REPUBBLICA ITALIANA IN NOME DEL POPOLO …

1 R E P U B B L I C A I T A L I A N A I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O I L T R I B U N A L E C I V I L E E P E N A L E D I S U L M O N A R i u n i t o i n C a m e r a d i C o n s i g l i o n e l l e p e r s o n e d e i M a g i s t r a t i : D o t t . A n t o n i o G a g l i a r d i P r e s i d e n t e D o t t . L u i g i D O r a z i o G i u d i c e r e l . e s t . D o t t . R o b e r t o A m a t o r e G i u d i c e H a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e S E N T E N Z A D i c h i a r a t i v a d i f a l l i m e n t o d i , n a t o a i l , t i t o l a r e d e l l a E.

2 D . d i , c o n s e d e i n S u l m o n a ( A Q ) , V i a S a n G i a c o m o n . 1 0 , e s e r c e n t e a t t i v i t e d i l e , i s c r i t t a c o n i l n u m e r o R e p e r t o r i o E c o n o m i c o A m m i n i s t r a t i v o , p a r t i t a I v a n . , n . i s c r i z i o n e , c a n c e l l a t a i l 2 2 - 2 - 2 0 0 7 , c o n c e s s a z i o n e d e l l a t t i v i t i n d a t a 2 8 - 1 2 - 2 0 0 6 ; - V i s t a l i s t a n z a d i f a l l i m e n t o d e p o s i t a t a i l 2 2 - 1 1 - 2 0 0 7 d a l l a C i e s s e I n t e r m e d i a z i o n i s.

3 A . s . ( c r e d i t o v a n t a t o 2 6 . 1 3 9 , 0 6 d a d e c r e t o i n g i u n t i v o d e p o s i t a t o i l 1 2 - 7 - 2 0 0 6 e d i c h i a r a t o e s e c u t i v o i l 2 7 - 8 - 2 0 0 7 , c o n f o r m u l a e s e c u t i v a a p p o s t a i l 1 0 - 1 0 - 2 0 0 7 ) ; - u d i t o i l r e l a t o r e ; - d a t o a t t o c h e l i m p r e s a d e b i t r i c e s i c o s t i t u i t a i n c a n c e l l e r i a d e p o s i t a n d o m e m o r i a d i f e n s i v a i n d a t a 1 0 - 1 - 2 0 0 8 , e v i d e n z i a n d o l i n s u s s i s t e n z a d e l l o s t a t o d i i n s o l v e n z a , l a s s e n z a d e i r e q u i s i t i s o g g e t t i v i d i f a l l i b i l i t e x a r t.

4 1 l . f . , c o m e n o v e l l a t o d a l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 1 6 9 / 2 0 0 7 , l a p r e s e n z a s o l o n e l l a n n o 2 0 0 5 d i r i c a v i s u p e r i o r i d i p o c o a l l a s o g l i a d e g l i 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 , c o n m e d i a d e g l i u l t i m i t r e e s e r c i z i i n f e r i o r e a g l i 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 , l a c e s s a z i o n e d e l l a t t i v i t i n d a t a 2 8 - 1 2 - 2 0 0 6 , d e b i t i i n f e r i o r i a d 3 0 . 0 0 0 , 0 0 e x a r t . 1 5 u l t i m o c o m m a l . f . ; c h e i l l e g a l e d e l l i m p r e s a h a r i n u n c i a t o a l l i n c a r i c o d i f e n s i v o i l 3 1 - 1 - 2 0 0 8 ; c o n s i d e r a t o c h e l a s o c i e t r i c o r r e n t e , p u r a v e n d o p a r t e c i p a t o a l l u d i e n z a d e l 1 0 - 1 - 2 0 0 8 , n o n s i p r e s e n t a t a a l l a s u c c e s s i v a u d i e n z a C o l l e g i a l e d e l 7 - 2 - 2 0 0 8.

5 C h e , t u t t a v i a , l a p a r t e c i p a z i o n e d e l creditore a l p r o c e d i m e n t o p u e s a u r i r s i n e l l a s o l a i s t a n z a d i f a l l i m e n t o , s t a n t e i l p e r m a n e n t e e f f e t t o p r o p u l s i v o d i q u e s t a , n o n e s s e n d o , q u i n d i , i n d i s p e n s a b i l e c h e n e v e n g a d i s p o s t a l a c o n v o c a z i o n e ( C a s s . c i v . , 2 8 s e t t e m b r e 2 0 0 4 , n . 1 9 4 1 1 , G i u s t . c i v . m a s s . , 2 0 0 4 , 1 1 ) ; c h e , q u i n d i , n o n v s t a t a d e s i s t e n z a e n o n s i d i c h i a r a d u n q u e i l f a l l i m e n t o d u f f i c i o , e l i m i n a t o d a l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 5 / 2 0 0 6 ; - r i t e n u t o , p r e l i m i n a r m e n t e , c h e l a s o c i e t d e b i t r i c e r i e n t r a n e l n o v e r o d e g l i i m p r e n d i t o r i n o n p i c c o l i d i c u i a l l a r t.

6 1 d e l R . D . 1 6 m a r z o 1 9 4 2 , n . 2 6 7 , c o m e m o d i f i c a t o d a l l a r t . 1 d e l D e c r e t o L . v o 9 g e n n a i o 2 0 0 6 , n . 5 e p o i d a l d e c r e t o l e g i s l a t i v o n . 1 6 9 / 2 0 0 7 ; c h e , i n f a t t i , l a r t . 1 s t a b i l i s c e : N o n s o n o s o g g e t t i a l l e d i s p o s i z i o n i s u l f a l l i m e n t o e s u l c o n c o r d a t o p r e v e n t i v o g l i i m p r e n d i t o r i d i c u i a l p r i m o c o m m a ( e s e r c e n t i u n a a t t i v i t 1 Studio legale Tedioli via Frattini,7 - 46100 - Mantova o m m e r c i a l e ) , i q u a l i d i m o s t r i n o i l p o s s e s s o c o n g i u n t o d e i s e g u e n t i r e q u i s i t i.

7 A ) a v e r a v u t o , n e i tre esercizi antecedenti l a d a t a d i d e p o s i t o d e l l a i s t a n z a d i f a l l i m e n t o o d a l l i n i z i o d e l l a t t i v i t s e d i d u r a t a i n f e r i o r e , u n attivo patrimoniale d i ammontare c o m p l e s s i v o annuo n o n s u p e r i o r e a d e u r o t r e c e n t o m i l a ; b ) a v e r r e a l i z z a t o , i n q u a l u n q u e m o d o r i s u l t i , n e i tre esercizi a n t e c e d e n t i l a d a t a d i d e p o s i t o d e l l i s t a n z a d i f a l l i m e n t o o d a l l i n i z i o d e l l a t t i v i t s e d i d u r a t a i n f e r i o r e , r i c a v i l o r d i p e r u n ammontare c o m p l e s s i v o annuo n o n s u p e r i o r e a d e u r o d u e c e n t o m i l a ; c ) avere un ammontare di debiti anche non scaduti non superiore ad euro cinquecentomila ; - c h e l a r t.

8 2 2 d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 1 6 9 / 2 0 0 7 s t a b i l i s c e c h e l e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e d e c r e t o s i a p p l i c a n o a i p r o c e d i m e n t i p e r d i c h i a r a z i o n e d i f a l l i m e n t o pendenti a l l a d a t a d e l l a s u a e n t r a t a i n v i g o r e ; - c o n s i d e r a t o c h e d a l l a r e l a z i o n e d e l l a G u a r d i a d i F i n a n z a d i S u l m o n a d e p o s i t a t a i n d a t a 9 - 1 - 2 0 0 8 e m e r g e c h e l a s o c i e t h a a v u t o r i c a v i p e r 1 0 9.

9 2 2 9 , 2 6 n e l 2 0 0 4 , p e r 2 2 4 . 7 2 0 , 7 0 n e l 2 0 0 5 e p e r 3 1 . 9 3 9 , 0 4 n e l 2 0 0 6 ; - c h e i l n u o v o a r t . 1 l . f . , d o p o i l c o r r e t t i v o 1 6 9 / 2 0 0 7 , h a s o s t i t u i t o l e s p r e s s i o n e u l t i m i t r e a n n i c o n q u e l l a t r e e s e r c i z i a n t e c e d e n t i l a d a t a d i d e p o s i t o d e l l i s t a n z a d i f a l l i m e n t o ; c h e , q u i n d i , n o n s i c a l c o l a p i l a m e d i a d e g l i u l t i m i t r e a n n i , m a i r i c a v i l o r d i d i c i a s c u n a n n o i n r e l a z i o n e a g l i u l t i m i t r e e s e r c i z i.

10 C h e s u f f i c i e n t e , d u n q u e , c h e i n u n o s o l o d e i t r e e s e r c i z i i l d e b i t o r e a b b i a s u p e r a t o l i m p o r t o d i 2 0 0 . 0 0 , 0 0 , p e r e s s e r e s o t t o p o s t o a l l a p r o c e d u r a f a l l i m e n t a r e ; - c h e v a r i e t e s i d o t t r i n a l i e g i u r i s p r u d e n z i a l i s i s t a n n o e l a b o r a n d o i n t o r n o a l l a e s a t t a i n d i v i d u a z i o n e d e i t r e e s e r c i z i a n t e c e d e n t i l a d a t a d i d e p o s i t o d e l l a i s t a n z a d i f a l l i m e n t o.