Resolução RDC-ANVISA nº 307, de 14-11-2002

1 RESOLU O RDC/ANVISA n 307, de 14 de novembro de 2002 Altera a Resolu o - RDC n 50 de 21 de fevereiro de 2002 que disp e sobre o Regulamento T cnico para planejamento, programa o, elabora o e avalia o de projetos f sicos de estabelecimentos assistenciais de sa de. O Diretor Presidente-Substituto da Ag ncia Nacional de Vigil ncia Sanit ria, no uso da atribui o que lhe confere a portaria 646, de 7 de novembro de 2002, tendo em vista o inciso IV, art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n , de 16 de abril de 1999, considerando a urg ncia do assunto, adoto, ad referedum, a seguinte Resolu o de Diretoria Colegiada e determino a sua publica o: Art. 1 As considera es da Resolu o - RDC n 50 de 21 de fevereiro de 2002 passam a vigorar com a seguinte reda o: .. considerando a Portaria GM/MS n 554 de 19 de mar o de 2002 que revogou a Portaria n. 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Minist rio da Sa de; Adota a Art.

2 2 O Regulamento T cnico contido na Resolu o - RDC n 50 de 21 de fevereiro de 2002 passa a vigorar com a seguinte reda o: PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SA DE 1. ELABORA O DE PROJETOS F SICOS Nos casos n o descritos nesta resolu o, s o adotadas como complementares as seguintes normas: - NBR 6492 - Representa o de projetos de arquitetura - NBR 13532 - Elabora o de projetos de edifica es - Arquitetura. - NBR 5261 - S mbolos gr ficos de eletricidade - Princ pios gerais para desenho de s mbolos gr ficos; - NBR 7191 - Execu o de desenhos para obras de concreto simples ou armado; - NBR 7808 - S mbolos gr ficos para projetos de estruturas ; - NBR 14611 - Desenho t cnico - Representa o simplificada em estruturas met licas. - NBR 14100 - Prote o contra inc ndio - S mbolos gr ficos para projetos. PARTE II - PROGRAMA O F SICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SA DE 2. ORGANIZA O F SICO FUNCIONAL Listagem de Atividades.

3 ATRIBUI O 4: PRESTA O DE ATENDIMENTO DE APOIO AO DIAGN STICO E TERAPIA .. o preparo dos radiois topos; o processamento da imagem; radia es ionizantes (Raios X, Gama, etc.) para fins terap uticos atrav s equipamentos apropriados; em isolamento paciente em terapia com potencial de emiss o radioativa; e, pela prote o e seguran a dos pacientes, operadores e ambientes. 3 - DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICA O E INSTALA ES PREDIAIS DOS AMBIENTES UNIDADE FUNCIONAL: 1- ATENDIMENTO AMBULATORIAL N. ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O (min.) . a A es B sicas de Sa de .. Sala de inala o individual 1, obrigat rio em unidades p/ tratamento de AIDS 3,2 m HF;FAM; FO;E Consult rios .. ; Consult rio indiferenciado NC>( ): ( ) * 7,5 m com dim. m nima>2,2 m HF Vide Portaria Conjunta MS/GAB n 1 de 02/08/00 sobre funcionamento de estabelecimentos privados de vacina o e Portaria MS/GAB n 44 de 10/01/01 sobre hospital-dia no mbito do SUS.

4 Admitem-se consult rios agrupados sem ambientes de apoio, desde que funcionem de forma individual. Nesse caso os ambientes de apoio se resumem a sala(s) de espera e recep o e sanit rio(s) para p blico e, caso haja consult rios de ginecologia, proctologia e urologia, sanit rio para pacientes anexo a esses. Quando o EAS possuir unidade de interna o, esta pode ser utilizada para manuten o de pacientes em observa o p s-cirurgia ambulatorial. Obs: Os outros ambientes necess rios realiza o das atividades e encontram-se nas tabelas espec ficas - Apoio ao diagn stico e terapia.. UNIDADE FUNCIONAL: 2 - ATENDIMENTO IMEDIATO N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O(min.) . ; Atendimentos de Urg ncia e Emerg ncia .. Urg ncias (baixa e m dia complexidade) .. ; Sala de inala o 1 1,6 m por paciente HF;FAM; FO;EE ; Sala de observa o 1 quando n o existir a unidade de emerg ncia 8,5 m por leito HF;EE Posto de enfermagem e servi os.

5 6,0 m HF;EE AMBIENTES DE APOIO: Urg ncia ( baixa e m dia complexidade ) .. - rea para guarda de macas e cadeira de rodas - Rouparia .. UNIDADE FUNCIONAL: 2 - ATENDIMENTO IMEDIATO N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O(min.) . ; Atendimentos de Urg ncia e Emerg ncia (cont.) .. Urg ncias (alta complexidade) e Emerg ncias .. ; a Sala de emerg ncias (politraumatismo, parada card aca, etc) 1 12 m por leito (2 leitos no min.), com dist ncia de 1 m entre estes e paredes, exceto cabeceira e p do leito > 1,2 m. P -direito m nimo > 2,7 m HF;FO; FN;FVC; FAM; AC;EE AMBIENTES DE APOIO (deve-se acrescer os ambientes de apoio da urg ncia de baixa e m dia complexidade): Atendimento de Urg ncia e Emerg ncia .. -Sala/ rea para estocagem de hemocomponentes .. UNIDADE FUNCIONAL: 3 - INTERNA O N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO.

6 INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O(min.) . Interna o geral (lactente, crian a, adolescente e adulto) .. AMBIENTES DE APOIO: -Sala de utilidades -Banheiro para acompanhantes na pediatria (quando existir enfermaria) .. Obs: - O posto pode se apresentar dividido em sub-unidades. Neste caso deve haver ao menos uma sala de servi o a cada 30 leitos. Estas sub-unidades podem ter varia es quanto dimens o m nima. - .. - Para interna o de transplantados de medula ssea exigida uma sub-unidade exclusiva, com capacidade de no m nimo 3 quartos individuais com filtragem absoluta do ar interior no caso de transplantados alog nicos e um sub-posto de enfermagem. Os ambientes de apoio poder o ser compartilhados com os da unidade de interna o, desde que no mesmo pavimento. Vide Portaria MS/GAB n 1316 de 30/11/00 - Regulamento T cnico para transplante de medula ssea e outros precursores hematopo ticos.

7 AMBIENTES DE APOIO: Interna o de rec m-nascido - neonatologia ( unidade de acesso restrito): .. Obs.: - .. A rea de cuidados e higieniza o de lactente deve possuir uma pia de despejo.. UNIDADE FUNCIONAL: 3 - INTERNA O (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O(min.) . Interna o intensiva-UTI / CTI (1) obrigat ria a exist ncia em hospitais terci rios e em hospitais secund rios com capacidade 100 leitos, bem como nos especializados que atendam pacientes graves ou de risco e .. em EAS que atendam gravidez /parto de alto risco. Neste ltimo caso o EAS deve dispor de UTIs adulto e neonatal. ; ; a Quarto (isolamento ou n o) M nimo de 5 leitos podendo existir quartos ou reas coletivas, ou am-bos a crit rio do EAS. O n de leitos de UTI deve corresponder a no m -nimo 6% do total de leitos do EAS. 10,0 m com dist ncia de 1 m entre paredes e leito, exceto cabeceira e p do leito > 1,2 m.

8 HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E ; ; rea coletiva de tratamento ( exceto neonatologia ) Deve ser previsto um quarto de isolamento para cada 10 leitos de UTI, ou fra o. 9,0 m por leito com dist ncia de 1 m entre paredes e leito, exceto cabeceira e de 2 m entre leitos e p do leito > 1,2 m (o espa o destinado circula o da unidade pode estar inclu do nesta dist ncia). HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED ; Sala de higieniza o e preparo de equipamentos / material 1. Dispens vel se esta atividade ocorrer na CME 4,0m com dimens o m nima igual a 1,5 m HF UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGN STICO E TERAPIA N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O(min.) . Patologia Cl nica .. Sala para lavagem e secagem de vidrarias 1. Exclusiva para laborat rios de apoio a atividades hemoter picas 3,0 m HF AMBIENTES DE APOIO: rea para registro de pacientes Dep sito de material de limpeza Sala de espera para pacientes e CME simplificada (opcional para laborat rios acompanhantes de apoio a atividades hemoter picas).

9 Obs:.. A atividade de suporte laboratorial obrigat ria nas UTI e UTQ. Entretanto para o exerc cio dessa atividade podem existir ou n o laborat rios espec ficos nas unidades caso contr rio esta atividade pode ser feita pelo laborat rio central.. UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGN STICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O(min.) . Imagenologia .. Radiologia .. Sala de preparo de pacientes . 6,0 m HF Sala de indu o anest sica e recupera o de exames . Dist ncia entre macas(s) igual a 0,8 m e entre maca(s) e paredes, exceto cabeceira, igual a 0,6 m. e p do leito > 1,2 m (o espa o destinado circula o da unidade pode estar inclu do nesta dist ncia). HF;FO;FN;FAM;FVC;EE;ED UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGN STICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO.

10 INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O(min.) . Imagenologia .. Hemodin mica .. rea de escova o (degerma o cir rgica dos bra os) 2 torneiras para cada sala de exames 1,10 m por torneira com dim. m nima > 1,0 m HF AMBIENTES DE APOIO: Imagenologia: Hemodin mica ( unidade de acesso restrito): .. -Sanit rio com vesti rio para funcion rios (barreira). Se houver mais de uma sala de exames e terapias dever o existir dois sanit rios (mas. e fem.) .. UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGN STICO E TERAPIA (cont.) N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO . INSTALA ES .. QUANTIFICA O (min.) DIMENS O(min.) . Imagenologia .. Tomografia .. Sala de indu o e recupera o anest sica (para litotripcia) 1 Dist ncia entre leito(s) igual a 0,8 m e entre leito(s) e paredes, exceto cabeceira, igual a 0,6 m e p do leito > 1,2 m. HF;FO;FVC; FAM;EE;ED UNIDADE FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGN STICO E TERAPIA (cont.)