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Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays ...
bvsms.saude.gov.brA Política LGBT é composta por um conjunto de diretrizes cuja operacionalização requer planos contendo estratégias e metas sanitárias e sua execução requer desafios e compromissos das instâncias de governo, especialmente das secretarias estaduais e municipais de saúde, dos conselhos de saúde e de todas as áreas do Ministério da Saúde.
Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saœde
www.arca.fiocruz.brtermo princípios, afirmando que o SUS Ø organizado a partir de diretrizes. JÆ a lei 8.080 de 1990, afirma que o SUS serÆ organizado de acordo com as diretri-zes dispostas no artigo 198 da constituiçªo e tambØm por princípios discrimina-dos no texto. Apesar de aparentemente haver uma referŒncia explícita ao texto cons-
Proposta de diretrizes brasileiras do exame e …
www.scielo.brArq Bras Oftalmol. 2007;70(5):875-83 Proposta de diretrizes brasileiras do exame e tratamento de retinopatia da prematuridade (ROP) 877 Vários são os critérios adotados para a seleção de pacien-
PARECER HOMOLOGADO(*) MINISTÉRIO DA …
portal.mec.gov.brTodos estes dispositivos legais, bem como reivindicações e propostas do Movimento Negro ao longo do século XX, apontam para a necessidade de diretrizes que orientem a