Transcription of REGRAS SOBRE BOAS PRÁTICAS COMUNS - apetro.pt
1 Revis o 1 - Maio/12 REGRAS SOBRE BOAS PR TICAS COMUNS TRANSPORTES RODOVI RIOS DE PRODUTOS PETROL FEROS Revis o 1 - Maio/12 REGRAS SOBRE BOAS PR TICAS COMUNS TRANSPORTES RODOVI RIOS DE PRODUTOS PETROL FEROS NOTA: Este documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Transportes Rodovi rios de Produtos Petrol feros da APETRO. Todos os esfor os foram feitos para assegurar a fiabilidade da informa o contida neste documento. Contudo, nem a APETRO nem nenhuma das Associadas ser o respons veis por quaisquer acidentes ou danos causados pelo uso desta informa o. Este manual propriedade da APETRO e das suas Associadas, e n o pode ser utilizado ou reproduzido, total ou parcialmente, sem a sua pr via autoriza o.
2 _____ Transportes Rodovi rios de Produtos Petrol feros - ndice - P gina 1 de 4 Revis o 1- Maio/12 APETRO - REGRAS SOBRE Boas Pr ticas COMUNS TRANSPORTES RODOVI RIOS DE PRODUTOS PETROL FEROS Introdu o 1 Sec o I - VE CULOS 1. Aplica o e defini es 2 2. mbito 2 Produtos 2 Ve culos 2 3. Fichas de inspec o de viaturas. Admiss o carga 3 4. Especifica es 3 Padr es de constru o/equipamentos 3 Motores EURO3 e EURO4 3 Vida til dos ve culos 3 ABS 3 Sistema anti-capotamento (Anti Roll Over) 3 Cintos de Seguran a 4 Limitadores de Velocidade 4 Inspec es Iniciais a Reboques e Semi-Reboques 4 Defici ncias em ITV s 4 Compartimenta o de Cisternas 4 Castelos/Caixas protectoras 4 V lvulas de Respiro de Emerg ncia 5 V lvulas de Press o e V cuo 5 Golas/Portas de Visitas 5 V lvulas de Seguran a de GPL 5 Guarda-lamas de Ve culos 6 Material de Guarda-lamas e de Porta Mangueiras 6 Palas Anti-Nuvem 6 Pneus Recauchutados Embalados 6 Pneus Recauchutados Granel 6 Profundidade do Piso dos Pneum ticos 6 Extintores 7 Kit de absor o de Derrames 7 Avisador sonoro de marcha atr s 7 Luz de travagem
3 Suplementar 7 Faixas reflectoras suplementares 8 Avisador de falta de accionamento do trav o de m o 8 Corrim o Anti-Queda 8 Espelhos Auxiliares 8 Sistema de Trasfega em caso de Acidente 9 Ve culos de Transporte de Produtos Brancos 9 Ve culos de Transporte de Fuel 9 Ve culos de Transporte de Betumes 9 Ve culos de Transporte de GPL 9 Ve culos de Transporte de Qu micos 10 Caixas de Carga de Embalados 10 N meros de Telefones de Emerg ncia 10 _____ Transportes Rodovi rios de Produtos Petrol feros - ndice - P gina 2 de 4 Revis o 1- Maio/12 APETRO - REGRAS SOBRE Boas Pr ticas COMUNS Padr es de Manuten o 11 Plano Integrado de Manuten o da Frota de Ve culos 11 Manuais de Manuten o 12 Verifica o de Condi o/Inspec o Peri dica 12 Follow-up s Inspec es Surpresa aos Ve culos 12 Normas de Utiliza o 13 De Cinto de Seguran a 13 De Cal os 13 De Telem veis 13 Na Condu o 13 Nas Opera es de Carga e de Descarga 14 Do Cabo de Continuidade El ctrica 14 Da Aceita o do Ve culo pelo Motorista 15 De Pneum ticos 16 Introdu o 16 Crit rio de Escolha 16 Explora o 17 Verifica es 17 Armazenagem 18 De Contentores de Embalados de GPL 18 Sec o II - MOTORISTAS 1.
4 Mbito 19 2. Admiss o, forma o e controlo m dico 19 3. Desempenho dos Motoristas 19 Avalia o anual 19 Inspec es 19 Recusa de presta o de actividade 20 Contamina o com oculta o de factos 20 Derrame com oculta o de factos 20 Alcoolemia 20 Acidentes 20 4. Condi es para desempenho 20 Condi es de admiss o 20 Forma o 21 Conte dos e metodologia 21 Em condu o defensiva 21 Estrutura 21 Periodicidade 21 Avalia o do curso 21 Avalia o cont nua 21 Em Condu o em Situa es de Emerg ncia 21 Em manuseamento de produtos petrol feros 22 Em no es b sicas de socorrismo 22 Entidades Formadoras 23 Formadores de Motoristas 23 Condi es para o exerc cio da fun o 23 Registo e Obriga es dos Formadores de Motoristas 23 Controlo M dico 23 Controlo de Alcoolemia 24 _____ Transportes Rodovi rios de Produtos Petrol feros - ndice - P gina 3 de 4 Revis o 1- Maio/12 APETRO - REGRAS SOBRE Boas Pr ticas
5 COMUNS Pol tica de percursos 24 Cruzamento de estrada movimentada ou com fraca visibilidade 24 Manual do Motorista 24 Proibi o de Fumar nas Cabinas dos Ve culos 25 Sec o III- AVALIA ES DOS OPERADORES DE TRANSPORTES (Pr -qualifica o/selec o e Peri dicas) 1. Objectivo 26 2. Conte do e Periodicidade 26 3. Auditoria ao Sistema de Gest o de Seguran a 26 Marca o da Auditoria ao Sistema de Gest o de Seguran a 26 Prepara o da Auditoria ao Sistema de Gest o de Seguran a 27 Realiza o da Auditoria ao Sistema de Gest o de Seguran a 27 4. Avalia o do Cumprimento da Implementa o das Recomenda es da Auditoria Anterior ao Sistema de Gest o de Seguran a 28 5. Avalia o dos Resultados das Inspec es Surpresa aos Ve culos 28 6.
6 Avalia o do Follow up efectuado s Anomalias detectadas nas Inspec es Surpresa aos Ve culos 29 7. Avalia o do Operador de Transporte 29 8. Requisitos a cumprir e a avaliar 31 Condi es gerais 31 Ger ncia 31 Gestores de Tr fego 31 Frota/Equipamento 31 Motoristas 32 Capacidade de resposta a emerg ncias 32 Tratamento de incidentes/acidentes 32 Qualidade 32 Outros requisitos mandat rios de Classifica o 33 Motoristas 33 Ve culos 33 Sec o IV- SISTEMA DE GEST O DE SEGURAN A 1. Objectivo 34 2. mbito 34 3. Estrutura B sica do Sistema 34 4. Informa o e Estat stica de Acidentes 35 Informa o espec fica - Acidente Rodovi rio Report vel 35 Informa o Geral 35 Sec o V- SISTEMA DE GEST O DA QUALIDADE 1.
7 Objectivo 36 2. Especifica es 36 Coment rios pr vios 36 Defini o do Sistema de Gest o da Qualidade 36 Implementa o do Sistema de Gest o da Qualidade 37 _____ Transportes Rodovi rios de Produtos Petrol feros - ndice - P gina 4 de 4 Revis o 1- Maio/12 APETRO - REGRAS SOBRE Boas Pr ticas COMUNS Auditorias Internas e Externas/Certifica o 38 Revis o do Sistema de Gest o da Qualidade (Evolu o) 38 ANEXOS Anexo Norma da Vida til dos Ve culos Anexo Exames M dicos e Elementos Auxiliares de Diagn stico M nimos, exig veis para a fun o de Motorista Anexo Forma o de Motoristas Programa de Cursos de Condu o Defensiva Anexo Programa de Cursos de Manuseamento de Produtos Anexo III-1 Auditorias Question rio Anexo III-2 Ficha de Inspec o a Viaturas Avalia o dos Riscos Anexo IV-1 Componentes do Sistema de Gest o de Seguran a Anexo IV-2 Matriz de Auto Avalia o do Sistema de Gest o de Seguran a Anexo IV-3 An lise de Acidentes MODELOS Modelo Ficha de Inspec o a Viaturas Modelo Avalia o de Desempenho de Motoristas Modelo Condu o Defensiva Acompanhamento de Motoristas em Estrada Modelo Inspec o em Percurso Modelo IV-1 Estat stica de Acidentes Modelo V-1
8 Caracteriza o da Empresa Registo de Formadores _____ Transportes Rodovi rios de Produtos Petrol feros P gina 1 de 38 Revis o 1 - Maio/12 APETRO - REGRAS SOBRE Boas Pr ticas COMUNS TRANSPORTES RODOVI RIOS DE PRODUTOS PETROL FEROS INTRODU O Esta edi o do manual tem, em rela o de Fevereiro de 2009, as seguintes novas normas: - Sec o I VE CULOS: Caixas de Carga de Embalados de N meros de Telefones de Emerg ncia De Contentores de Embalados de GPL - Sec o II MOTORISTAS: Proibi o de Fumar nas Cabinas dos Ve culos Foram ainda alteradas as seguintes normas: - Sec o II MOTORISTAS: Estrutura Periodicidade Avalia o do curso Em manuseamento de produtos petrol feros Entidades Formadoras - Anexo Programa dos Cursos de Condu o Defensiva - Anexo Programa dos Cursos de Manuseamento de Produtos _____ Transportes Rodovi rios de Produtos Petrol feros P gina 2 de 38 Revis o 1 - Maio/12 APETRO - REGRAS SOBRE Boas Pr ticas COMUNS TRANSPORTES RODOVI RIOS DE PRODUTOS PETROL FEROS Sec o I - VE CULOS 1 Aplica o e defini es Os padr es de constru o e equipamentos a que dever o obedecer os ve culos utilizados no transporte de produtos petrol feros pelas Empresas Associadas.
9 Directamente ou pelos seus Operadores de Transporte, s o os constantes da especifica o inserta no cap tulo 4. A aus ncia de especifica o implica a aplica o do que estiver consignado no RPE/ADR ou outra legisla o nacional ou comunit ria aplic vel. Em caso de coexist ncia de especifica o seguir-se- a mais exigente. As especifica es correspondentes aos n meros de itens assinalados com o s mbolo poder o n o ter aplica o imediata para os Operadores de Transporte que n o Empresas de Transportes. Neste caso, a data da sua aplica o efectiva ficar subordinada a plano estabelecido entre os Operadores de Transportes e a Associada da APETRO, subordinada a um programa geral aprovado pelo Grupo de Trabalho de Seguran a Rodovi ria.
10 Entendido como Operador de Transporte toda a entidade empresa de transportes, distribuidor ou cliente que utiliza frota pr pria ou contratada no transporte de derivados de petr leo. As normas aplic veis s Empresas de Transporte com contratos directos s o igualmente obrigat rias para as Empresas de Transporte sub-contratadas sendo da responsabilidade daquelas o controlo da aplica o das referidas normas. 2 mbito Produtos Produtos derivados do petr leo inclu dos no mbito desta sec o s o: combust veis l quidos e gasosos, produtos qu micos e betumes, embalados ou a granel. Ve culos Ve culos abrangidos s o todos os ve culos de peso bruto igual ou superior a 3,5 toneladas utilizados no transporte de derivados de petr leo, a granel ou embalados, _____ Transportes Rodovi rios de Produtos Petrol feros P gina 3 de 38 Revis o 1 - Maio/12 APETRO - REGRAS SOBRE Boas Pr ticas COMUNS que carreguem nos parques de armazenagem das Associadas e suas Participadas, ou de terceiros com contratos de armazenagem com aquelas.
