Versão 1 JULHO/2017 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO …

1 Certifica o Profissional FEBRABAN CORRESPONDENTE completo FBB100- proibida a reprodu o total ou parcial deste material sem a expressa autoriza o da FEBRABAN Federa o Brasileira de Bancos. Todos os direitos reservados. Julho/2020 Vers o 2 JULHO/2020 CONTE DO PROGRAM TICO PARA REALIZA O DO EXAME DE CERTIFICA O PROFISSIONAL FEBRABAN DA MODALIDADE CORRESPONDENTE completo ONLINE Esta modalidade visa certifica o plena do Correspondente, habilitando-o a atuar nos segmentos alcan ados pela regulamenta o, (Consignado, Cr dito Direto ao Consumidor e Cr dito e Financiamento de Ve culos). Dados do exame: Tipo de teste: M ltipla escolha Dura o m xima: 2 (duas) horas N mero de quest es: 50 (cinquenta) Op es de resposta: 4 (quatro) Para aprova o necess rio ter aproveitamento igual ou superior a 70% no exame. O exame cont m quest es pertinentes aos seguintes temas e subtemas: Conhecimentos gerais sobre o Sistema Financeiro Nacional SFN.

2 1. Organiza o, composi o e estrutura o do SFN. Lei n a. Conselho Monet rio Nacional CMN b. Banco Central do Brasil BACEN c. Comiss o de Valores Mobili rios CVM Institui es Financeiras. a. Bancos; b. Caixas Econ micas; c. Sociedades de cr dito, financiamento e investimento (SCFI); d. Fintechs; e. Sociedade de Cr dito Direto (SCD); f. Sociedade de Empr stimo entre Pessoas (SEP); g. Administradoras de Cons rcios; h. Cooperativas de Cr dito; i. Corretoras e Distribuidoras de Valores; j. Corretoras de C mbio; k. Ag ncias de Fomento; l. Sociedades de Arrendamento Mercantil; m. Sociedade de Cr dito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte; n. Associa o de Poupan a e Empr stimo; o. Sociedade de Cr dito Imobili rio; p. Companhia Hipotec ria; 2. Disciplina da atividade de correspondente no pa s. a. Autoriza o para desconto de presta es em folha de pagamento - Lei n (alterada pelas Leis n.)

3 E de 2015; ). b. Empr stimo consignado para os servidores do Poder Executivo Federal Decreto c. Contrata o de Correspondente no Pa s - Resolu o CMN (Conselho Monet rio Nacional) n . , alterada pela Resolu o CMN (Conselho Monet rio Nacional) n . Certifica o Profissional FEBRABAN CORRESPONDENTE completo FBB100- proibida a reprodu o total ou parcial deste material sem a expressa autoriza o da FEBRABAN Federa o Brasileira de Bancos. Todos os direitos reservados. Julho/2020 d. Consignado INSS - Instru o Normativa INSS 28/2008, alterada pela Instru o Normativa INSS 100/2018. e. Cr dito consignado - Normativo SARB (Sistema de Autorregula o Banc ria) n . 015/2014. f. Cr dito consignado - conven o para a autorregula o de opera es de empr stimo pessoal e cart o de cr dito com pagamento mediante consigna o. g. Cr dito Direto ao Consumidor (CDC) 3.

4 Veda a Cobran a de Tarifas e Disciplina Crit rios para o C lculo do Valor Presente na Amortiza o ou Liquida o Antecipada de Opera es de Cr dito e Arrendamento Mercantil. Resolu o CMN no. a. Regras para liquida o antecipada e cobran a de tarifas; b. Cobran a de tarifas;; c. Liquida o antecipada 4. Disciplina a informa o e divulga o do CET Custo Efetivo Total de opera es de cr dito e de arrendamento mercantil contratadas ou ofertadas a pessoas f sicas. a. Resolu o CMN no. b. Custo efetivo total 5. Altera e consolida as normas sobre a cobran a de tarifas pela presta o de servi os por parte das institui es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Resolu o CMN n a. Defini o de clientes; b. Servi os ess ncias; c. Servi os priorit rios; d. Servi os especiais; e. Servi os diferenciados; 6. Sigilo das opera es das institui es financeiras.

5 A. Lei Complementar n 105/01. 7. Disp e sobre o Imposto Sobre Servi os de Qualquer Natureza, de Compet ncia dos Munic pios e do Distrito Federal. Lei Complementar n 116/03. a. Incid ncia de ISS no Mercado Financeiro. 8. Altera as al quotas do Imposto sobre Opera es de Cr dito, C mbio e Seguro, ou relativas a T tulos ou Valores Mobili rios IOF. a. Decreto n ; b. Incid ncia do IOF no Mercado Financeiro; c. Al quotas do IOF sobre Opera es de Cr dito, inclusive Aquisi o de Im veis; 9. Disp e sobre os crimes de "lavagem" ou oculta o de bens, direitos e valores; a preven o da utiliza o do sistema financeiro para os il citos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e d outras provid ncias. a. Lei n Lavagem de Dinheiro; b. Penalidades no Descumprimento da Lei n ; c. Da Identifica o dos Clientes e Manuten o de Registros; d.

6 Lavagem de Dinheiro: Etapas. 10. Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na preven o e combate s atividades relacionadas com os crimes previstos na lei n , de 3 de mar o de 1998. Certifica o Profissional FEBRABAN CORRESPONDENTE completo FBB100- proibida a reprodu o total ou parcial deste material sem a expressa autoriza o da FEBRABAN Federa o Brasileira de Bancos. Todos os direitos reservados. Julho/2020 a. Circular BACEN n ; b. Pol ticas, Procedimentos e Controles Internos; c. Manuten o de Informa es Cadastrais Atualizadas; d. Preven o Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo; No es b sicas de Matem tica Financeira a. Juros: No es Gerais; b. Taxa de Juros; c. Taxa Pr ou Taxa Prefixada; d. Taxa P s ou Taxa P s-fixada; e. Capitaliza o: Crit rios; f. Taxa Proporcional; g. Taxa Equivalante; h.

7 Taxa Nominal; i. Taxa Efetiva; j. Taxa Efetiva versus Taxa Nominal; k. CET: Custo Efetivo Total: C lculo; Sistemas de Amortiza o. a. Sistema de Amortiza o CONSTANTE (SAC); b. SISTEMA PRICE DE AMORTIZA O (PRICE); Cr dito: Conceitos Modalidades de opera es de cr dito: Cr dito Direto ao Consumidor, Cr dito Pessoal, Cr dito Consignado a. Cr dito Direto ao Consumidor (CDC); b. Cr dito Pessoal (CP); c. Cr dito Consignado (CC); Relacionamento com o Consumidor: Prote o e Defesa; tica no atendimento: Prote o e Defesa do Consumidor e ticas nas vendas 1. C digo de Prote o e Defesa do Consumidor - Lei Rela o de consumo sujeitos e objeto Objetivos e princ pios Direitos b sicos V cio do produto e do servi o e garantia Oferta Publicidade Pr tica abusivas Cobran a de d vidas Bancos de dados e cadastros de consumidores Prote o contratual Contratos de ades o Cl usulas abusivas Informa o nos contratos de cr dito Multa por atraso e liquida o antecipada San es administrativas Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a.

8 Servi o de Atendimento ao Consumidor (SAC) decreto federal n . b. Pol tica de Relacionamento com Clientes - Resolu o CMN (Conselho Monet rio Nacional) n . Certifica o Profissional FEBRABAN CORRESPONDENTE completo FBB100- proibida a reprodu o total ou parcial deste material sem a expressa autoriza o da FEBRABAN Federa o Brasileira de Bancos. Todos os direitos reservados. Julho/2020 c. Adequa o de produtos e servi os (Resolu o CMN n . ). d. Ouvidorias Constitui o e funcionamento (Resolu o CMN n . ). e. Liquida o antecipada (Resolu o CMN n ). f. Custo Efetivo Total -CET (Resolu o CMN n ). g. Tarifas (Resolu o CMN n ). h. N o perturbe (legisla es estaduais) Autorregula o FEBRABAN a. C digo de Conduta tica e Autorregula o b. Relacionamento com o consumidor - Normativo SARB (Sistema de Autorregula o Banc ria) n.

9 001/2008 c. Conta corrente - Normativo SARB (Sistema de Autorregula o Banc ria) n .002/2008 d. SAC - Normativo SARB (Sistema de Autorregula o Banc ria) n . 003/2008. e. Cr dito Respons vel - Normativo SARB (Sistema de Autorregula o Banc ria) n .010/2013 -cr dito respons vel). f. Resumo contratual - Normativo SARB (Sistema de Autorregula o Banc ria) n .014/2014 g. Contrata o de cr dito por meios remotos - Normativo SARB n .013/2014. h. Adequa o de produtos e servi os - Normativo SARB n .017/2016. i. Tratamento e Negocia o de D vidas - Normativo SARB n .018/2017. j. Ouvidorias - Normativo SARB n .022/2019. Conhecimentos espec ficos para CR DITO CONSIGNADO 1. Disp e sobre a autoriza o para desconto de presta es em folha de pagamento, e d outras provid ncias. a. Lei n (com altera es da Lei n ). 2. Regulamenta o desconto de presta es em folha de pagamento.

10 A. Decreto n 3. Regulamenta o processamento de consigna es em folha de pagamento de servidores p blicos federais. a. Decreto n 4. Regime jur dico dos servidores p blicos federais. a. Lei n 5. Disp e sobre o Plano de Benef cios da Previd ncia Social e d outras provid ncias. a. Lei 6. Disp e sobre a inclus o, nos contratos de concess o de cr dito, de informa es a respeito de encargos e demais despesas incidentes no curso normal da opera o, bem como sobre a divulga o das taxas efetivas mensais praticadas nos contratos de abertura de cr dito em conta corrente. a. Circular BCB n 7. Disp e sobre prazos m nimos e remunera o das opera es ativas e passivas realizadas no mercado financeiro. a. Circular BCB n 8. Regulamenta o processamento de consigna es em pagamento de benef cios previdenci rios e disciplina sua operacionaliza o no mbito do INSS.