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CIRCULAR . N/REF : 12/16. DATA: 29/01/2016. Assunto: As armadilha do IVA A invers o do sujeito passivo Exmos. Senhores, Para conhecimento, junto enviamos a CIRCULAR n 01/2016 do nosso Gabinete Fiscal, sobre o assunto em ep grafe. Com os melhores cumprimentos, Ana Vieira Secret ria-Geral N. 01/2016 29 de janeiro CIRCULAR . N. Pinto Fernandes, M. Faustino & J. Dur o, Consultores Fiscais, Lda. EDITORIAL As armadilhas do IVA A invers o do sujeito passivo N o temos, por esta altura, mais do que aquilo que foi denominado um O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) um imposto geral sobre esbo o de Or amento do Estado o consumo de bens e servi os, que incide em todas as fases do para 2016. Por um lado, n o circuito econ mico, sem que tenha efeitos cumulativos. anormal que assim seja, uma vez que o p r o ce s s o e l e i to r a l e a s s u a s Com efeito, apesar de ser liquidado em todos os est dios da cadeia de sequelas justificam o atraso.

N.º 01/2016 29 de janeiro serviço de construção civil, sem que o adquirente tenha liquidado o imposto. As consequências são significativas.

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