RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 465 ROL DE PROCEDIMENTOS ...

1 Guia T cnico RESOLU O NORMATIVA N. 465 ROL DE PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS INCLU DOS E DIRETRIZES DE UTILIZA O A RN 465 foi divulgada pela ANS em 01/03/2021, com vig ncia a partir de 1. ALTERA ES DO NOVO ROL 69 incorpora es sendo 16 Novos PROCEDIMENTOS como exames, terapias e cirurgias 46 Medicamentos 4 ALTERA ES DE DUT *Com amplia o de cobertura PROCEDIMENTOS INCORPORADOS PROCEDIMENTO INDICA O DUT ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL Cirurgia para tratamento de problemas na coluna cervical 133 CALPROTECTINA DOSAGEM FECAL Exame para detec o de inflama o intestinal 134 CONSULTA COM ENFERMEIRO OBSTETRA Consulta Com Enfermeiro Obstetra no Pr Natal 135 RAZ O DO TESTE sFlt-1/PlG Exame para diagn stico de risco de pr ecl mpsia 139 ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERA O DE INTERFERON GAMA Exame para detec o de tuberculose latente para pacientes imunocomprometidos 140 ENTEROSCOPIA DO

2 INTESTINO DELGADO COM C PSULA Exame para diagn stico de sangramento intestinal de causa obscura 141 FLT3- PESQUISA DE MUTA ES Exame para Leucemia Miel ide Aguda 142 IMPLANTE TRANSCATETER DE PROTESE VALVAR AORTICA (TAVI) Cirurgia para tratamento de valvopatia a rtica 143 OSTEOTOMIA DA MAND BULA E OU MAXILAR COM APLICA O DE OSTEODISTRATOR Cirurgia para Corre o de Deformidade da Mand bula com Distrator 144 Guia T cnico PD-L1 DETEC O POR T CNICAS IMUNOHISTOQUIMICAS Exame para detec o de express o do PD L1 em material de bi psia de c ncer de pulm o 146 RADIOTERAPIA INTRAOPERAT RIA POR EL TRONS (IOERT) Terapia para tratamento de c ncer de mama 147 TERAPIA POR PRESS O NEGATIVA Terapia para cicatriza o do p diab tico 148 ABLA O PERCUT NEA POR CORRENTE DE CRIOABLA O Procedimento para abla o de fibrila o atrial parox stica - CIRURGIA ENDOSC PICA DE COLUNA VERTEBRAL Cirurgia para tratamento de H rnia de Disco Lombar - EXOMA Para Identifica o De Defici ncia Intelectual De Causa Indeterminada ALTERADA HEMODIAFILTRA O ON LINE Terapia para doen a renal cr nica - TERAPIA INTRAVENOSA COM CIDO ZOLEDR NICO Tratamento da Doen a de Paget - CODIFICA ES At a publica o desta diretriz a ANS ainda n o tinha publicado os novos c

3 Digos TUSS de alguns PROCEDIMENTOS . Para agilizar as contrata es, a SAS optou pela cria o de c digos, que ser o substitu dos medida que forem criados os novos c digos TUSS C DIGO TUSS DESCRITIVO DUT 40503810 SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERA O DE TODAS AS REGI ES CODIFICADORAS ( XONS) DE TODO OS GENES DO GENOMA- SEQUENCIAMENTO DO EXOMA (INCLUI CAPTURA, AMPLIFICA O E SEQUENCIAMENTO) 110 30715598 ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL 133 40303330 DOSAGEM FECAL DE CALPROTECTINA 134 50001205 CONSULTA COM ENFERMEIRO OBST TRICO OU OBSTETRIZ 135 40322572 DETERMINA O DA RAZ O DOS N VEIS S RICOS IN VITRO DA TIROSINA-QUINASE-1 SEMELHANTE A FMS SOL VEL (sFlt-1).

4 FATOR DE CRESCIMENTO PACENT RIO (PlGF) POE ELETROQUIMIOLUMINESC NCIA 139 40324648 ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERA O DE INTERFERON GAMA 140 40201341 ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM C PSULA ENDOSC PICA 141 Guia T cnico 40503640 FLT3 PESQUISA DE MUTACOES POR PCR CADA 142 40503682 FLT3 PESQUISA DE MUTACOES POR ELETROFORESE CAPILAR CADA

5 142 30912296 IMPLANTE TRANSCATETER DE PR TESE VALVAR A RTICA (TAVI) 143 30208157 OSTEOTOMIA DA MAND BULA E/OU MAXILAR COM APLICA O DE OSTEODISTRATOR 144 40602010 PD-L1 DETEC O POR T CNICAS IMUNOHISTOQU MICAS 146 41203160 RADIOTERAPIA INTRAOPERAT RIA POR EL TRONS (IOERT) POR TRATAMENTO 147 20104448 TERAPIA DE PRESS O NEGATIVA - AMBULATORIAL 148 30102014 TERAPIA DE PRESS O NEGATIVA - CIR RGICA 148 30909155 HEMODIAFILTRA O ONLINE (HDF-OL) 20104480 TERAPIA ANTI-REABSORTIVA SSEA INTRAVENOSA - AMBULATORIAL 20204205 TERAPIA ANTI-REABSORTIVA SSEA INTRAVENOSA - HOSPITALAR 30715059 CIRURGIA ENDOSC PICA DA COLUNA VERTEBRAL - H RNIA DE DISCO LOMBAR 30918073 ABLA O PERCUT NEA POR CATETER PARA TRATAMENTO DE ARRITMIAS CARD ACAS POR ENERGIA DE RADIOFREQU NCIA OU CRIOABLA O 30918081 ABLA O PERCUT NEA POR CATETER PARA TRATAMENTO DE ARRITMIAS CARD ACAS COMPLEXAS (FIBRILA O ATRIAL, TAQUICARDIA VENTRICULAR COM MODIFICA O DE CICATRIZ, TAQUICARDIAS ATRIAIS MACRORREENTRANTES COM MODIFICA A DE CICATRIZ)

6 POR ENERGIA DE RADIOFREQU NCIA OU CRIOABLA O MEDICAMENTOS INCORPORADOS Imunobiol gicos Tratamento de doen as inflamat rias, cr nicas e autoimunes ALENTUZUMABE ESCLEROSE M TIPLA NATALIZUMABE OCRELIZUMABE BETAINTERFERONA 1 ACETATO DE GLATIR MER BENRALIZUMABE ASMA MEPOLIZUMABE Guia T cnico OMALIZUMABE ADALIMUMABE PSOR ASE ETANERCEPTE GUSELCUMABE INFLIXIMABE IXEQUIZUMABE SECUQUINUMABE USTEQUINUMABE GOLIMUMABE RETOCOLITE ULCERATIVA INFLIXIMABE VEDOLIZUMABE ADALIMUMABE HIDRADENITE SUPURATIVA OMALIZUMABE URTIC RIA CR NICA ADALIMUMABE UVE TE Antineopl sicos orais Medicamentos para tratamento de C ncer CA de Mama ABEMACICLIBE Tratamento de pacientes adultos com c ncer de mama avan ado ou metast tico, com receptor hormonal positivo (HR positivo)

7 E receptor do fator de crescimento epid rmico humano 2 negativo (HER2 negativo), em combina o com um inibidor da aromatase como terapia end crina inicial; ou em combina o com fulvestranto como terapia end crina inicial ou ap s terapia end crina PALBOCICLIBE Tratamento do c ncer de mama avan ado ou metast tico HR (receptor hormonal) positivo e HER2 (receptor 2 do fator de crescimento epid rmico humano) negativo, em combina o com inibidores de aromatase de terceira gera o (anastrozol, letrozol ou exemestano) como terapia end crina inicial em mulheres p s-menopausa; ou com Guia T cnico fulvestranto em mulheres que receberam terapia pr via RIBOCICLIBE Tratamento de pacientes, com c ncer de mama localmente avan ado ou metast tico, receptor hormonal (RH) positivo e receptor para o fator de crescimento epid rmico humano tipo 2 (HER2) negativo, em combina o com um Inibidor de aromatase ou Fulvestranto.

8 Em mulheres na pr ou perimenopausa, a terapia end crina deve ser combinada com um agonista do horm nio liberador do horm nio luteinizante (LHRH). CA de Pulm o ALECTINIBE Tratamento de c ncer de pulm o n o pequenas c lulas (CPNPC) localmente avan ado ou metast tico que seja positivo para quinase de linfoma anapl sico (ALK). ESILATO DE NINTEDANIBE Em associa o ao Docetaxel para o tratamento de pacientes com c ncer de pulm o n o pequenas c lulas (CPNPC) localmente avan ado, metast tico ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, ap s primeira linha de quimioterapia base de platina. OSIMERTINIBE Tratamento de primeira linha de pacientes com c ncer de pulm o de n o pequenas c lulas (CPNPC) localmente avan ado ou metast tico, cujo tumor apresenta muta es de dele es do xon 19 ou de substitui o do xon 21 (L858R) dos receptores do fator de crescimento epid rmico (EGFRS).

9 CA renal CABOZANTINIBE Tratamento do carcinoma de c lulas renais (CCR) avan ado em adultos ap s tratamento pr vio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF). CA de F gado REGORAFENIBE Pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) que tenham sido previamente tratados com Sorafenibe. LENVATINIBE Tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC), que n o receberam terapia sist mica anterior para doen a avan ada ou n o ressec vel. Melanoma COBIMETINIBE Em combina o com Vemurafenibe, para o tratamento de pacientes com melanoma positivo para muta es BRAF bV600 irressec vel ou metast tico. DABRAFENIBE EM COMBINA O COM TRAMETINIBE Em combina o com Dimetilsulf xido de trametinibe, para o tratamento adjuvante de pacientes com melanoma de est gio III Guia T cnico com muta o BRAF V600, ap s ressec o completa CA de Pr stata APALUTAMIDA C ncer de pr stata n o metast tico resistente castra o.

10 ENZALUTAMIDA Adultos com c ncer de pr stata n o metast tico resistente castra o. Mieloma CITRATO DE IXAZOMIBE Em combina o com Lenalidomida e Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma m ltiplo que receberam pelo menos um tratamento anterior. ENALIDOMIDA_MIELOMA_IND1_REFRAT RIO/RECIDIVADO Em combina o com Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma m ltiplo refrat rio recidivado (MMRR) que receberam ao menos um esquema pr vio de tratamento. Sd Mielodispl sica LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND2_TRAT. DE MANUTEN O Em monoterapia para o tratamento de manuten o de pacientes com mieloma m ltiplo rec m-diagnosticado que foram submetidos a transplante aut logo de c lulas tronco.