Manual de Contratação Pública

caderno de encargos (cfr. artigo 237º do CCP e artigo 34º da Diretiva 2014/24/EU). Ciclo de vida, todas as etapas consecutivas e/ou interligadas, incluindo a investigação e desenvolvimento a efetuar, a produção, comercialização e respetivas condições, transporte, utilização e manutenção, ao longo da existência de um produto, de ...

  Encargos, De encargos

ECT - download.gep.mtss.gov.pt

2.2.2 Pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência € 2.2.3 Outras prestações de segurança social € 2.3 Encargos de acção e apoio social € 3. Potencial máximo anual (horas trabalháveis, durante o ano) 4. Nº de horas não trabalhadas durante o ano, dos trabalhadores por conta de outrem, correspondentes aos dias normais de ...

  Encargos, Encargos de

Requerimento de Despejo - BNA

Pedido de pagamento de rendas, encargos e despesas Código Postal Pessoa Colectiva Morada Endereço de correio electrónico Denominação NIPC País de morada Localidade Dependentes: Outros Intervenientes. 32 33 Balcão Nacional do Arrendamento Rua Camões, n.º …

  Encargos

Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado da …

de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. b) Descrição sumária das atividades: Encargos relacionados a atividades de gestão, controle, planejamento e supervisão da execução dos contratos e serviços referentes à utilização da Tecnologia da Informação.

  Estado, Amazonas, Encargos, Estado do amazonas

CREA/SP

emolumentos com expediÇÕes de certidÕes 161.474,17 emolumentos com vistos de registros 2.366,00 receitas diversas de serviÇos 25.909,75 financeiras 52.993,40 juros e encargos de emprestimos concedidos 145,66 atualizaÇÃo monetÁria 52.847,74 atualizaÇÃo monetÁria sobre multas de infraÇÕes 52.847,74

  Encargos, Encargos de

Código de Ética para Profesionales de la Contabilidad

adecuada. Además, la naturaleza de los encargos y de las asignaciones de trabajo puede diferir y, en consecuencia, pueden surgir amenazas diferentes, siendo necesaria la aplicación de salvaguardas diferentes. En consecuencia, en el presente Código se establece un marco

  Encargos

CONTRATO DE EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE …

autorizações de lançamentos a débitos, como cobranças, Tarifas, Encargos e outros custos, verbas e valores previstos no presente. GB.063.1 - [062.2, 061 1 - 059 1 058 1 056 1 - 054 1] - Aditivo ao Contrato do Portador Guanabara - nº 1376493 com data de 06 06 2019 %2 (2).sem

  Encargos

Portaria n.º 276/2021 de 30 de novembro

N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 154 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 276/2021 de 30 de novembro Sumário: Aprova a nova Declaração Modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento. A Portaria n.º 320/2018, de 13 de dezembro, procedeu à aprovação da última Declaração