De maio de
Found 6 free book(s)Decreto-Lei n.° 123/97 de 22 de Maio
www.idesporto.ptDecreto-Lei n.° 123/97 de 22 de Maio Adopção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para
Portaria n.º 344, de 12 de - Conselho Federal de …
www.cff.org.brPortaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. (*) Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
3036 Diário da República, 1. série — N. 89 — 9 de …
www.ipv.ptDiário da República, 1.a série — N.o 89 — 9 de Maio de 2007 3037 h) O facto de ter havido ou não lugar a inter- namento; i) A menção expressa de que a doença não implica
Decreto-Lei n.º 129/2002 de 11 de Maio
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
Regulamento da Náutica de Recreio - DL 124 2004
www.idesporto.ptREGULAMENTO DA NÁUTI CA DE RECREIO Decreto-Lei n.º 124/2004 de 25 de Maio O regime jurídico da actividade da náutica de recreio foi consagrado pelo
FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS Decreto-Lei n.º 100/99, …
www.ipv.ptFÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei 117/99, de 11 de Agosto e pelos Decretos-Lei n.º 503/99, de 20 de