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1 1 PONTOS DE AUDITORIAUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEBAUTORIZA ,DOU18/07/86 RECONHECIMENTO:PORTARIA909/95,DOU01/08/9 5PR -REITORIA DE ADMINISTRA O PROAD2 PONTODE AUDITORIAFRAGILIDADE NO CONTROLE DAS ncias:n oforamdisponibilizadasasdocumenta essolicitadasrelativasa: rotinas, procedimentos e crit rios adotados no controle da ncias: criargrupodetrabalhoparaelaborarmanualde rotinaseprocedimentos; cadastraroscontratosdereceitanoSICOF(rec ursoareceber); implantarcontrolenasUnidadesquepermita:o registrodaprevis odareceitapr priaxarrecada oxcobran a; acompanharprocessosaprovadospelasc marasdeextens o,pesquisaep s-gradua ogeradoresdereceita,comparandoprevis ocomarrecada DE esoriginadasdedispensasdelicita o.

2 Fracionamentodedespesas-itensdeconsumoco nt nuoadquiridossemarealiza odalicita o; UsoexcessivodeDispensadeLicita o(simplificada) aDispensadeLicita o exce oesomentedeveserutilizadasen osereferiraparcelasdeumamesmaobraouservi o,compraoualiena odemaiorvultoquepossaserrealizadadeumas ncias: licita oplanejadapara06mesesou12meses; consultasistem ticaaoSIMPASeCOMPRASNET(anexaroresultado daconsultaaoprocesso); realizarlicita opararegistrodepre o(compartilhada).4 Fracionamento de despesa na licita oConforme se depreende da leitura do art. 24, caput e inciso II, da Lei , a licita o dispens vel para compras de pequeno valor, desde que n o se refiram a parcelas de uma mesma compra de maior vulto que possa ser realizada de uma s vez.

3 Se os bens adquiridos estavam previstos no Plano de Trabalho do Conv nio e os recursos para sua aquisi o j haviam sido liberados pelo concedente, n o se justifica compras fracionadas em detrimento do processo licitat gestor deve atentar para o fato de que, atingido o limite legalmente fixado para dispensa de licita o, as demais contrata es para servi os da mesma natureza dever o observar a obrigatoriedade da realiza o de certame licitat rio, evitando a ocorr ncia de fracionamento de despesa (Ac rd o n 73/2003 -Segunda C mara) e adotar o sistem tico planejamento de suas compras, evitando o desnecess rio fracionamento na aquisi o de produtos de uma mesma natureza e possibilitando a utiliza o da correta modalidade de licita o, nos termos do art.

4 15, 7 , II, da Lei n (Ac rd o n 79/2000 -Plen rio).5 PONTO DE AUDITORIAP agamento antecipado de vel: quantidadedecombust velexpressanaNotaFiscalincompat velcomaquantidadeparaumconsumoimediatoei mposs ncias: fazerlicita oouabrirprocessodedispensadelicita o(seoconsumoanualestiverdentrodovalorlim ite)ecelebrarcontratocomospostosdegasoli na; definiremcl usulacontratualamodalidadedepagamentoseq uinzenaloumensal,medianteacomprova odoconsumo; justificarecomprovarnoprocessoaexist nciadeum nicopostodecombust vel; somente atestar anotafiscalap saentregatotaldomaterialeaentradanoalmox arifado(fisicamente); adquiriromaterialseoservi oestiverassegurado.

5 Pactuarcomterceirosmedianteumatoformal(c onv nio,termodecoopera oetc)6 PONTO DE AUDITORIAC ontrata o de ncia1 ncias: Regulamenta ointernapeloConselhoUniversit riodaUNEB comamparonaaprova odaparticipa odeservidoresdasUniversidadesEstaduaisem projetosdeinclus osocial; n omaiscontratarprofissionaisporpresta odeservi o. Remunera odeservidordoquadro,at tulodepresta odeservi opessoaf sica, DE AUDITORIAF ragilidadesdecontrolesinternoseatosEvid ncia1:aus nciadedespachodogestoremprocessosdepagam entosporindeniza ncia2 ncias: asseguraroregistrodaassinaturadoReitorno TermodeReconhecimentodeD bito-TRD ncias:: providenciarorecolhimentodetodosostribut os,levandoemconsidera oaslegisla esdecadaumdeles.

6 DE AUDITORIADi riasEvid ncia1: Di rias n o utilizadas e n o devolvidas no prazo ncia2:Atraso na comprova o de di ncia3:Pagamento de di rias ap s a partida do ncia4:Diverg nciasentrequantidadededi riaseper ododeafastamentodoservidore/ouvalorunit ncias: reiteraraobedi ncia rotinaexistentenaUNEB; analisarcuidadosamenteosnormasvigentespa raarealiza odosc lculosdedi rias; solicitarprioridadedepagamentonosprocess os; cobrarrelat rios,condicionandoalibera odenovasdi rias apresenta odorelat DE AUDITORIAD escumprimento de carga hor ria m nima dos ncia1: professores sem componentes curriculares oferecidos no semestre, resultando em falha de controle de freq ncia e gerando pagamento de sal rio por per odo apontado como n o ncias: acompanhamentomaisacuradodosprocessosdet ransfer nciainternadedocentes,mormentequandosetr atardemovimenta odeDepartamentodointeriorparaDepartament odaCapital.

7 Racionalizaradistribui odacargahor riadocenteegarantirocumprimentodacargaho r riam nimaemsaladeaula,organizandopor readeconhecimento,conformeconstadoRegime ntoGeraldaUNEB:10 PONTO DE AUDITORIAD efici nciasnaapresenta odosrelat riosindividuaisdetrabalhoenacomprova odeatividadesdosdocentesemregimedededica ncia: an lise dos Relat rios Individuais de Trabalho (RIT)Provid ncias: interliga odocontrole,tantodoPlanocomodoRelat rioIndividualdeTrabalho(PIT/RIT)aoBancod eDadosdeDocenteseaoQuadrodeCapacidadeDoc enteInstalada; emiss oderelat rioporDepartamento/Colegiadocomasitua odoPIT/RIT; articula ocomaGer nciadeAdministra odeRecursosHumanosparaalerta,viacontrach eque,dodocentequen otenhaentregueoPITouoRIT; normatiza odemedidacondicionandoaaprova odeprocessosdeinteressedocenteaopreenchi mento/elabora DE AUDITORIAC ontratos e Servi osEvid ncia1:falhanaanalisedadocumenta oobrigat ria(folhadepessoal,comprovantedefornecim entodevales-transportesealimenta oecomprova odorecolhimentodoINSS)en ojuntadadadocumenta oaoprocessoProvid ncias: implementa o de rotina procedimental visando uma fiscaliza o eficaz dos contratos de terceiriza o de m o-de-obra.

8 Capacita o do setor financeiro e DE AUDITORIAP rovid ncias: atentarparan oseriniciadaobraeservi oantesdaemiss odaNotadeEmpenho; verificaracompatibilidadedosdocumentos:p rojetob sicoxnotadeempenhoXboletimdemedi oxnotafiscal; elaboraroprocessolicitat riocomaanteced ncianecess ria(faseinterna,quandon otiverocr ditoor ament rio); assegurarastr spropostasv lidas(compre os),fazendo-asconstardoprocesso,al mdopedidodecota oquedever serelaboradopeloDepartamentoantesdeseren caminhado sempresas; somenteparticipardaelabora odoeditalpessoashabilitadascomv nculoformalcomaAdministra oP blica;13 PONTO DE AUDITORIAE xecu o PatrimonialEvid ncia1:Inconsist nciasentresaldosdeinvent riodematerialdeconsumoeolan ncias: concilia omensaldetodososdocumentosdeentradanoalm oxarifadocomosregistrosnacontabilidade(e ntradaesa dasdematerial).

9 Justificativadachefiadoalmoxarifadoparaa seventuaisdiverg nciasentreoinvent riofinaleosdemonstrativoscont DE AUDITORIAEvid nciasdesaldosentreosdadosconstantesdoSIC OF,doparecerdacomiss odeinvent riodebenspermanentesedoconsolidadodoexer c ncia3:aus nciadedesigna odecomiss esparaapura ncias: ajustescont beis,baseando-senosdadosqueser ofornecidospelaComiss odeReavalia o,ondeconstaosRelat riosAnal ticosdeDeprecia oapartirdoexerc ciode2002,at apresentedata; dirigentesdos rg o/Setores,deveminstituircomiss oparaapurarsinistro; osdirigentesdevemlavraraocorr nciapolicialeanexaraoprocessodesindic ncia;15 TABELA 21 Bens n o localizadosBEMSETORTOMBORESPOSTA / ESCLARECIMENTOSM icrocomputador port til Notebook Pentium Reitoria 014493 Aguardando resposta do Pentium, marca Vector ASCOM 014499 Movimentado para o DCH juazeiro.

10 C mara fotogr fica modelo F5, marca Nikon ASCOM 019255 Aguardando resposta do Setor. Esta o trabalho Netvista M42, monitor 17 Reitoria 032985 Movimentado para o DCH juazeiro. Microcomputador Notebook Travelmate, ACER Reitoria 031243 Movimentado para a Vice-Reitoria. Sistema Integrado de V deo Confer ncia Reitoria 070036 O equipamento permanece na Sala de Reuni o da Reitoria, em perfeito estado de funcionamento, na ocasi o da vistoria, foi apresentado a Auditora, cuja plaqueta de identifica o, encontra-se afixada na pe a principal, em decorr ncia do equipamento ser composto de v rios acess rios. 16 BEMSETORTOMBORESPOSTA / ESCLARECIMENTOSM icrocomputador Notebook Travelmate, ACER Gab.