Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

1 Pol tica Nacional de Aten o Integral Sa de da MulherPrinc pios e DiretrizesS rie C. Projetos, Programas e Relat riosBras lia DF 2004 MINIST RIO DA SA DE secretaria de Aten o Sa de Departamento de A es Program ticas Estrat gicas 2004 Minist rio da Sa de permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a rie C. Projetos, Programas e Relat riosTiragem: 1. edi o 2004 exemplaresElabora o, distribui o e informa es:MINIST RIO DA SA DESecretaria de Aten o Sa deDepartamento de A es Program ticas Estrat gicas rea T cnica de Sa de da MulherEsplanada dos Minist rios, Bloco G, 6.

2 Andar, sala 629 CEP: 70058-900, Bras lia DFTels.: (61) 315 2933 / 223 5591 Fax: (61) 322 3912E-mail: sa Disque Sa de Mulher : 0800 644 0803 Impresso no Brasil / Printed in BrazilCoordenadora:Maria Jos de Oliveira Ara joEquipe t cnica:Alice Gon alves Mendes RibeiroIolanda Vaz Guimar esIsa Paula Hamouche AbreuIvone PeixotoJanine SchirmerJuliana Monti MaifrinoM rcia Cavalcante Vinhas LucasMaria Auxiliad ra da Silva BenevidesMarta Roberta Santana CoelhoRegina Coeli ViolaVer nica Batista Gon alves dos ReisEquipe de apoio.

3 Ana Margareth Gomes LeiteAnna Christina Carvalho LimaMagda Andrade de OliveiraVal ria C sar LeiteColabora o:Adson Fran aElcylene Leoc dioFicha Catalogr ficaBrasil. Minist rio da Sa de. secretaria de Aten o Sa de. Departamento de A es Program ticas Estrat gicas. Pol tica Nacional de aten o Integral sa de da Mulher : princ pios e diretrizes / Minist rio da Sa de, secretaria de Aten o Sa de, Departamento de A es Program ticas Estrat gicas. Bras lia: Minist rio da Sa de, p.: il. (C. Projetos, Programas e Relat rios)ISBN 85-334-0781-51.

4 Sa de da Mulher . 2. Servi os de sa de para mulheres. 3. Pol tica de Sa de. I. Brasil. Minist rio da Sa de. secretaria de Aten o Sa de. Departamento de A es Program ticas Estrat gicas. II. T tulo. III. S WA 309 Cataloga o na fonte Editora MSEquipe editorial:Normaliza o: Leninha Silv rioRevis o: Andr a Torriceli, Denise CarnibFotos da capa: Jo o Brasil e arquivoCapa, projeto gr fico e diagrama o: Fabiano BastosEDITORA MSDocumenta o e Informa oSIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Bras lia DFTels.

5 : (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 Home page: : Sum rioApresenta o 5 Abreviaturas 7 Introdu o 9Sa de da Mulher e o Enfoque de G nero 11 Evolu o das Pol ticas de Aten o Sa de da Mulher 15 Situa o Sociodemogr fica 21 Breve Diagn stico da Situa o da Sa de da Mulher no Brasil 25 Humaniza o e Qualidade: Princ pios para uma Pol tica de Aten o Integral Sa de da Mulher 59 Diretrizes da Pol tica Nacional de Aten o Integral Sa de da Mulher 63 Objetivos Gerais da Pol tica Nacional de Aten o Integral Sa de da Mulher 67 Objetivos Espec ficos e Estrat gias da Pol tica Nacional de Aten o Integral Sa de da Mulher 69 Refer ncias Bibliogr ficas 73 Parcerias 795 Apresenta oO Minist rio da Sa de, considerando que a sa de da Mulher uma prioridade deste governo.

6 Elaborou o documento Pol tica Nacional de Aten o Integral Sa de da Mulher Princ pios e Diretrizes , em parce-ria com diversos setores da sociedade, em especial com o movimento de mulheres, o movimento negro e o de trabalhadoras rurais, socieda-des cient ficas, pesquisadores e estudiosos da rea, organiza es n o-governamentais, gestores do SUS e ag ncias de coopera o interna-cional. Nesse sentido, reflete o compromisso com a implementa o de a es de sa de que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e reduzam a morbimortalidade por causas preven veis e evit documento incorpora, num enfoque de g nero, a integralidade e a promo o da sa de como princ pios norteadores e busca conso-lidar os avan os no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com nfase na melhoria da aten o obst trica, no planejamento familiar.

7 Na aten o ao abortamento inseguro e no combate viol ncia dom stica e sexual. Agrega, tamb m, a preven o e o tratamento de mulheres vivendo com HIV/aids e as portadoras de doen as cr nicas n o trans-miss veis e de c ncer ginecol gico. Al m disso, amplia as a es para grupos historicamente alijados das pol ticas p blicas, nas suas especi-ficidades e necessidades. A Pol tica Nacional proposta considera a diversidade dos munic pios, dos 26 estados e do Distrito Federal, que apresentam diferentes n veis de desenvolvimento e de organiza o dos seus sistemas locais de sa de e tipos de gest o.

8 , acima de tudo, uma proposta de constru o conjunta e de respeito autonomia dos diversos parceiros entes fundamentais para a concretiza o das pol ticas enfatizando a import ncia do empoderamento das usu rias do SUS e sua participa o nas inst ncias de controle seu papel de gestor federal ao formular a pol tica que deve nortear as a es de aten o sa de da Mulher para o per odo 2004-2007 o Minist rio da sa de espera estar contribuindo para que as mulheres brasileiras avancem nas suas conquistas, na perspectiva da sa de como direito de cidadania.

9 Humberto CostaMinistro de Estado da Sa de7 AbreviaturasCIPD Confer ncia Internacional sobre Popula o e DesenvolvimentoCNPD Comiss o Nacional de Popula o e DesenvolvimentoDO Declara o de bitoDST Doen as Sexualmente Transmiss veisOMS Organiza o Mundial da Sa deOPS Organiza o Pan-Americana da Sa dePAISM Programa de Assist ncia Integral Sa de da MulherSIM Sistema de Informa o em Mortalidade/MSSINASC Sistema de Informa o em Nascidos Vivos/MSSISPRENATAL Sistema de Informa o em Pr -Natal/MSSUS Sistema nico de Sa dePHPN Programa de Humaniza o no Pr -Natal e NascimentoDIU Dispositivo Intra-Uterino9 Introdu oAs mulheres s o a maioria da popula o brasileira (50,77%) e as principais usu rias do Sistema nico de Sa de (SUS).

10 Freq entam os servi os de sa de para o seu pr prio atendimento mas, sobretudo, acompanhando crian as e outros familiares, pessoas idosas, com defi-ci ncia, vizinhos, amigos. S o tamb m cuidadoras, n o s das crian as ou outros membros da fam lia, mas tamb m de pessoas da vizinhan a e da situa o de sa de envolve diversos aspectos da vida, como a re-la o com o meio ambiente, o lazer, a alimenta o e as condi es de trabalho, moradia e renda. No caso das mulheres, os problemas s o agravados pela discrimina o nas rela es de trabalho e a sobrecarga com as responsabilidades com o trabalho dom stico.