Direitos Humanos

4a edi oAl m dos dispositivos constitucionais relativos aos Direitos Humanos , este volume oferece ao leitor o texto integral de in meros atos internacionais decisivos para a afirma o desses terem natureza essencialmente universal, os Direitos Humanos englobam os demais, tais como o direito dos refugiados, o direito ao desenvolvimento, o direito filia o partid ria, entre muitos outros. Por isso, nesta obra figuram tanto os textos dos atos j integrados historicamente comunidade das na es, ainda que n o ratificados formalmente pelo Brasil caso, por exemplo, da Declara o Universal dos Direitos Humanos , de 1948 , quanto os mais recentes como a Conven o sobre os Direitos das Pessoas com Defici ncia e seu Protocolo Facultativo.

Vale destacar que a Livraria do Senado Federal dispõe de outras obras que complementam o tema: Estatuto da Igualdade Racial, Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Estatuto do Estrangeiro, Estatuto da Juventude e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Loading..

Tags:

  Humanos, Direito, Sodio, Direitos humanos, Do idoso

Information

Related search queries