PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1 MINIST RIO DO TURISMO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURA O DO TURISMO DIRETRIZES ESTRAT GICAS Mais TURISMO , Gerando Investimentos, Empregos, Renda e Inclus o Social, de forma Sustent vel MAR O/2018 2 MINIST RIO DO TURISMO Marx Beltr o Ministro de Estado do TURISMO Jos Antonio Tot Parente Secret rio Nacional de Estrutura o do TURISMO Rog rio Antonio C ser Diretor de Ordenamento do TURISMO Coordena o Geral de Planejamento Territorial do TURISMO Eduardo Cl udio Madeira Coordenador-Geral Elisabete Baptista Teixeira de Brito Chefe de Divis o de Estrutura o do TURISMO Miranice Lima dos Santos Chefe de Divis o de Apoio a Elabora o de Planos Marina Neiva Dias Especialista T cnica em TURISMO Sinara Leandra de Souza Especialista T cnica em TURISMO 3 Sum rio 1. CONTEXTUALIZA O .. 4 2. OBJETIVO .. 4 3. EIXOS DE ATUA O .. 5 4. SELO OFICIAL.

2 9 5. PROPOSTAS ELEG VEIS .. 9 6. ENTES FEDERATIVOS ELEG VEIS .. 11 7. ARRANJO INSTITUCIONAL .. 11 8. F RUM DE COORDENA O .. 11 9. ACOMPANHAMENTO E AVALIA O .. 12 10. 4 1. CONTEXTUALIZA O A atua o do Minist rio do TURISMO orientada pelas diretrizes definidas no Plano Nacional de TURISMO , que estruturam um conjunto de estrat gias e a es, que norteiam o DESENVOLVIMENTO do TURISMO brasileiro, alinhadas com as a es do Governo Federal e com o Plano Plurianual. A multidisciplinariedade do setor, os impactos econ micos, sociais, ambientais e culturais gerados pelo TURISMO exigem um processo de planejamento e gest o que oriente, discipline e se constitua em um importante instrumento para o DESENVOLVIMENTO da atividade nos n veis local, regional e nacional. A import ncia da atividade tur stica como indutora do DESENVOLVIMENTO depende n o somente da exist ncia dos recursos naturais e culturais, mas de uma a o de planejamento e gest o eficaz e integrada entre o poder p blico e a iniciativa privada.

3 Desta forma, preciso incorporar um conjunto de a es estruturadoras que elevem o n vel de atratividade e competitividade desses recursos, de modo a transform -los, efetivamente, em produtos tur sticos. Neste contexto, com a finalidade de fortalecer o papel articulador do Minist rio do TURISMO , para que atue com mais efici ncia na elabora o e na implanta o de Pol ticas P blicas de TURISMO , prop e-se Diretrizes Estrat gicas para implementa o de um PROGRAMA de DESENVOLVIMENTO e Estrutura o do TURISMO no Brasil, por meio de linhas de financiamento, para os projetos eleg veis, apresentados pelos territ rios priorizados, constituindo-se em um importante instrumento estruturador e indutor, no DESENVOLVIMENTO e fortalecimento do Setor TURISMO . 2. OBJETIVO Apoiar estados, Distrito Federal e munic pios ao acesso a recursos provenientes de financiamentos nacionais e internacionais, para viabilizar a execu o de projetos pautados por pr vios processos de planejamento dos territ rios priorizados, como uma das medidas para o DESENVOLVIMENTO , gest o e estrutura o dos destinos tur sticos, assim como para a gera o de mais empregos, renda e inclus o social.

4 Objetivos Espec ficos Fortalecer a Pol tica Nacional de TURISMO ; Promover a converg ncia das a es do Minist rio do TURISMO e do conjunto das pol ticas p blicas setoriais nas regi es, com foco na estrutura o dos destinos tur sticos1, de acordo com o Plano Nacional de TURISMO e o PROGRAMA de Regionaliza o do TURISMO ; Incentivar e apoiar a formula o e a gest o de planos tur sticos estaduais, regionais e municipais, com o protagonismo da cadeia produtiva, adotando vis o integradora de espa os, agentes, mercados e pol ticas p blicas; 1 Para o Minist rio do TURISMO , o processo de estrutura o de destinos consiste em atuar a partir dos eixos do PROGRAMA de Regionaliza o do TURISMO , em parceria com as Unidades da Federa o, regi es e munic pios, tendo como base seus respectivos n veis de DESENVOLVIMENTO tur stico.

5 5 Organizar e articular os investimentos p blicos para o DESENVOLVIMENTO do TURISMO ; Identificar as necessidades de infraestrutura dos estados, Distrito Federal, regi es e munic pios, assim como articular sua prioriza o com reas setoriais; Melhorar a infraestrutura tur stica dos munic pios do Mapa do TURISMO Brasileiro; Apoiar a estrutura o de destinos tur sticos, por meio da implementa o de planos de DESENVOLVIMENTO territorial do TURISMO ; Contribuir para o DESENVOLVIMENTO local, regional e nacional do TURISMO de forma sustent vel e integrada; Aprimorar a capacidade de gest o p blica da atividade tur stica; Prover os meios para qualificar os profissionais e servi os, bem como incrementar a produ o associada ao TURISMO nas regi es e munic pios do Mapa do TURISMO Brasileiro; Apoiar a promo o e comercializa o de destinos e produtos tur sticos brasileiros; Impulsionar a melhoria do sistema de informa o e estat stica de TURISMO em n veis estadual, Distrital e municipal; Apoiar a formula o de Planos de Atra o de Investimentos, bem como criar oportunidades para a sua promo o; e Fomentar o empreendedorismo e a inova o das atividades tur sticas, nos estados, Distrito Federal, regi es tur sticas e munic pios do Mapa do TURISMO Brasileiro.

6 3. EIXOS DE ATUA O Para alcan ar seus objetivos, o ProdeturTurismo observar os eixos de atua o do PROGRAMA de Regionaliza o do Turismo2. Desta forma, as a es de apoio ao ordenamento, gest o, estrutura o, qualifica o, promo o e apoio comercializa o do TURISMO , s o traduzidas em 08 (oito) eixos e respectivas a es estrat gicas. As propostas a serem apresentadas poder o contemplar um ou mais eixos de atua o, assim como uma ou v rias a es propostas a seguir. Gest o Descentralizada do TURISMO Efetivar a gest o descentralizada do TURISMO , de forma a articular e responder s demandas do setor, fortalecer a participa o social, integrando as pol ticas p blicas, compreendendo e atuando para, dentre outros: elaborar estudos estrat gicos para o fortalecimento da pol tica de TURISMO ; apoiar a organiza o dos munic pios, estados e regi es tur sticas; apoiar a sensibiliza o e mobiliza o das comunidades e agentes tur sticos.

7 2 O PROGRAMA de Regionaliza o do TURISMO , institu do pela Portaria MTur n 105, de 16 de maio de 2013, tem por objetivo promover a converg ncia e a articula o das a es do Minist rio do TURISMO e do conjunto das pol ticas p blicas setoriais e locais, tendo como foco a gest o, estrutura o e promo o do TURISMO no Brasil, de forma regionalizada e descentralizada, alinhado aos princ pios da Pol tica Nacional de TURISMO , estabelecidos pela Lei , de 17 de setembro de 2008. 6 fortalecer as inst ncias de governan a de suporte gest o descentralizada do TURISMO estadual, municipal, regional e macrorregional; articular e fortalecer os arranjos institucionais e setoriais; apoiar a es de fortalecimento dos entes que integram o Sistema Nacional de TURISMO por meio da realiza o de semin rios e oficinas de trabalho; apoiar a produ o de material t cnico, did tico, institucional e a realiza o de estudos para subsidiar a implementa o de a es de fortalecimento do TURISMO ; observar as boas pr ticas, experi ncias e dissemina o de conhecimento; e Apoiar o fortalecimento de estruturas de governan a mistas ou de parcerias p blico-privadas.

8 Planejamento e Posicionamento de Mercado A partir de dados e informa es coletadas, subsidiar o planejamento e DESENVOLVIMENTO de produtos tur sticos (destinos, roteiros, servi os) a partir de elementos de identidade da oferta tur stica, observadas, tamb m as caracter sticas da demanda (p blico-alvo). O que se prev a utiliza o da segmenta o tur stica desde o planejamento estrat gico do territ rio ao posicionamento dos produtos tur sticos. Com isso, agrega-se atratividade oferta tur stica, consolidam-se os produtos existentes e incentiva-se a inser o de novos produtos tur sticos de qualidade nos mercados nacional e internacional e se identifica oportunidades para realiza o de parcerias p blico-privadas (PPP). Consiste principalmente em: apoiar a elabora o, implementa o, monitoramento e avalia o de planos estrat gicos de DESENVOLVIMENTO do turismo3; apoiar a elabora o de planos de uso p blico e estudos de viabilidade econ mica para parcerias p blico-privadas; realizar estudos para a identifica o e fortalecimento de produtos ou roteiros tur sticos a serem desenvolvidos; formatar, posicionar ou reposicionar produtos tur sticos; e realizar estudos e pesquisas acerca da oferta e demanda tur stica segmentada.

9 Infraestrutura Tur stica A dinamiza o da atividade, a voca o e o protagonismo econ mico no territ rio possibilitam, por meio de iniciativas variadas de coopera o, tecnologias e fomento, incorporar valor agregado e ambiente favor vel para o DESENVOLVIMENTO do TURISMO . As estrat gias de infraestrutura tur stica, conjunto formado por obras e instala es de estrutura f sica e de servi os indispens veis ao DESENVOLVIMENTO do TURISMO e existentes em fun o dele, necessitam, dentre outros: infraestrutura e equipamentos urbanos diretamente relacionados s atividades tur sticas; infraestrutura de acesso e de mobilidade, tais como estradas tur sticas, ferrovias, pontes, rodovias, t neis e viadutos, orlas fluviais, lacustres e mar timas; infraestrutura e saneamento b sico (tratamento de gua, sanit rio e de res duos s lidos); terminais rodovi rios, ferrovi rios, aerovi rios, fluviais, lacustres e mar timos.

10 Edifica es de uso p blico destinadas a atividades indutoras de TURISMO como centros de cultura, museus, casas de mem ria, centros de conven es, centros de apoio ao turista, teatros, centros de comercializa o de produtos artesanais e mirantes p blicos; 3 Incorporando a dimens o ambiental, por meio da elabora o de Avalia o Ambiental Estrat gica, visando antever poss veis impactos ambientais no momento da formula o do planejamento governamental. 7 restaura o de edif cios, monumentos e conjuntos hist ricos; e elabora o de projetos de infraestrutura tur stica. Promo o e Apoio Comercializa o Este eixo exige profissionais e servi os qualificados, infraestrutura, informa es seguras e precisas, articula o da cadeia produtiva do TURISMO em redes de coopera o, de forma a se obter produtos estruturados e segmentados, adequados promo o e comercializa o, incorporando novas tecnologias que tragam influ ncia e din mica positiva ao setor, essenciais promo o e ao posicionamento de mercado.