os governos federal, estadual e municipais s o respons veis pela elabora o e implementa o dos planos de gest o de res duos s lidos, assim como dos demais instrumentos previstos na Pol tica NACIONAL que promovam a gest o dos res duos s lidos, sem negligenciar nenhuma das in meras vari veis envolvidas na discuss o sobre res duos s lidos.

3 O Minist rio do Meio Ambiente -MMA, num esfor o conjunto com rg os dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, com a iniciativa privada, organiza es n o governamentais e sempre com a participa o da sociedade civil, vem desenvolvendo a es em diferentes frentes a fim de viabilizar a implementa o da PNRS e o cumprimentos dos prazos estipulados. Neste sentido, em 2011 iniciou-se o processo de elabora o do PLANO NACIONAL de Res duos S lidos, um dos instrumentos mais importantes da Pol tica NACIONAL , na medida que identifica os problemas dos diversos tipos de res duos gerados, as alternativas de gest o e gerenciamento pass veis de implementa o, indicando planos de metas, programas e a es para mudan as positivas sobre o quadro atual.

4 O documento do PLANO NACIONAL de Res duos S lidos aqui apresentado, objeto de discuss o em 05 (cinco) audi ncias p blicas regionais, 01 (uma) audi ncia p blica NACIONAL e consulta p blica via internet, o resultado deste esfor o. Trazer para a discuss o tantos atores, com posicionamentos diferentes e muitas vezes opostos, e conseguir estabelecer diretrizes e metas consensuadas n o tarefa f cil. Por m, ciente da import ncia e da urg ncia em se propor solu es para um problema de tamanha dimens o, o MMA coordenou as a es e a elabora o deste PLANO NACIONAL de Res duos S lidos, que ao estabelecer diretrizes, estrat gias, metas, programas e a es, d concretude Pol tica NACIONAL de Res duos S lidos e aos seus instrumentos.

5 Como n o poderia deixar de ser, o PLANO NACIONAL de Res duos S lidos mant m estreita rela o com outros planos nacionais tais como o de Mudan as do Clima (PNMC), de Recursos H dricos (PNRH), de Produ o e Consumo Sustent vel (PPCS) e tamb m harmoniza-se com a Pol tica NACIONAL de Educa o Ambiental e com a proposta de PLANO NACIONAL de Saneamento B sico PLANSAB, evidenciando, desse modo, a abrang ncia e complexidade do tema em quest o. No primeiro cap tulo do PNRS apresentado o diagn stico da situa o atual dos res duos s lidos no Brasil, a partir do qual foi tra ado o cen rio que se pretende alcan ar, seguido das diretrizes, estrat gias e metas que permitir o que o pa s promova uma gest o adequada dos seus res duos tratando da quest o com responsabilidade ambiental, social e econ mica.

6 IZABELLA TEIXEIRA Ministra de Estado de Meio Ambiente 1 Sum rio1. Apresenta o .. 2 Sum rio .. 1 Introdu o .. 4 CAP TULO 1 .. 7 DIAGN STICO DA SITUA O DOS RES duos S LIDOS NO BRASIL .. 7 1. Preliminares .. 9 CAP TULO 2 .. 49 CENARIZA O .. 49 2. Preliminares .. 50 CAP TULO 3 .. 59 EDUCA O AMBIENTAL .. 59 CAP TULO 4 .. 63 DIRETRIZES E ESTRAT GIAS .. 63 Preliminares .. 64 CAPITULO 5 .. 80 METAS .. 80 2. Preliminares .. 82 CAP TULO 6 .. 96 PROGRAMAS E A ES DE RES duos S LIDOS .. 96 3.. 96 4. Preliminares .. 97 CAP TULO 7 .. 105 PARTICIPA O E CONTROLE SOCIAL NA IMPLEMENTA O E ACOMPANHAMENTO DO 105 2 3 LISTA DE SIGLAS ABAL Associa o Brasileira de Alum nio ABETRE Associa o Brasileira de Empresas de Tratamento de Res duos ABILUX Associa o Brasileira de Ind stria da Ilumina o ABINEE Associa o Brasileira da Ind stria de El trica e Eletr nica ABNT Associa o Brasileira de Normas T cnicas ABRELPE - Associa o Brasileira de Empresas de Limpeza P blica e Res duos Especiais ACV - An lise do Ciclo de Vida ANAC Ag ncia NACIONAL de Avia o Civil ANTAQ Ag ncia NACIONAL de Transportes Aquavi rios ANTT Ag ncia NACIONAL de Transportes Terrestres ANVISA Ag ncia NACIONAL de Vigil ncia Sanit ria ATER Assist ncia T

7 Cnica e Extens o Rural ATT reas de Triagem e Transbordo A3P Agenda Ambiental na Administra o P blica BME Banco Multidimensional Estat stico BNDES Banco NACIONAL do Desenvolvimento BRACELPA Associa o Brasileira de Celulose e Papel CA Consumo Aparente CEMPRE Compromisso Empresarial para a Reciclagem CF Constitui o Federal CGPAC Comit Gestor do PLANO de Acelera o do Crescimento CIISC Comit Interministerial de Inclus o de Catadores de Materiais Recicl veis CMRR Centro Mineiro de Refer ncia em Res duos CNAE Classifica o NACIONAL de Atividades Econ micas COPPE Instituto Alberto Louiz Coimbra de P s- Gradua o e Pesquisa de Engenharia CNES Cadastro NACIONAL de Estabelecimentos de Sa de CONAMA Conselho NACIONAL de Meio Ambiente CTF Cadastro T cnico Federal DATASUS Departamento de Inform tica do Sistema nico de Sa de DATAPREV Empresa de tecnologia e Informa es da Previd ncia Social DIRUR Diretoria de Estudos e Pol ticas Regionais, Urbanas e Ambientais FAT Funda o de Apoio Tecnologia FEAM Funda o Estadual do Meio Ambiente FEMA Funda o Estadual do Meio Ambiente FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Servi o FGV Funda o Get lio Vargas FNMA Fundo NACIONAL de Meio Ambiente FUNASA Funda o NACIONAL de Sa de GGPAF Ger ncia Geral de Portos.

8 Aeroportos e Fronteiras GVR Gorduras Vegetais Residuais IBRAM Instituto Brasileiro de Minera o IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov veis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estat stica ICMS Imposto sobre Circula o de Mercadorias e Presta o de Servi o IDH Instituto de Desenvolvimento Humano IE Instrumentos Econ micos INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu ria INPEV Instituto NACIONAL de Processamento de Embalagens Vazias INSEA Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustent vel IPEA Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano IQAS ndice de Qualidade dos Aterros Sanit rios LEV Locais de Entrega Volunt ria LOA Lei Or ament ria Anual LR Log stica Reversa MAPA Minist rio da Agricultura, Pecu ria e Abastecimento MCidades Minist rio das Cidades MCT Minist rio de Ci ncia e Tecnologia 4 MDIC Minist rio da Ind stria e Com rcio Exterior MDS Minist rio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MDL Mecanismos de Desenvolvimento Limpo MEC Minist rio de Educa o MF Minist rio da Fazenda MMA Minist rio do Meio Ambiente MME Minist rio de Minas e Energia MNCR Movimento NACIONAL dos Catadores de Materiais Recicl veis MPOG Minist rio do Planejamento.

9 Or amento e Gest o MS Minist rio da Sa de NBR Norma Brasileira OGU Or amento Geral da Uni o OGR leos e Gorduras Residuais OGV leos e Gorduras Vegetais OPAS Organiza o Pan-Americana da Sa de OSCIP Organiza o da Sociedade Civil de Interesse P blico PAC Programa de Acelera o ao Crescimento PANGEA Centro de Estudos Socioambientais PAYT Pay-as-you-throw PCBs Bifenilas Policloradas PEAD Polietileno de Alta Densidade PEV Pontos de Entrega Volunt ria PGIRS PLANO de Gerenciamento Integrado dos Res duos S lidos PGRMS PLANO de Gerenciamento de Res duos da Minera o PGRS PLANO de Gerenciamento de Res duos S lidos PGRSS PLANO de Gerenciamento de Res duos de Servi os de Sa de PIB Produto Interno Bruto PLANSAB PLANO NACIONAL de Saneamento B sico PLS Projeto de Lei do Senado PNEA PLANO NACIONAL de Educa o Ambiental PNM PLANO NACIONAL de Minera o PNMC PLANO NACIONAL de Mudan as Clim ticas PNPD Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento NACIONAL PNRH PLANO NACIONAL de Recursos H dricos PNRS PLANO NACIONAL de Res duos S lidos PNSB Pesquisa NACIONAL de Saneamento B sico PNUD Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento POPs Poluentes Org nicos Persistentes PPA PLANO Plurianual PPCS PLANO de A o para Produ o e Consumo Sustent veis PPP Parceiras P blico Privadas PRONEA Programa NACIONAL de Educa o Ambiental PSAU Pagamento por Servi os Ambientais Urbanos RCC Res duos da Constru o Civil RCD - Resolu o da

10 Diretoria Colegiada REE Res duos Eletroeletr nicos RIDE Regi es Integrada de Desenvolvimento RM Regi es Metropolitanas RSD Res duos S lidos Dom sticos RSI Res duos S lidos Industriais RSS Res duos de Servi os de Sa de RSU Res duos S lidos Urbanos SAE/PR Secretaria de Assuntos Estrat gico da Presid ncia da Rep blica SELIC Sistema Especial de Liquida o e de cust dia SEP/PR Secretaria Especial de Portos da Presid ncia da Rep blica SICONV Sistema de Conv nios do Governo Federal SINIR Sistema de NACIONAL de Informa es sobre a Gest o dos Res duos S lidos SINDICOM Sindicato NACIONAL das Empresas Distribuidoras de Combust veis e de Lubrificantes SINGREH - Sistema NACIONAL de Gerenciamento de Recursos H dricos SINIMA Sistema NACIONAL de Informa es sobre Meio Ambiente 5 SINISA Sistema NACIONAL de Informa es em Saneamento B sico SISNAMA Sistema NACIONAL de Meio Ambiente SLU Servi o de Limpeza Urbana SMA Secretaria do Meio Ambiente SNIC Sistema NACIONAL de Informa es das Cidades SNIRH Sistema NACIONAL de Informa es de Recursos H dricos SNIS Sistema NACIONAL de Informa es em Saneamento B sico SNSA Secretaria NACIONAL de Saneamento Ambiental SNVS Sistema NACIONAL de Vigil ncia Sanit ria UFS- Unidades Federativas UFBA- Universidade Federal da Bahia UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UNESCO United Nations Educational.