Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES

1 INSTRUMENTO DE avalia O DE CURSOS DE GRADUA OPresencial e a Dist nciaDIRETORIA DE avalia ODA EDUCA O SUPERIORDAESS istema Nacional de avalia o da Educa o Superior SINAESAUTORIZA OPresid ncia da Rep blica Federativa do BrasilMinist rio da Educa o | MECI nstituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais An sio Teixeira | InepDiretoria de avalia o da Educa o Superior | DaesInstrumento de avalia o de cursos de grAdu oPresencial e a dist nciaAutoriza oBras lia-DFoutuBro/2017 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An sio Teixeira (Inep) permitida a reprodu o total ou parcial desta publica o, desde que citada a T cNIcA dA coordENA o-GErAl dE Av AlIA o dE cursos dE GrAdu A o E INs TITuI Es dE EN sINo Superior (cGAcGIEs)

2 Organiza o e Colabora o T cnica ColaboradoresAlexandre Magno Dias Silvino Ana Ang lica Paiva FigueiredoAna Carolina de Aguiar Moreira Oliveira Andressa Cerqueira Bou asAna Fl via Sacchetto Fabrini Celi Ros lia Soares de MeloFabiano Cavalcanti Mundim Dayane PereiraGislane Scholze Domingues Helga Tavares de Melo WanderleyGustavo Danicki Aureliano Rosa Karoline Pereira Lopes da Rocha MendesLudmila Ara jo de S Teles Rodrigues Luciana de Santana MartinsMari ngela Abr o Miriam Furtado GomesRicardo Cezar Blezer Rosa Mara Santos CassisRodrigo Fraga Massad Thalyta Bosi de OliveiraRog rio Dentello Sueli Macedo SilveiraEdIT orIA Inep/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An sio Teixeirasetor de Ind strias Gr ficas quadra 04 lote 327, T rreo, Ala B cEP 70610-440 Bras lia-dF BrasilFone: (61) TrIBuI oInep/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An sio Teixeirasetor de Ind strias Gr ficas quadra 04 lote 327, T rreo, Ala B cEP 70610-440 Bras lia-dF BrasilFone.

3 (61) - exatid o das informa es e os conceitos e opini es emitidoss o de responsabilidade dos PuBlIcA o N o PodE sEr vENdIdA. dIs TrIBuI o EM RIOAPRe SenTA O ..5 DIMenS O 1 Organiza o Did tico-Pedag gica ..8 DIMenS O 2 Corpo Docente e Tutorial ..23 DIMenS O 3 Infraestrutura ..34 GLOSS RIO ..47instrumento de avalia o de curso de gradua o | presencial e a dist nciaautoriza o55 ApReSentA OAs pol ticas p blicas educacionais da educa o Superior s o direcionadas pelo princ pio constitucional da garantia de padr o de qualidade, previsto no art.

4 206, inciso VII da Constitui o Federal de 1988. Fundamentando-se nessa m xima, em 2004 foi institu do o Sistema Nacional de avalia o da educa o Superior ( SINAES ), que tem como finalidade a melhoria da qualidade da educa o nos cursos de gradua o e institui es de educa o partir da entrada das institui es de ensino Superior (IeS) no Sistema Federal de ensino, os cursos de gradua o devem ter autoriza o para iniciar suas atividades, para depois receberem o reconhecimento do curso, que possibilitar IeS emitir diplomas aos graduados.

5 Posteriormente, de acordo com a legisla o pertinente, as institui es se submetem a processo avaliativo peri dico para obter a renova o do reconhecimento, necess rio para a continuidade da autoriza o de curso transcorre dentro de um fluxo processual composto por diversas etapas, dentre as quais a avalia o in loco, que culmina em um relat rio da comiss o de avaliadores, em que constam aferidas as informa es apresentadas pelo curso relacionadas realidade encontrada durante a visita. gerado, assim, o Conceito de Curso CC, graduado em cinco n veis, cujos valores iguais ou superiores a tr s indicam qualidade satisfat ria.

6 Instrumento de avalia o de curso de gradua o | presencial e a dist nciaautoriza o6O processo de autoriza o abrange institui es diversas: faculdades, centros universit rios e universidades privadas, ofertantes da modalidade presencial ou a dist ncia. Sendo assim, o presente instrumento a ferramenta dos avaliadores na verifica o das tr s dimens es previstas no SINAES , constantes no Projeto Pedag gico do Curso (PPC): Organiza o Did tico-Pedag gica, Corpo Docente e Tutorial e Infraestrutura. importante ressaltar que os conceitos obtidos nas avalia es n o garantem, por si s s, o deferimento do ato autorizativo, mas subsidiam as secretarias competentes do MeC em suas decis es regulat c lculo utilizado para obter o CC considera pesos atribu dos s tr s dimens es do instrumento de avalia o.

7 Assim, para o ato pertinente a esse instrumento, a dimens o 1 (Organiza o Did tico-Pedag gica) tem peso 40, a dimens o 2 (Corpo Docente e Tutorial) tem peso 20, e a dimens o 3 (Infraestrutura) tem peso decorr ncia de nova legisla o e do aperfei oamento de procedimentos, foram necess rias atualiza es nos instrumentos avaliativos, que foram cuidadosamente revisados pela equipe da Coordena o-Geral de avalia o in acordo com as compet ncias descritas na legisla o, cabe ao Inep a elabora o dos instrumentos de avalia o, a partir de diretrizes estabelecidas pelos rg os do MeC.

8 Dentro do processo de reconstru o dos par metros de qualidade, foi constitu do um comit gestor por meio da Portaria n 670, de 11 de agosto de 2017, no mbito da DAeS, para an lise, revis o e adequa es dos instrumentos de avalia o externa. esse grupo foi integrado pelo Instituto Nacional de estudos e Pesquisas educacionais An sio Teixeira (IneP), Secretaria de educa o Superior (SeSu), Secretaria de Regula o e Supervis o da educa o Superior (SeReS), Coordena o de Aperfei oamento de Pessoal de n vel Superior (CAPeS), Conselho Nacional de educa o (Cne) e Comiss o Nacional de avalia o da educa o Superior (COnAeS).

9 Instrumento de avalia o de curso de gradua o | presencial e a dist nciaautoriza o77essa mesma Portaria instituiu uma comiss o consultiva, como forma de democratiza o, transpar ncia e fonte de subs dios, com representantes da Associa o Brasileira das Universidades Comunit rias (ABRUC), F rum das entidades Representativas do ensino Superior Particular (F RUM), Associa o Brasileira de educa o a Dist ncia (ABeD), F rum Nacional de Pr -reitores das Universidades estaduais e Municipais (ForGRAD), Associa o Brasileira dos Reitores das Universidades estaduais e Municipais (ABRUeM) e Associa o Nacional dos Dirigentes das Institui es Federais de ensino Superior (AnDIFeS).

10 As altera es, compreendidas como imprescind veis, basearam-se em diversos aportes: legisla o pertinente; legisla o recentemente institu da; estudos estat sticos; an lise de demandas provenientes da sociedade civil organizada e da comunidade acad mica; metas do Pne; interlocu o com os integrantes do Banco Nacional de Avaliadores do SINAES BASis; e permanente di logo entre o Inep e a Seres, que utiliza os instrumentos em sua pr tica regulat ria. Todas as sugest es recebidas foram analisadas e discutidas pela equipe do Inep, tendo contribu do para a constru o deste m dos indicadores distribu dos nas dimens es, ao final deste documento foi disponibilizado um gloss rio.