urbanização de assentamentos precários | …

1 Urbaniza o de assentamentos prec rios | parais polis mecanismos de inclus o da cidade informaleliane roberto ferreiratecn loga de constru o civil | arquiteta e urbanistaemail: de 2011urbaniza o de assentamentos prec rios | parais polis mecanismos de inclus o da cidade informaleliane roberto ferreirafevereiro de 2011apresenta oO presente artigo parte do trabalho final de gradua o realizado pela autora no ano de 2010 na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas, com o t tulo de |Re| integra o social na favela de Parais polis: mecanismos de inclus o da cidade informal . O avan o da mecaniza o do campo e a demanda da m o-de-obra pelas ind strias resultou no xodo populacional para os centros urbanos, pelo menos, metade da popula o mundial, hoje, vive nas cidades. Cidades sem infra-estrutura capaz de acompanhar o crescimento populacional, com a quase aus ncia de pol ticas habitacionais e planejamento urbano ineficaz, a popula o de baixa renda impelida a ocupar reas ambientalmente fr geis, vivendo em condi es de risco e degrada o.

2 Para desenvolvimento deste trabalho foi escolhida como estudo de caso a favela Parais polis, segunda maior da cidade de S o Paulo. A proposta consiste em uma interven o urbana pautada em uma linha condutora dividida em tr s hierarquias: condicionantes do projeto, onde foi feito o reconhecimento das restri es f sicas e legais do lugar; defici ncias, onde s o elencados os maiores problemas e, por ltimo, o levantamento das potencialidades urban sticas locais, aquelas que podem ser incorporadas ao projeto . Em seguida, j estabelecidas as interven es necess rias, a proposta dividida em etapas de implanta o, reconhecendo a inviabilidade de se fazer todas as interven es concomitantemente e, a medida que a interven o se sucede, se irradia pela comunidade como um processo de produ o do espa o.[1] O projeto est inserido nas diretrizes dos planos de urbaniza o de favelas, estabelecidos pela Prefeitura Municipal da cidade de S o Paulo, o qual "busca oferecer aos moradores das comunidades carentes o direito cidade, trabalhando em prol das fun es sociais e do bem-estar da popula o".

3 3A t tica de interven o estabelece-se na oferta de um programa que contemple os equipamentos de que a comunidade mais carente, inseridos no setor mais degradado, conferindo uma nova centralidade local, a seguir a irradia o desse programa por todo o assentamento, aumentando o alcance da popula o atendida at extrapolar os limites da comunidade, permitindo a integra o com o bairro. Para viabilizar a proposta, inicialmente feita a remo o das moradias sob condi es de alto risco de desabamento e risco de inunda o e implanta o de um parque linear nas imedia es do c rrego do Grot o; redesenho do vi rio, atrav s da abertura de novas ruas possibilitando o acesso veicular e peatonal em reas onde o acesso praticamente inexiste, al m disso, a reorganiza o das vias que muito estreitas s o incapazes de receber o fluxo de m o que o espa o p blico formal do local estabelece-se, principalmente, atrav s das vias de acesso e passeio, prop e-se o trabalho nas cal adas atrav s de sua cria o onde ela inexiste, aumento de suas dimens es quando poss vel, implanta o de mobili rio urbano, conferindo a esses espa os uma nova identidade e atrav s do tratamento diferenciado, hierarquias entre as ruas que estabelecer o conex es entre os novos edif cios implantados.

4 Sugerida a constru o de edif cios educacionais, uma unidade b sica de sa de, plataforma de embarque e desembarque, reas de lazer e unidades habitacionais. A metodologia de projeto foi desenvolvida atrav s de estudos sobre a crise habitacional, instala o e consolida o das favelas no Brasil, as tipologias e par metros de interven o p blica, com enfoque na cidade de S o Paulo; an lise do crescimento da favela Parais polis, al m das visitas de campo na favela e no seu entorno para entendimento do lugar, das rela es com os bairros vizinhos e levantamento das necessidades mais latentes. Em seguida, estabelecido um programa de necessidades fundamentado nesses levantamentos e, por ltimo, o desenvolvimento de uma proposta urbana que busca o crescimento local, a inclus o social e a inser o da favela, como rea perme vel e participativa no contexto urbano. [1] ver maricato (2009)foto da capa: acervo pessoal / 2010foto p gina 1: acervo pessoal / 2010foto p gina 3: sehab - 2008urbaniza o de favelas4novos assentamentos = mais reas degradadas crescimentocrescimentofavelaso que urbaniza o de favelas?

5 Reas informalmente assentadas s o gradualmente melhoradas, formalizadas e incorporadas cidade | dotar comunidades prec rias de infra-estrutura b sica, equipamentos p blicos e reas de lazer construir a cidade onde j existe habita o a constru o das habita es n o acompanhou o ritmo acelerado de urbaniza o das cidades mis ria e degrada ourbanizar favelassolu o mais eficaz agravante do problemaerradica o | reurbaniza omis ria e degrada o | teorias e m todos em defasagem diante do constante crescimento hortaslazerinfra-estruturam sicacinema e teatrolazerlazermalha vi riavegeta o de conten otransportemobili rio eupmnoqiaetacessibilidadedan agin sticahabita oenergiainclus o bibliotecasustentabilidaderestaurante cicloviasa deeduca oredesregulariza o fundi riaprofissionalizarilumina o ruasparticipa oservi ostrabalho com gualixo rea de riscoutiliza o dos vaziosmelhoria por cont gioporque urbanizar favelas?

6 Para integrar a favela cidade atrav s de infra-estrutura, servi os, equipamentos p blicos e pol ticas sociais, de desenvolvimento e planejamento urbano | estender o acesso terra e cidadania todos | complementar e oferecer condi es quem urbanizar favelas?Segundo o IBGE s o aproximadamente 6,5 milh es de favelados no Brasil ou 51 milh es de pessoas distribu das em assentamentos irregulares | 3 milh es de pessoas morando em favelas na cidade de S o Paulo | as favelas surgem como alternativa queles que n o t m condi es de pagar pela moradia | sem perspectiva de emprego formal e de outras oportunidades.[3][2] PMSP (2008)"O desenvolvimento desigual a desigualdade social estampada na paisagem geogr fica e simultaneamente a explora o daquela desigualdade geogr fica para certos fins sociais determinados". (SMITH, 1988).identifica o do problemaquadro de pobreza e desigualdades sociaisnos pr ximos 25 anos o crescimento ser de 1,8 bilh es de pessoas - principalmente nos pa ses em desenvolvimento [2][3] PMSP (2008)5foto: acervo pessoal / 2010favelas6 Brasil -183 milh es de habitantes; 6,5 milh es de favelados ou 51 milh es de pessoas distribu das em assentamentos irregulares Parais polis-2 maior favela de S o Paulo; 60 mil moradores residindo em aproximadamente 20 mil casas; Regi o Metropolitana de S o Paulo -19,8 milh es de habitantes 9% do PIB nacional Cidade de S o Paulo milh es de habitantes; mais de 3 milh es morando em favelas; 1567 favelas; 1152 loteamentos irregulares; 1885 corti os.

7 Estado de S o Paulo -41,4 milh es de habitantes 34% do PIB nacional A demanda da m o-de-obra pelas ind strias e o avan o da mecaniza o do campo resultou no xodo das pessoas para os centros urbanos, atualmente a popula o mundial de 6,5 bilh es de habitantes e metade desse contingente vive nas cidades[4]. Cidades que n o t m infra-estrutura capaz de acompanhar esse crescimento, sem pol ticas p blicas adequadas ao atendimento de todos, com um mercado imobili rio inacess vel por uma popula o cuja renda familiar muito baixa. Resultando em mis ria e degrada o, em teorias e m todos, medidas que parecem sempre estar em defasagem diante do constante crescimento. N o obstante, a sociedade diferenciada e cada vez mais individualizada n o mant m coesa a democracia. Com os avan os tecnol gicos na comunica o e na informa o ela passou a ser global e concomitantemente, fragmentada, e sob essa tica assistimos a uma cidade contradit ria "(.)

8 Uma paisagem cheia de disparates e incongru ncias, formada por arranhac us 'inteligentes' implantados em avenidas sem esgoto, barracos com antenas parab licas, malabaristas diante de carros blindados (..)" (ARANTES e FIX, 2008)[5]. A pobreza est intrinsecamente ligada riqueza, a maior prova disso a exist ncia do maior n mero de assentamentos informais nas cidades mais ricas[6]. As favelas surgem como alternativa queles que n o t m condi es de pagar pela moradia, que n o t m perspectiva de emprego formal ou de oportunidades, seguindo a ordem da especula o imobili ria, delineando assim, as formas das cidades de hoje. Segundo Koolhaas (2006), "a cidade contempor nea, aquela que constitu da por essas periferias, deveria gerar uma esp cie de manifesto, uma homenagem prematura a uma forma de modernidade que, confrontada com as cidades do passado, talvez parecesse desprovida de qualidades, mas na qual um dia haveremos de reconhecer ao mesmo tempo vantagens e desvantagens.

9 Atrav s da consolida o do regime de exclus o permanente a cidade passa a ser redefinida, ela truncada, desigual e injusta. Enquanto observamos que para a constru o de uma ponte com o intuito de desafogar o tr nsito ou para conferir cidade um novo cart o postal centenas de fam lias s o flageladas[7], configurando o car ter dualista da cidade, embora as situa es coexistentes sejam conscientes de sua depend ncia, uma estranha outra.[8][4]Fonte: DAVIS, 1998.[5] Pedro Arantes e Mariana Fix: S o Paulo: metr pole ornitorrinco, 2008.[6] Das 3000 favelas existentes no Brasil, cerca de 1600 est o localizadas na cidade de S o Paulo. Dados da PMSP (2008).[7] Ponte Estaiada Ot vio Frias de Oliveira: As fam lias que ainda residiam nas adjacencias da ponte foram removidas recentemente.[8] VIGLIECCA (2006), sobre o projeto de urbaniza o da favela de Parais polis. Fonte: - acesso em polis7A Favela de Parais polis localiza-se na zona sudoestede S o Paulo, na Sub-Prefeitura de Campo Limpo e considerada a segunda maior favela da capital.

10 Com, aproximadamente, 60 mil moradores, ocupa uma rea de m e tem cerca de domic lios ocupados por fam lias com renda m dia de R$ 558,00. Aproximadamente dois mil im veis foram regularizados pelo governo municipal em 192 lotes, onde aproximadamente 100 propriet rios foram beneficiados com o usocapi o.[9]O conjunto formado pelas comunidades de Parais polis, do Jardim Colombo e Porto Seguro denominado de Complexo Parais polis. Localizada em uma das regi es mais ricas de S o Paulo, a antiga fazenda que hoje chamada de Parais polis, em 1921 foi dividida em lotes e come ou a ser invadida na d cada de 1950 por trabalhadores, atra dos para o bairro com a constru o de casas de alto padr o. Por n o serem terrenos p blicos, o que compromete a regulariza o, a Prefeitura incentivou que os donos dos terrenos trocassem as d vidas com o governo pelas terras invadidas[10]. Em 2002, o Plano Diretor do munic pio criou mecanismos legais para permitir a urbaniza o e legaliza o da favela[11].