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1 Sistema de Controle Patrimonial Fiorilli S C - Assist ncia e Consultoria Municipal SCPI 8 M DULO PATRIM NIO Agosto 2016 Fiorilli Soc. Civil Ltda. Software Assist ncia e Consultoria Municipal CNPJ: Fone (17) Fax (17) Avenida Marginal, 65, Distrito Industrial, CEP 15140-000 B lsamo-SP URL: E-mail: Sistema de Controle Patrimonial Fiorilli S C - Assist ncia e Consultoria Municipal Sistema de Controle Patrimonial 1 Fiorilli S C - Assist ncia e Consultoria Municipal SUM RIO 1- Apresenta o .. 3 I- No es Te ricas .. 3 1- Introdu o .. 3 2- Patrim nio P blico identifica o e classifica o.. 3 Classifica o.. 4 Material Permanente .. 5 3- Atribui es do Setor de Patrim nio.

2 6 II- Sistema de Controle Patrimonial .. 7 II. 1- Layout .. 7 II 2- Plano de senhas .. 7 Par metros do sistema .. 8 Padroniza o do sistema .. 9 01. Patrim nio .. 11 Cadastro de bens .. 11 Movimenta o de bens .. 25 Impress o da ficha cadastral .. 28 Alterar o cadastro patrimonial .. 30 Alterar o motivo da baixa do bem patrimonial .. 31 Lan ar transfer ncia do Plano de Contas em lote.. 31 Lan ar transfer ncia em massa de unidade/subunidade .. 32 Lan ar ajustes gerais do patrim nio .. 33 Lan ar baixa em massa .. 34 Lan ar deprecia o geral do patrim nio.. 35 Processo de avalia o Inicial/Reavalia o de Bens.. 37 Processo de reavalia o: .. 39 Invent rio f sico.. 41 Alterar tipo e situa o do bem em massa.. 41 02. Tabelas .. 41 Cadastro de Grupo .. 41 Cadastro de Unidade .. 42 Cadastro de Subunidade.

3 43 Cadastro de 43 Cadastro de 43 Sistema de Controle Patrimonial 2 Fiorilli S C - Assist ncia e Consultoria Municipal Cadastro de ramo de atividade .. 46 Localidade (Rua, Bairro, Cidade) .. 46 Rua .. 46 Bairro .. 47 Cidade .. 47 Cadastro de comiss o .. 47 03. Auxiliares .. 49 Cadastro de tipo de bens .. 49 Cadastro de Situa o de bens .. 50 Cadastro de tipos de Procedimentos Cont beis .. 50 Cadastro de tipo de baixa .. 51 04. Relat rios .. 51 Rela o de bens patrimoniais .. 52 Totaliza o dos bens .. 53 Termo de 53 Imprimir termo de responsabilidade agrupado por respons vel .. 54 Termo de transfer ncia .. 54 Termo de baixa .. 55 Hist rico de movimenta o dos bens patrimoniais .. 55 Hist rico de manuten o dos bens 56 Hist rico de altera es de chapa.

4 56 Rela o de n meros dispon veis .. 57 Imprimir etiquetas do patrim nio .. 57 Rela o de Bens com Saldo a depreciar .. 57 Resumo de Movimenta o para Incorpora o Cont bil .. 58 6. Par metros .. 58 Bloquear .. 58 An lise da Consist ncia da Base de Dados .. 59 Atualizar cadastro (Busca do exerc cio anterior) .. 60 07. Trocar Entidade .. 60 Selecione a .. 61 Correla o entre o plano de contas TCE e o PCASP .. 61 Sistema de Controle Patrimonial 3 Fiorilli S C - Assist ncia e Consultoria Municipal 1- Apresenta o O controle Patrimonial das entidades p blicas realizado por meio do adequado registro de todos os bens m veis e im veis que est o disposi o da Entidade para realiza o de suas atividades, tenham sido eles adquiridos com recursos or ament rios ou n o.

5 Para a efic cia desse controle, imprescind vel a constante atualiza o dos registros de entrada, movimenta o, atualiza o e sa da de bens do acervo patrimonial. A import ncia do Controle Patrimonial n o est somente na responsabilidade do gestor sobre esses bens, mas tamb m na grande quantidade de recursos financeiros imobilizados para este fim. Neste contexto, o objetivo deste guia apresentar ao usu rio todos os procedimentos necess rios para realizar, de forma gil, h bil e eficiente, o gerenciamento do cadastro e da manuten o dos bens patrimoniais da entidade por meio do Sistema de Controle Patrimonial, um m dulo integrado ao Sistema de Contabilidade P blica Integrado. Utilizando esse sistema, o Setor de Patrim nio da Entidade pode cumprir a sua fun o de realizar o tombamento, a transfer ncia, o desfazimento e o invent rio de bens, al m de proceder os novos procedimentos cont beis patrimoniais em rela o ao reconhecimento, deprecia o e reavalia o dos bens p blicos de forma mais pr tica e eficaz.

6 Este guia divide-se em duas partes. Primeiramente, s o discutidas quest es te ricas importantes sobre o Controle Patrimonial, posteriormente, tem-se uma explica o detalhada de todas as telas do sistema. I- No es Te ricas 1- Introdu o As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P blico (NBCASP), editadas em conjunto pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, passaram a vigorar a partir de 2010 e t m como principal objetivo adequar os procedimentos cont beis s normas internacionais de Contabilidade P blica. Essas Normas, al m de aplicarem Contabilidade P blica os princ pios da contabilidade enquanto ci ncia, definiram que o seu objeto o Patrim nio P blico, assim entendido como o conjunto de direitos e bens, tang veis ou intang veis, onerados ou n o, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor p blico, que seja portador ou represente um fluxo de benef cios, presente ou futuro, inerente presta o de servi os p blicos ou explora o econ mica por entidades do setor p blico e suas obriga es (Norma Cont bil - NBC T ).

7 Na Contabilidade P blica brasileira, a principal mudan a com a ado o das NBCASP o novo enfoque dado ao Patrim nio P blico. Isso porque, apesar de a Lei n e de a Lei de Responsabilidade Fiscal j indicarem a import ncia do Controle do Patrim nio P blico, na pr tica, o foco da Contabilidade P blica no Brasil sempre foi o controle e a execu o or ament ria. Ou seja, a import ncia maior sempre foi dada ao Or amento, n o ao Patrim nio. 2- Patrim nio P blico identifica o e classifica o. Sistema de Controle Patrimonial 4 Fiorilli S C - Assist ncia e Consultoria Municipal Identifica o. Segundo expressa disposi o da NBC T 16 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P blico, em especial da NBC T Patrim nio e Sistemas Cont beis, aprovada pela Resolu o n , de 2008, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

8 Patrim nio p blico o conjunto de direitos e bens, tang veis ou intang veis, onerados ou n o, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor p blico, que seja portador ou represente um fluxo de benef cios, presente ou futuro, inerente presta o de servi os p blicos ou explora o econ mica por entidades do setor p blico e suas obriga es . E que para ser reconhecido como patrim nio e compor o ativo imobilizado, os bens patrimoniais precisam estar em condi o de uso e atender aos seguintes requisito a. Eventos passados: preciso verificar se o bem patrimonial foi gerado atrav s de eventos passados (anteriores ao momento em que ele est sendo registrado como um bem patrimonial), como o caso, por exemplo, de um contrato ou de algo que fixa um compromisso entre a entidade e terceira pessoa relacionada a esse bem.

9 B. Controlado pela entidade: preciso verificar se o bem patrimonial controlado pela entidade, ou seja, se a responsabilidade pela manuten o e pelo zelo do bem da entidade. c. Benef cio econ mico futuro: preciso verificar se a utiliza o ou a aliena o do bem patrimonial pode gerar benef cios econ micos futuros ou potencial de servi os para a entidade. O reconhecimento e o controle dos bens do Ativo Imobilizado devem ser realizados pelo setor de Patrim nio da Entidade. importante observar que este setor, diante das atuais mudan as e exig ncias legais, deve se reestruturar e estar preparado para gerenciar essas informa es. Classifica o. Quanto classifica o em rela o ao tipo, o Ativo Imobilizado pode ser classificado como bens m veis e bens im veis, assim definidos pelo MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P blico Parte II Procedimentos Cont beis Patrimoniais): Bens M veis - compreende o valor da aquisi o ou incorpora o de bens corp reos, que t m exist ncia material e que podem ser transportados por movimento pr prio ou removidos por for a alheia sem altera o da subst ncia ou da destina o econ mico-social, para a produ o de outros bens ou servi os.

10 S o exemplos de bens m veis as m quinas, aparelhos, equipamentos, ferramentas, bens de inform tica (equipamentos de processamento de dados e de tecnologia da informa o), m veis e utens lios, materiais culturais, educacionais e de comunica o, ve culos, bens m veis em andamento, dentre outros. Bens Im veis - compreende o valor dos bens vinculados ao terreno que n o podem ser retirados sem destrui o ou dano. S o exemplos deste tipo de bem os im veis residenciais, comerciais, edif cios, terrenos, aeroportos, pontes, viadutos, obras em andamento, hospitais, dentre outros. Os bens im veis, por sua vez, classificam-se em: Sistema de Controle Patrimonial 5 Fiorilli S C - Assist ncia e Consultoria Municipal a. Bens de uso especial: compreende os bens, tais como edif cios ou terrenos, destinados a servi o ou estabelecimento da administra o federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e funda es p blicas, como im veis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, a udes, fazendas, museus, hospitais, hot is dentre outros.