Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pactos …

1 M dulo Pol tico GestorPol ticas P blicas de Sa de no Brasil: SUS e pactos pela Sa deDenizi Oliveira ReisEliane Cardoso de Ara joLuiz Carlos de Oliveira Cec lioPOL TICAS P BLICAS DE SA DE NO BRASILSum rioPol ticas P blicas de Sa de no Brasil: SUS e pactos pela Sa de 27A constru o do SUS como Pol tica P blica: avan os e impasses 31 Linha do tempo 31Os impasses ou dificuldades do SUS 40O Pacto pela Vida (buscando sa das para os problemas e impasses) 45 Refer ncias 47 SAUDEESPECIALIZA O EM da FAMILIAPOL TICAS P BLICAS DE SA DE NO BRASILE specializa o em Sa de da Fam lia31A constru o do SUS como Pol tica P blica.

2 Avan os e impassesApresentamos a voc um conjunto de datas que marcaram o longo caminho da constitui o do SUS como a principal pol tica p blica de sa de brasileira, destacando as contribui es dadas por estes eventos na constru o de nosso sistema nico de sa de As datas s o marcadas por momentos de defini o de pol ticas governamentais, traduzidas em legisla es espec ficas, que de alguma forma pavimentaram o caminho para o SUS Nesta linha do tempo, deixamos de lado outros importantes marcos na hist ria do SUS, por preferir listar os fatos que mais se relacionam com nosso estudo Boa leitura!Linha do tempo1923 Cria o das Caixas de Aposentadorias e Pens es (CAP)A Lei Eloy Chaves cria as Caixas de Aposentadorias e Pens es (CAP)

3 Em um contexto de r pido processo de industrializa o e acelerada urbaniza o, a lei vem apenas conferir estatuto legal a iniciativas j existentes de organiza o dos trabalhadores por f bricas, visando garantir pens o em caso de algum acidente ou afastamento do trabalho por doen a, e uma futura aposentadoria Com as caixas , surgem as primeiras discuss es sobre a necessidade de se atender a demanda dos trabalhadores Nascem nesse momento complexas rela es entre os setores p blico e privado que persistir o no futuro Sistema nico de Sa de UNA-SUS | UNIFESP32M DULO POL TICO GESTOR1932 Cria o dos Institutos de Aposentadoria e Pens es (IAPs)

4 Os IAPs foram criados no Estado Novo de Get lio Vargas Os institutos podem ser visto como resposta, por parte do Estado, s lutas e reivindica es dos trabalhadores no contexto de consolida o dos processos de industrializa o e urbaniza o brasileiros Acentua-se o componente de assist ncia m dica, em parte por meio de servi os pr prios, mas, principalmente, por meio da compra de servi os do setor privado 1965 Cria o do Instituto Nacional de Previd ncia Social (INPS)Resultou da unifica o dos IAPs, no contexto do regime autorit rio de 1964, vencendo as resist ncias a tal unifica o por parte das categorias profissionais que tinham institutos mais ricos O INPS consolida o componente assistencial, com marcada op o de compra de servi os assistenciais do setor privado, concretizando o modelo assistencial hospitaloc ntrico, curativista e m dico-centrado, que ter uma forte presen a no futuro SUS 1977 Cria o do SINPAS e do INAMPSEm 1977 foi criado o Sistema Nacional de Assist ncia e Previd ncia Social (SINPAS)

5 , e, dentro dele, o Instituto Nacional de Assist ncia M dica da Previd ncia Social (INAMPS), que passa a ser o grande rg o governamental prestador da assist ncia m dica basicamente custa de compra de servi os m dico-hospitalares e especializados do setor privado poss vel dizer que tal l gica do INAMPS, que sobreviveu como rg o at a cria o do SUS, ainda se reproduz no interior do sistema nico, mesmo passados 20 anos desde sua cria o Especializa o em Sa de da Fam lia33 POL TICAS P BLICAS DE SA DE NO BRASIL1982 Implanta o do PAISEm 1982 foi implemetado o Programa de A es Integradas de Sa de (PAIS)

6 , que dava particular nfase na aten o prim ria, sendo a rede ambulatorial pensada como a porta de entrada do sistema Visava a integra o das institui es p blicas da sa de mantidas pelas diferentes esferas de governo, em rede regionalizada e hierarquizada Propunha a cria o de sistemas de refer ncia e contra-refer ncia e a atribui o de prioridade para a rede p blica de servi os de sa de, com complementa o pela rede privada, ap s sua plena utiliza o; previa a descentraliza o da administra o dos recursos; simplifica o dos mecanismos de pagamento dos servi os prestados por terceiros e seu efetivo controle; racionaliza o do uso de procedimentos de custo elevado.

7 E estabelecimento de crit rios racionais para todos os procedimentos Viabilizou a realiza o de conv nios trilaterais entre o Minist rio da Sa de, Minist rio da Previd ncia e Assist ncia Social e Secretarias de Estado de Sa de, com o objetivo de racionalizar recursos utilizando capacidade p blica ociosa Podemos reconhecer nas AIS os principais pontos program ticos que estar o presentes quando da cria o do SUS 1986 VIII Confer ncia Nacional de Sa deA realiza o da VIII Confer ncia Nacional de Sa de, com intensa participa o social, deu-se logo ap s o fim da ditadura militar iniciada em 1964, e consagrou uma concep o ampliada de sa de e o princ pio da sa de como direito universal e como dever do Estado; princ pios estes que seriam plenamente incorporados na Constitui o de 1988 UNA-SUS | UNIFESP34M DULO POL TICO GESTOR1987 Cria o dos SUDSN esse ano foram criados Sistemas Unificados e Descentralizados de Sa de (SUDS) que tinham como principais diretrizes: universaliza o e equidade no acesso aos servi os de sa de; integralidade dos cuidados assistenciais.

8 Descentraliza o das a es de sa de; implementa o de distritos sanit rios Trata-se de um momento marcante, pois, pela primeira vez, o Governo Federal come ou a repassar recursos para os estados e munic pios ampliarem suas redes de servi os, prenunciando a municipaliza o que viria com o SUS As secretarias estaduais de sa de foram muito importantes neste movimento de descentraliza o e aproxima o com os munic pios, que recebiam recursos financeiros federais de acordo com uma programa o de aproveitamento m ximo de capacidade f sica instalada Podemos localizar no SUDS os antecedentes mais imediatos da cria o do SUS 1988 Constitui o Cidad Em 1988, foi aprovada a Constitui o Cidad , que estabelece a sa de como Direito de todos e dever do Estado e apresenta, na sua Se o II, como pontos b sicos: as necessidades individuais e coletivas s o consideradas de interesse p blico e o atendimento um dever do Estado.

9 A assist ncia m dico-sanit ria integral passa a ter car ter universal e destina-se a assegurar a todos o acesso aos servi os; estes servi os devem ser hierarquizados segundo par metros t cnicos e a sua gest o deve ser descentralizada Estabelece, ainda, que o custeio do Sistema dever ser essencialmente de recursos governamentais da Uni o, estados e munic pios, e as a es governamentais submetidas a rg os colegiados oficiais, os Conselhos de Sa de, com representa o parit ria entre usu rios e prestadores de servi os (BRASIL, 1988) Especializa o em Sa de da Fam lia35 POL TICAS P BLICAS DE SA DE NO BRASIL1990 Cria o do SUSA Cria o do Sistema nico de Sa de (SUS)

10 Se deu atrav s da Lei n 8 080, de 19 de setembro de 1990, que disp e sobre as condi es para a promo o, prote o e recupera o da sa de, a organiza o e o funcionamento dos servi os correspondentes Primeira lei org nica do SUS detalha os objetivos e atribui es; os princ pios e diretrizes; a organiza o, dire o e gest o, a compet ncia e atribui es de cada n vel (federal, estadual e municipal); a participa o complementar do sistema privado; recursos humanos; financiamento e gest o financeira e planejamento e or amento Logo em seguida, a Lei n 8 142, de 28 de dezembro de 1990, disp e sobre a participa o da comunidade na gest o do SUS e sobre as transfer ncias intergovernamentais de recursos financeiros Institui os Conselhos de Sa de e confere legitimidade aos organismos de representa o de governos estaduais (CONASS - Conselho Nacional de Secret rios Estaduais de Sa de) e municipais (CONASEMS - Conselho Nacional de Secret rios Municipais de Sa de)