De Responsabilidade Individual

RESOLUÇÃO CFM nº 2.077/14

CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução CFM nº 1.493/98 e o fato de que a responsabilidade médica é individual em relação ao paciente; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência,

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FICHA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO …

termo de responsabilidade Declaro para os devidos fins que recebi os E.P.I’S (Equipamento de Proteção Individual) abaixo descritos e me comprometo: Usá-los apenas para as finalidades a quem se destinam; Responsabilizar-me por sua guarda e conservação; Comunicar ao

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Resolução RDC-ANVISA nº 153, de 14-06-2004

receptores. Esta avaliação deve ser feita por meio de entrevista individual, em ambiente que garanta a privacidade e o sigilo das informações prestadas. B.5.1 - Critérios que visam a proteção do doador B.5.1.1 - Idade O doador de sangue ou componentes deve ter idade de, no mínimo, 18 anos completos e, no máximo, 65 anos 11 meses e 29 dias.

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CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

da moral individual, social e profissional. Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce. Parágrafo único.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE EDITAL N.º 51/2021 – GS/SEED O Secretário de Estado da Educação e do Esporte, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 19.848, de 3 de maio de 2019, pelo Decreto n.º 1.437, …