RESOLUÇÃO CFM Nº 2.149/2016 - …

1 SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| RESOLU O CFM N (Publicada no de 03 de agosto de 2016, Se o I, p. 99) Homologa a Portaria CME n 02/2016, que aprova a rela o de especialidades e reas de atua o m dicas aprovadas pela Comiss o Mista de Especialidades. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribui es conferidas pela Lei n , de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelos Decretos n e n e alterada pela Lei n , de 15 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO que cabem ao Conselho Federal de Medicina a normatiza o e a fiscaliza o do exerc cio da medicina; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n , de 10 de setembro de 2015, que regulamenta a forma o do Cadastro Nacional de Especialistas, de que tratam os 4 e 5 do art. 1 da Lei n , de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da lei n , de 22 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a Portaria CME n 01/2016, homologada pela Resolu o CFM n , que disciplina o funcionamento da Comiss o Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associa o M dica Brasileira (AMB) e pela Comiss o Nacional de Resid ncia M dica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades m dicas e respectivas reas de atua o no mbito dos Conselhos de Medicina; CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reuni o plen ria de 22 de julho de 2016; RESOLVE: Art.

2 1 Homologar a Portaria CME n 02/2016, anexa, que aprova a rela o de especialidades e reas de atua o m dicas aprovadas pela Comiss o Mista de Especialidades. SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| Art. 2 Revogam-se todas as disposi es em contr rio e em especial as Resolu es CFM n (publicada no de 29 de abril de 2002, Se o I, p. 81) e n (publicada no de 4 de fevereiro de 2015, Se o I, p. 55). Art. 3 Esta resolu o entra em vigor na data de sua publica o. Bras lia-DF, 22 de julho de 2016. CARLOS VITAL TAVARES CORR A LIMA HENRIQUE BATISTA E SILVA Presidente Secret rio-geral SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| ANEXO DA RESOLU O CFM N PORTARIA CME N 02/2016 A COMISS O MISTA DE ESPECIALIDADES (CME), no uso das atribui es que lhe confere o Decreto n , de 10 de setembro de 2015, e considerando o disposto nas Leis n , de 7 de julho de 1981, e n , de 22 de outubro de 2013, resolve: Art.

3 1 Aprovar a seguinte rela o de especialidades e reas de atua o m dicas. A) RELA O DAS ESPECIALIDADES M DICAS RECONHECIDAS 1. Acupuntura 2. Alergia e imunologia 3. Anestesiologia 4. Angiologia 5. Cancerologia 6. Cardiologia 7. Cirurgia cardiovascular 8. Cirurgia da m o 9. Cirurgia de cabe a e pesco o 10. Cirurgia do aparelho digestivo 11. Cirurgia geral 12. Cirurgia pedi trica 13. Cirurgia pl stica 14. Cirurgia tor cica 15. Cirurgia vascular 16. Cl nica m dica 17. Coloproctologia 18. Dermatologia 19. Endocrinologia e metabologia 20. Endoscopia SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| 21. Gastroenterologia 22. Gen tica m dica 23. Geriatria 24. Ginecologia e obstetr cia 25. Hematologia e hemoterapia 26. Homeopatia 27. Infectologia 28. Mastologia 29. Medicina de emerg ncia 30. Medicina de fam lia e comunidade 31. Medicina do trabalho 32.

4 Medicina de tr fego 33. Medicina esportiva 34. Medicina f sica e reabilita o 35. Medicina intensiva 36. Medicina legal e per cia m dica 37. Medicina nuclear 38. Medicina preventiva e social 39. Nefrologia 40. Neurocirurgia 41. Neurologia 42. Nutrologia 43. Oftalmologia 44. Ortopedia e traumatologia 45. Otorrinolaringologia 46. Patologia 47. Patologia cl nica/medicina laboratorial 48. Pediatria 49. Pneumologia 50. Psiquiatria 51. Radiologia e diagn stico por imagem 52. Radioterapia SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| 53. Reumatologia 54. Urologia B) RELA O DAS REAS DE ATUA O M DICAS RECONHECIDAS 1. Administra o em sa de 2. Alergia e imunologia pedi trica 3. Angiorradiologia e cirurgia endovascular 4. Atendimento ao queimado 5. Cardiologia pedi trica 6. Cirurgia bari trica 7. Cirurgia cr nio-maxilo-facial 8. Cirurgia do trauma 9.

5 Cirurgia videolaparosc pica 10. Citopatologia 11. Densitometria ssea 12. Dor 13. Ecocardiografia 14. Ecografia vascular com doppler 15. Eletrofisiologia cl nica invasiva 16. Emerg ncia pedi trica 17. Endocrinologia pedi trica 18. Endoscopia digestiva 19. Endoscopia ginecol gica 20. Endoscopia respirat ria 21. Ergometria 22. Foniatria 23. Gastroenterologia pedi trica 24. Hansenologia 25. Hematologia e hemoterapia pedi trica 26. Hemodin mica e cardiologia intervencionista 27. Hepatologia 28. Infectologia hospitalar SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| 29. Infectologia pedi trica 30. Mamografia 31. Medicina de urg ncia 32. Medicina do adolescente 33. Medicina do sono 34. Medicina fetal 35. Medicina intensiva pedi trica 36. Medicina paliativa 37. Medicina tropical 38. Nefrologia pedi trica 39. Neonatologia 40. Neurofisiologia cl nica 41.

6 Neurologia pedi trica 42. Neurorradiologia 43. Nutri o parenteral e enteral 44. Nutri o parenteral e enteral pedi trica 45. Nutrologia pedi trica 46. Pneumologia pedi trica 47. Psicogeriatria 48. Psicoterapia 49. Psiquiatria da inf ncia e adolesc ncia 50. Psiquiatria forense 51. Radiologia intervencionista e angiorradiologia 52. Reprodu o assistida 53. Reumatologia pedi trica 54. Sexologia 55. Toxicologia m dica 56. Transplante de medula ssea 57. Ultrassonografia em ginecologia e obstetr cia SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| C) TITULA ES DE ESPECIALIDADES M DICAS T tulo de especialista em ACUPUNTURA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Acupuntura AMB: Concurso do Conv nio AMB/Col gio M dico de Acupuntura T tulo de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Alergia e Imunopatologia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Associa o Brasileira de Alergia e Imunopatologia T tulo de especialista em ANESTESIOLOGIA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Anestesiologia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia T tulo de especialista em ANGIOLOGIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Angiologia AMB.

7 Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular T tulo de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CL NICA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cancerologia/Cl nica AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia T tulo de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CIR RGICA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cancerologia/Cir rgica AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| T tulo de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA PEDI TRICA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cancerologia/Pedi trica AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia T tulo de especialista em CARDIOLOGIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cardiologia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia T tulo de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR Forma o: 4 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia Cardiovascular AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular T tulo de especialista em CIRURGIA DA M O Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia da M o AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia da M o T tulo de especialista em CIRURGIA DE CABE A E PESCO O Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia de Cabe a e Pesco o AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabe a e Pesco o T tulo de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia do Aparelho Digestivo AMB.

8 Concurso do Conv nio AMB/Col gio Brasileiro de Cirurgia Digestiva T tulo de especialista em CIRURGIA GERAL Forma o: 2 anos SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia Geral AMB: Concurso do Conv nio AMB/Col gio Brasileiro de Cirurgi es T tulo de especialista em CIRURGIA PEDI TRICA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia Pedi trica AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Pedi trica T tulo de especialista em CIRURGIA PL STICA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia Pl stica AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl stica T tulo de especialista em CIRURGIA TOR CICA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia Tor cica AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Tor cica T tulo de especialista em CIRURGIA VASCULAR Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cirurgia Vascular AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular T tulo de especialista em CL NICA M DICA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Cl nica M dica AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Cl nica M dica T tulo de especialista em COLOPROCTOLOGIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Coloproctologia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Coloproctologia SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| T tulo de especialista em DERMATOLOGIA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Dermatologia AMB.

9 Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Dermatologia T tulo de especialista em ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Endocrinologia e Metabologia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia T tulo de especialista em ENDOSCOPIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Endoscopia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva T tulo de especialista em GASTROENTEROLOGIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Gastroenterologia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Federa o Brasileira de Gastroenterologia T tulo de especialista em GEN TICA M DICA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Gen tica M dica AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Gen tica M dica T tulo de especialista em GERIATRIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Geriatria AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia T tulo de especialista em GINECOLOGIA E OBSTETR CIA Forma o: 3 anos SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Ginecologia e Obstetr cia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Federa o Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetr cia T tulo de especialista em HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Hematologia e Hemoterapia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia T tulo de especialista em HOMEOPATIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Homeopatia AMB.

10 Concurso do Conv nio AMB/Associa o M dica Homeop tica Brasileira T tulo de especialista em INFECTOLOGIA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Infectologia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia T tulo de especialista em MASTOLOGIA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Mastologia AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Mastologia T tulo de especialista em MEDICINA DE EMERG NCIA Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Medicina de Emerg ncia AMB: Concurso AMB T tulo de especialista em MEDICINA DE FAM LIA E COMUNIDADE Forma o: 2 anos SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Bras lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Medicina de Fam lia e Comunidade AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina de Fam lia e Comunidade T tulo de especialista em MEDICINA DO TRABALHO Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Medicina do Trabalho AMB: Concurso do Conv nio AMB/Associa o Nacional de Medicina do Trabalho T tulo de especialista em MEDICINA DE TR FEGO Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Medicina de Tr fego AMB: Concurso do Conv nio AMB/Associa o Brasileira de Medicina de Tr fego T tulo de especialista em MEDICINA ESPORTIVA Forma o: 2 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Medicina Esportiva AMB: Concurso do Conv nio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina do Exerc cio e Esporte T tulo de especialista em MEDICINA F SICA E REABILITA O Forma o: 3 anos CNRM: Programa de Resid ncia M dica em Medicina F sica e Reabilita o AMB.