Referencial de Educação para a - dge.mec.pt

1 Referencialde educa oAmbientalpara aSustentabilidadeREFERENCIALDE educa O AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADEE duca o Pr -EscolarEnsino B sico (1. , 2. e 3. ciclos)Ensino Secund rioFICHA T CNICA: T tulo: Referencial de educa o Ambiental para a sustentabilidade para a educa o Pr -Escolar, o Ensino B sico e o Ensino Secund rio Autores: Ana Cristina C mara (APG)Ant nio Proen a (DGEstE)Francisco Teixeira (APA)Helena Freitas (UC)Helena Isabel Gil (DGE)Isaura Vieira (DGE)Joaquim Ramos Pinto (ASPEA)Lurdes Soares (APA)Manuel Gomes (CIDAADS)Margarida Gomes (ABAE)Maria Lu sa Amaral (DGE)S lvia Tavares de Castro (DGE)Coordenador: Jos V tor Pedroso (DGE)Editor: Minist rio da educa o Diretor-Geral da educa o (DGE)Jos V tor PedrosoDesign: Isabel Espinheira/ Gra a Santo Data: abril 2018 ISBN:978-972-742-421-4 NDICEI. Introdu o 5II. Ambiente e sustentabilidade 6 III. Organiza o e Estrutura do Referencial 13IV.

2 Temas, Subtemas, Objetivos e Resultados de AprendizagemEduca o Pr -Escolar1. Ciclo do Ensino B sico2. Ciclo do Ensino B sico3. Ciclo do Ensino B sicoEnsino Secund rio14V. RecursosGloss rio por temas111 Bibliografia 119 Liga es teis125 Referencial de educa o |5| Ambiental para a Sustentabilidade1. Introdu o A crise global que atualmente se vive torna cada vez mais premente a promo o de um desenvolvimento que responda s necessidades do presente sem colocar em risco a satisfa o das necessidades das gera es contexto, a Escola n o se pode limitar a ser um mero espa o de transmiss o de saberes acad micos, de forma fragmentada e descontextualizada, tornando-se imperioso que se preocupe com a forma o dos jovens enquanto cidad os de pleno direito, preparando-os para o exerc cio de uma cidadania ativa, respons vel e esclarecida face s problem ticas da sociedade educa o ambiental parte integrante da educa o para a cidadania assumindo, pela sua caracter stica eminentemente transversal, uma posi o privilegiada na promo o de atitudes e valores.

3 Bem como no de-senvolvimento de compet ncias imprescind veis para responder aos desafios da sociedade do s culo mbito, a Dire o-Geral da educa o (DGE) tem vindo a elaborar, em colabora o com outros or-ganismos e institui es p blicas e com diversos parceiros da sociedade civil, documentos que se poder o constituir como Referenciais na abordagem das diferentes dimens es de Referencial de educa o Ambiental para a sustentabilidade insere-se no conjunto de Referenciais prepara-dos pela Dire o-Geral da educa o no mbito da educa o para a Cidadania. O Referencial , de natureza flex vel, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimens o transversal da educa o para a Cidadania, atrav s do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a forma o pessoal e social dos alunos. Pretende-se que os alunos aprendam a utilizar o conhecimento para interpretar e avaliar a realidade envolven-te, para formular e debater argumentos, para sustentar posi es e op es, compet ncias estas consideradas fundamentais para a participa o ativa na tomada de decis es fundamentadas, numa sociedade democr tica, face aos efeitos das atividades humanas sobre o salientar ainda que, a Estrat gia Nacional de educa o para a Cidadania (ENEC) foi apresentada publica-mente em setembro de 2017, a qual se constitui como um documento de refer ncia a ser implementado, no ano letivo de 2017/2018, nas escolas p blicas e privadas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, em converg ncia com o Perfil dos Alunos Sa da da Escolaridade Obrigat ria e com as Aprendi-zagens diferentes dom nios da educa o para a Cidadania est o organizados em tr s grupos com implica es diferenciadas.

4 O primeiro obrigat rio para todos os n veis e ciclos de escolaridade (porque se trata de reas transversais e longitudinais). Neste dom nio inclui-se a educa o ambiental, que tem como documento curri-cular de refer ncia o Referencial de educa o Ambiental para a sustentabilidade . De referir igualmente a aprova o, atrav s da Resolu o do Conselho de Ministros n . 100/2017, da Estrat gia Nacional de educa o Ambiental para o per odo 2017-2020 (ENEA 2020) que resulta de um compromisso assumido entre os Minist rios do Ambiente e da educa de educa o |6| Ambiental para a SustentabilidadeEste compromisso de car cter colaborativo, estrat gico e de coes o na constru o da literacia ambiental em Portugal, dever conduzir a uma mudan a de paradigma, que se traduza em modelos de conduta sustent veis em todas as dimens es da atividade Referencial de educa o Ambiental para a sustentabilidade , previsto na ENEA, assume agora especial import ncia, enquanto documento orientador para a implementa o desta tem tica no mbito da Cidadania e Desenvolvimento que integra o curr culo nos diferentes ciclos e n veis de educa o e Ambiente e sustentabilidade Na Confer ncia das Na es Unidas sobre o Homem e o Ambiente, celebrada em Estocolmo, em 1972, definiu-se ambiente como o conjunto de componentes f sicos, qu micos.

5 Biol gicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, num prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. Parece consensual afirmar que os problemas causados pelas atividades humanas no ambiente se intensificaram em meados do s culo passado com o aumento da industrializa o e do desenvolvimento das redes de transporte, ambos ligados a modelos de consumo cada vez mais exigentes e desenfreados. A confirma o de alguns fen menos como as altera es clim ticas, as amea as Biodiversidade, o esgotamento de recursos, entre outros colocaram na agenda mundial a tomada de consci ncia da crise ambiental de car cter global. Foram diversos os alertas e contributos dados, desde o s culo passado, no sentido de travar a crise ambiental. A esperan a de podermos viver um futuro mais seguro em mat ria de ambiente tem vindo a ser alvo de reflex o e de procura de solu es que se t m materializado em confer ncias, tratados, comemora es em torno das quest es Alguns marcos hist ricosA Confer ncia de Estocolmo, realizada em junho de 1972, amplamente reconhecida como um marco importante na educa o ambiental, ao definir nos seus princ pios, que a educa o deve integrar quest es ambientais e ser dirigida, quer s gera es mais jovens, quer aos adultos, construindo as bases de uma opini o p blica bem informada, e de uma conduta dos indiv duos, das empresas e das coletividades inspirada no sentido da sua responsabilidade sobre a prote o e melhoramento do ambiente (Declara o de Estocolmo, 1972).

6 O dia mundial do Ambiente, 5 de junho, assinala a data de in cio desta confer ncia, reconhecendo o esfor o conjunto dos 113 pa ses que aprovaram as 109 recomenda es do a gide da UNESCO2 e do PNUA, a Confer ncia de Belgrado (1975) sistematiza e imp e o conceito (EA), quer enquanto processo permanente e participativo de explicita o de valores, instru o sobre problemas espec ficos relacionados com a gest o do Ambiente, forma o de conceitos e aquisi o de compet ncias que motivem o comportamento de defesa, preserva o e melhoria do Ambiente, quer apontando a forma o da popula o mundial, como desiderato ltimo da os contributos adiantados pela Carta de Belgrado em que se conjugavam faculdades cognitivas (aquisi o de novos conhecimentos/no es) e faculdades afetivas (ado o de novos valores/comportamentos), 1 PNUA (Programa das Na es Unidas para o Ambiente)2 UNESCO (Organiza o das Na es Unidas para a educa o Ci ncia e Cultura) Referencial de educa o |7| Ambiental para a Sustentabilidadereiterado o seu car cter hol stico, o conceito da EA ganhar nova determina o, ainda sob est mulo da UNESCO e do PNUA, atrav s da Declara o de Tbilissi, documento resultante da Confer ncia Intergovernamental sobre educa o Ambiental (1977).

7 A Confer ncia de Tbilissi procurou definir, tanto o que uma pol tica de ambiente, como o conceito e a forma de realizar a educa o ambiental. A educa o ambiental relevava, entre os objetivos apontados em Tbilissi, uma assun o de novos padr es de comportamento, n o s para os indiv duos, mas tamb m para os grupos e para a sociedade no seu todo. Contemplava ainda a promo o de iguais condi es de acesso ao conhecimento, bem como de valores e atitudes que permitam desenvolver compet ncias de prote o e de melhoria do ambiente. A educa o ambiental tem assim intr nseca a interdepend ncia dos fatores social, econ mico, pol tico e ecol gico det m, seja no contexto rural ou no urbano. A d cada de 80, do s culo passado, foi produtiva em mat ria de iniciativas ligadas ao ambiente e sua preserva o, merecendo especial destaque: O lan amento por iniciativa conjunta da IUCN3, PNUA e WWF4, em 1980, da Estrat gia Mundial para a Conserva o.

8 Novamente, real ada a educa o ambiental e o papel que esta desempenha na execu o desta estrat gia. A constitui o, em 1983, pelas Na es Unidas da Comiss o Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento. Este grupo tinha como miss o elaborar um programa para a mudan a em mat ria de ambiente. A realiza o, em 1987, da Confer ncia de Moscovo, sob a gide da UNESCO e do PNUA. No mesmo ano comemora-se o Ano Europeu do Ambiente e foi publicado o Relat rio Brundtland, no qual se usou pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustent vel .Da segunda Confer ncia das Na es Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, conhecida por Confer ncia do Rio (1992) resultaram dois documentos de grande relev ncia para a educa o ambiental: Declara o do Rio e a Agenda 21. Em 1997, realizou-se em Sal nica a Confer ncia Internacional Ambiente e Sociedade: educa o e Sensibiliza o do P blico para a sustentabilidade .

9 Desta confer ncia resulta a Declara o de Sal nica em que se reconhece a educa o ambiental como investimento para um mundo dur aproximar-se o 3. Mil nio, no ano 2000, a ONU5 aprova a Declara o do Mil nio cuja finalidade ir ao encontro das reais necessidades das pessoas no mundo. S o definidos oito Objetivos do Desenvolvimento do Mil nio (ODM). O objetivo n. 7 demonstra que as quest es ambientais n o s o esquecidas: Garantir a sustentabilidade ambiental . Ainda no ano 2000, foi divulgada a Carta da Terra, documento que resulta de uma d cada de trabalho, partindo da ONU e, posteriormente, de uma iniciativa global da sociedade civil. A Carta da Terra uma declara o de princ pios ticos fundamentais para a constru o, no s culo XXI, de uma sociedade global justa, sustent vel e pac fica. No mesmo ano, tamb m publicado pela IUCN, o documento internacional International debate on education for sustainable development, na qual se procura clarificar o conceito de educa o para o desenvolvimento sustent vel.

10 Em 2002, realizou-se, em Joanesburgo, a Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustent vel que contou com representantes de governos de mais de 150 pa ses, empresas, associa es setoriais, organiza es n o-governamentais, milhares de pessoas, entre elas delega es e jornalistas de v rias proveni ncias. Os resultados obtidos durante os dez dias em que decorreu a confer ncia ficaram aqu m das IUCN (International Union for Conservation of Nature and Natural Resources)4 WWF (World Wide Found for Nature)5 ONU (Organiza o das Na es Unidas) Referencial de educa o |8| Ambiental para a SustentabilidadeOutro marco importante a assinalar, a institui o da D cada das Na es Unidas para o Desenvolvimento Sustent vel, em 2005, com o principal objetivo de integrar os valores inerentes ao desenvolvimento sustent vel em todos os aspetos da aprendizagem, a fim de promover mudan as de comportamento que permitam criar uma sociedade sustent vel e mais justa para todos.