Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Atenção à Saúde ...

1 MINIST RIO DA SA DE. Secretaria de Aten o Sa de Departamento de A es Program ticas Estrat gicas Perspectiva da Eq idade no Pacto Nacional pela Redu o da Mortalidade Materna e Neonatal Aten o Sa de das Mulheres Negras S rie F. Comunica o e Educa o em Sa de Bras lia DF. 2005. 2005 Minist rio da Sa de permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. S rie F. Comunica o e Educa o em Sa de Tiragem: 1. edi o 2005 exemplares Elabora o, distribui o e informa es: MINIST RIO DA SA DE Disque Sa de Mulher: 0800 644 0803. Secretaria de Aten o Sa de rea T cnica de Sa de da Mulher Departamento de A es Program ticas Coordenadora: Maria Jos Oliveira de Ara jo Estrat gicas rea T cnica de Sa de da Mulher Autora: Esplanada dos Minist rios, bloco G, Maria Auxiliad ra da Silva Benevides 6. andar, sala 629. CEP: 70058-900, Bras lia DF Colaboradoras: Tels.: (61) 315 2933 / 223 5591 Alaerte Leandro Martins;. Fax: (61) 322 3912 Isabel Cristina F da Cruz.

2 E-mail: Maria de F tima Oliveira Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalogr ca Perspectiva da eq idade no pacto nacional pela redu o da Mortalidade Materna e Neonatal : aten o sa de das mulheres negras / [Maria Auxiliad ra da Silva Benevides et al.]. 20 p.: il. color. (S rie F. Comunica o e Educa o em Sa de). ISBN 85-334-0884-6. Obra da rea T cnica de Sa de da Mulher/DAPE/SAS/MS. 1. Sa de da mulher. 2. Mortalidade Materna . 3. Mortalidade Neonatal (sa de p blica). I. Brasil. Minist rio da Sa de. Secretaria de Aten o Sa de. Departamento de A es Program ticas Estrat gicas. rea T cnica de Sa de da Mulher. II. [Benevides, Maria Auxiliad ra da Silva. et al.]. III. T tulo. IV. S rie. NLM WA 309. Cataloga o na fonte Editora MS OS 2005/0010. T tulos para indexa o: Em ingl s: Equity Perspective in the National Pact for Reduction of Maternal and Neonatal Mortality. Attention to Black Women's Health Care Em espanhol: Perspectiva de la Equidad en el Pacto Nacional por la Reducci n de la Mortalidad Materna y Neonatal .

3 Atenci n a la Salud de las Mujeres Negras EDITORA MS. Equipe editorial: Documenta o e Informa o Normaliza o: Leninha Silv rio SIA, trecho 4, lotes 540/610. Revis o: Mara Pamplona CEP: 71200-040, Bras lia DF. Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Capa e projeto gr co: Marcus Monici Fax: (61) 233 9558. Home page: E-mail: Sum rio Introdu o ..5. As Mulheres Negras no Brasil ..7. As Comunidades Quilombolas ..8. Evolu o Diferenciada e Preval ncia de Algumas Doen as na Popula o Negra Repercuss es na Aten o Obst trica ..9. Hipertens o 9. Diabetes mellitus tipo II .. 10. Morte Materna em mulheres negras .. 10. Anemia falciforme .. 11. Discrimina o e exclus o ..12. Como O SUS Pode Acolher e Atender com Qualidade Gestantes e Rec m-Nascidos(as) Negros(as) ..15. 1 A es educativas ..15. 2 Sensibiliza o e capacita o de profissionais de sa de ..16. 3 Quesito cor nos documentos e sistemas de informa o do SUS ..16. 4 Pr -natal ..17. 5 Programa de anemia falciforme.

4 17. 6 Quilombolas ..18. 7 Parcerias ..18. Refer ncias Bibliogr cas .. 19. Introdu o A aten o integral sa de da mulher pressup e que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam compreendidos como direitos humanos , assim como le- var em conta a diversidade e as necessidades espec cas da popula o feminina. Portanto, necess rio que em qualquer planejamento de a es de sa de da mulher, al m do enfoque de g nero, sejam incorporadas tamb m as quest es relativas ra a/etnia, ou seja, o quesito cor . na sa de, visando a que todos os indicadores de sa de considerem estas vari veis. A rea T cnica de Sa de da Mulher do Minist rio da Sa de incluiu, nas Diretrizes e no Plano de A o 2004 . 2007 da Pol tica Nacional para Aten o Integral Sa de da Mulher, um cap tulo relativo s mulheres negras. O Pacto Nacional pela Redu o da Mortalidade Materna e Neonatal cont m, em suas a es estrat gicas, a necessidade de oferecer aten o s mulheres e rec m- nascidos(as) negros(as), respeitando suas singularidades culturais e, sobretudo, atentando para as especi cidades no per l de morbimortalidade.

5 O Minist rio da Sa de destaca, neste documento, algumas especi cidades da popula o negra na rea da sa de, com olhar especial para as mulheres negras. S o 5. apontadas algumas estrat gias que poder o ser incorpo- radas por gestores estaduais e municipais de sa de, na perspectiva da eq idade no Pacto Nacional de Redu o da Mortalidade Materna e Neonatal . importante que os gestores desenvolvam a es e ati- vidades considerando o sistema local de sa de e os recursos dispon veis, inclu das a as parcerias com a sociedade civil. 6. As Mulheres Negras no Brasil Segundo o Censo de 2000, a popula o de mulheres negras brasileiras de 36 milh es e vive, em sua maioria, na zona urbana. Conforme o IPEA, a popula o feminina no Brasil corresponde a 51% da popula o e as mulheres negras s o 30% da popula o feminina. A subnoti ca o da vari vel cor ( quesito cor ) na maioria dos sistemas de informa o da rea de sa de tem di cultado uma an lise mais consistente sobre a sa de da mulher negra no Brasil.

6 Por outro lado, os dados socioecon micos dispo- n veis j indicam que a maioria das negras encontra-se abaixo da linha da pobreza, exibindo a seguinte situa o: . taxa de analfabetismo o dobro das brancas;.. s o majoritariamente chefes de fam lia sem c n- juge e com lhos;.. por raz es sociais ou de discrimina o, as mu- lheres negras t m menor acesso aos servi os de sa de de boa qualidade, aten o ginecol gica e assist ncia obst trica seja no pr -natal, parto ou puerp rio; e . maior risco que as brancas de contrair e de morrer mais cedo de determinadas doen as. 7. As Comunidades quilombolas comunidades s o grupos populacionais remanes- centes dos antigos quilombos. Ape- quilombolas sar de dados o ciais reconhecerem a exist ncia de apenas 743 comu- nidades quilombolas no Brasil, da- dos dos movimentos sociais indi- cam que h cerca de grupos distribu dos, sobretudo, nas zonas rurais de todo o territ rio nacional. H que se reconhecer que, efetivamente, o SUS ainda n o consegue atender da forma neces- s ria e adequada esta popula o que, em sua maioria, analfabeta e vive em prec rias condi es.

7 Por isso, o Minist rio da Sa de formu- lou a Pol tica de Sa de para a Po- pula o do Campo, em que consta o povo negro quilombola. 8. Evolu o Diferenciada e Preval ncia de Algumas Doen as na Popula o Negra Repercuss es na Aten o Obst trica HIPERTENS O ARTERIAL. A principal causa de morte em adultos no Brasil s o as doen as vasculares e circulat rias. A hipertens o arterial mais freq ente, se inicia mais precocemente e apresenta uma evolu o mais grave na popula o negra. No Brasil, as doen as hipertensivas constituem a principal causa de morte Materna , respons veis por um ter o dessas mortes. Toda gestante deve ter a press o ar- terial veri cada sempre que for consulta de pr -natal. Embora a hipertens o arterial seja uma doen a cr nica e sem cura, ela perfeitamente control vel com a edu- ca o em sa de que promova na gestante a ado o de um estilo de vida saud vel e com medicamentos pres- critos por m dico(a), se necess rio. 9. DIABETES MELLITUS TIPO II.

8 A diabetes tipo II n o insulino-dependente pre- valente na popula o negra. As negras t m 50% a mais de chances de desenvolver diabetes que as brancas. Na popula o diab tica, a hipertens o arterial duas vezes maior que na popula o geral. Mulheres portadoras de diabetes est o mais expostas gravidez de alto risco. Embora cr nica e sem cura, a diabetes, tal como a hipertens o, pode ser controlada com educa o em sa - de, que promova na mulher a ado o de h bitos saud - veis, e com os medicamentos prescritos pelo(a) m dico(a), quando necess rio. MORTE Materna EM MULHERES NEGRAS. Morte Materna a morte de uma mulher durante a gravidez, no parto ou at 42 dias ap s o t rmino da ges- ta o, independentemente da dura o ou da localiza o da gravidez. Quando a morte ocorre num per odo supe- rior a 42 dias e inferior a um ano ap s o m da gravidez, denomina-se morte Materna tardia. S o tamb m mortes maternas aquelas ocorridas por conseq ncia de aborto espont neo ou aborto inseguro.

9 No Brasil, s o poucos os dados de Mortalidade ma- terna com recorte racial/ tnico. O quesito cor , apesar de constar na Declara o de bito, muitas vezes n o . preenchido ou a informa o n o corresponde realida- de. No entanto, alguns estudos publicados indicam que a 10. morte Materna por toxemia grav dica (a primeira causa de morte Materna no Brasil) mais freq ente entre as mulheres negras. Eles revelam que a taxa das mulheres negras quase seis vezes maior do que a de mulheres brancas. Em raz o de serem, em sua maioria, chefes de fam lia sem c njuge, mas com lhos, a Mortalidade ma- terna de negras conseq entemente relega orfandade e mis ria absoluta um n mero signi cativo de crian as. As causas de morte Materna est o relacionadas . predisposi o biol gica das negras para doen as como a hipertens o arterial, fatores relacionados di culdade de acesso e baixa qualidade do atendimento recebido e a falta de a es e capacita o de pro ssionais de sa de voltadas para os riscos espec cos aos quais as mulheres negras est o expostas.

10 ANEMIA FALCIFORME. A anemia falciforme a doen a gen tica mais co- mum do Brasil. Trata-se de uma doen a heredit ria que apresenta maior preval ncia na popula o negra. No Brasil, a anemia falciforme afeta milh es de pessoas e apresenta alto ndice de Mortalidade . Segundo a Organiza o Mundial da Sa de (OMS), nascem anualmente no Brasil cerca de crian as falc micas e h 30 portadores do tra o falc mico para cada crian as nascidas vivas. A OMS tamb m a r- 11. ma que, no Brasil, 25% dos falc micos sem assist ncia espec ca morrem antes dos 5 anos de idade. A melhor estrat gia para a aten o anemia falciforme o diag- n stico e cuidado precoce. Mulheres portadoras de anemia falciforme apre- sentam maior risco de abortamento e complica es du- rante o parto (natimorto, prematuridade, toxemia grave, placenta pr via e descolamento prematuro de placenta entre outros). Como esta doen a mais prevalente entre as negras, elas est o expostas a um maior risco durante a gravidez e, portanto, necessitam de um acompanhamen- to mais intensivo.