APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO

noÇÕes de direito conteÚdo 1. direito constitucional – direitos e garantias in dividuais 2. direitos humanos – a declaraÇÃo universal dos di reitos humanos 3. estatuto do idoso - lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. 4. estatuto da crianÇa e do adolescente - …

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GRUPO DE CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO …

GRUPO DE CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL Des. Paulo Roberto Grava Brazil, Presidente do Direito Empresarial. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 4ª feira (quinzenal) – 10h – sala 509 GAB RAMAL Des. José Benedito Franco de Godoi Conde de Sarzedas, 100 – gab.807 3295-5000 Des.

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RESUMÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Resumão de Direito Administrativo Prof. Erick Alves Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 1 RESUMÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Princípios EXPRESSOS (CF, art. 37, caput): L I M P E Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência.

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LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL - Vieira de Almeida, Law ...

dade de Direito (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa, tomando por base o programa da disciplina que, sob a forma semestral (no formato de Bolonha), leccionámos pela primeira vez em 2007/20082, com as adaptações que a experiência dos anos lectivos anteriores naturalmente

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CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA ORDEM DOS ADVOGADOS …

às sociedades de advogados e aos consultores em direito estrangeiro. Trata-se de um presente da OAB à sociedade e à advocacia, aos 909 mil advogados, nossos “Cíceros” brasileiros, construtores do Estado Democrático de Direito, artífices e destinatários de seu texto, celebrando, assim, de modo concreto, os 85 anos desta vigorosa e ...

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Alexandre de Moraes - Direito Constitucional - LIVRO

5 Direito de greve 6 DIREITO DE NACIONALIDADE 1 Conceito 2 Definições relacionadas à matéria 3 Espécies de nacionalidade 4 Brasileiros natos 4.1 Critérios de atribuição de nacionalidade originária 5 Hipóteses de aquisição originária, 215 5.1 Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde

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Created Date: 3/24/2013 10:35:38 PM