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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 67, DE 8 …
189.28.128.100Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 1º de outubro de 2007, e considerando a Portaria nº 438, de 17 de junho de 2004 que criou o Grupo de Trabalho - GT responsável pela revisão dos procedimentos
Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002(*)
bvsms.saude.gov.br3.1. BRASIL. Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Institui Normas Básicas sobre Alimentos. 3.2. BRASIL. Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977, e suas alterações. Configura infrações a legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências. 3.3. BRASIL. Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRE - Conselho Federal de Farmácia
www.cff.org.brQUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 1999 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 802, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998(*) O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos dispositivos legais vigentes:
RESOLUÇÃO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989.
normativos.confea.org.brConfea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções RESOLUÇÃO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e
RESOLUÇÃO Nº 357 - Conselho Federal de Farmácia
www.cff.org.br2.4. BRASIL, Lei nº 9120, de 26 de outubro de 1995, Altera dispositivos da Lei nº 3820, de 11 de novembro de 1960, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília 27 out. 1995
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO …
www.dfpc.eb.mil.brPORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 - 31 Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências. O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso das atribuições previstas na alínea “f” do
8740 Diário da República, 1.ª série — N.º 198 — 9 de ...
www.segurancaonline.com8742 Diário da República, 1.ª série — N.º 198 — 9 de outubro de 2015 Artigo 5.º [...] 1 — A ANPC é a entidade competente para assegurar o cumprimento do regime de …
L 304/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 22.11
www.cvrdao.ptREGULAMENTO (UE) N. o 1169/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os
272 275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002) - rio.rj.gov.br
www.rio.rj.gov.brinformações constantes no item 4.2.1. 4.2.3. As etapas, a freqüência e os princípios ativos usados para a lavagem e anti-sepsia das mãos dos
DECRETO Nº 37.085 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
cetsp1.cetsp.com.brDECRETO Nº 37.085 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 Regulamenta a lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo