RDC Nº 222/2018 COMENTADA - Governo do Brasil

CONAMA 358/2005, pois as resoluções anteriores divergiam em certos aspectos. Passados alguns anos da entrada em vigor da RDC 306/2004, devido aos questionamentos recebidos durante esse tempo, bem como a evolução das tecnologias e ainda a entrada em vigor da Lei

  2018, Amanco, Comentada, Rdc n, 186 222 2018 comentada